ONU pede que Brasil demita torturadores

As Nações Unidas (ONU) pediram que o Brasil demita e investigue torturadores do período do regimemilitar que estejam ocupando cargos do governo.Nesta quarta-feira, o Comitê contra a Tortura da ONU entregou aos representantesbrasileiros uma lista com 444 nomes de supostos torturadores, incluindo o do secretário de Segurança Pública do Estado do Riode Janeiro, Josias Quintal, que foi funcionário do Departamento de Operações Internas (DOI-CODI) entre 1976 e 1978.Nesta quarta-feira, durante a "sabatina" do Brasil na sede da Comissão de Direitos Humanos da ONU, os peritos da organização sedisseram insatisfeitos com as respostas do governo sobre o tema e pediram que o País apure a situação dasdenúncias.A lista dos torturadores foi preparada pelo movimento Tortura Nunca Mais, e a reação dos representantes do governofoi de que estariam disposto a estudar o caso.Segundo o chefe da delegação brasileira, Marcos Pinta Gama, assim que o governo descobre que um funcionário que trabalhano governo é apontado como torturador do regime militar, o acusado é demitido.A explicação é contestada por CecíliaCoimbra, vice-presidente do movimento Tortura Nunca Mais. Segundo ela, o governo apenas afasta os suspeitos.Após ser duramente criticado pelos peritos da ONU sobre a impunidade do sistema brasileiro, o País reconheceu que vive umacrise de segurança pública.Os representantes sequer conseguiram informar quantas condenações foram feitas no País no quese refere ao crime da tortura.Segundo a Anistia Internacional, até hoje ninguém foi condenado. O governo afirma que 16processos estão em andamento.Na avaliação do deputado Nelson Pellegrino, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, "asrespostas do Brasil às questões colocadas pela ONU mostram que há um grande abismo entre o que está sendo feito e o queseria necessário para acabar com a tortura no País".Nesta terça-feira, a ONU criticou a Lei de Anistia do País, alegando que a norma poderia ser uma das razões para aimpunidade no Brasil ser alta. Nas respostas desta quarta-feira, o governo limitou-se a dizer que a lei foi importante para que o Paíspudesse se redemocratizar.Na próxima semana, a ONU irá apresentar recomendações ao Brasil. Segundo um perito da organização, as sugestões devem tratar de temas como a eficácia das instituições e a situação daspenitenciárias.O governo anunciou que está preparando uma ampla reforma de sua política de direitos humanos, de 1996. A idéia é que a nova política inclua o direito ao acesso à escola e à saúde.

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