ONU pede respeito aos 190 milhões de migrantes

A ONU fez neste sábado uma chamada à comunidade internacional para que garanta o respeito dos direitos de 190 milhões de migrantes que há no mundo, com independência de sua situação legal, e reconheça sua importante contribuição econômica e social.Em sua declaração por ocasião da realização na próxima segunda-feira do Dia Internacional do Migrante, a Alta comissária da ONU para os Direitos Humanos, Louise Arbour, afirma que a população migrante "constitui uma parte essencial da força de trabalho dos países que os recebem, ao fazer freqüentemente o trabalho que outros desprezam e ao demonstrar uma grande iniciativa".Além disso, enriquecem culturalmente os países nos quais vivem, ao "abrir uma porta a mundos que de outro modo estariam muito distantes" e "servindo de ponte entre pessoas em um mundo cada vez mais globalizado", acrescenta.No entanto, a ONU reconhece que ambos os aspectos refletem só uma parte da situação real. Nas palavras de Arbour, o fato também implica em "exploração, exclusão, discriminação, abuso, violência e outras violações dos direitos humanos"."Os emigrantes freqüentemente terminam aceitando trabalhos perigosos e insalubres, com poucas possibilidades de exigir compensações quando acontecem esses abusos", lamentou.Outros riscos que freqüentemente são enfrentados são as redes de contrabando e do crime organizado, adverte a ONU. "Não devemos poupar esforços para erradicar o tráfico humano, proteger quem possa cair preso nessas redes de contrabando e responsabilizar quem se beneficia do sofrimento humano", detalha a alta comissária.O objetivo último deve ser, segundo a ONU, que estas pessoas desfrutem de seus direitos, "com independência em relação a se sua situação é regular ou irregular".Entre os direitos estão a proteção, o tratamento não discriminatório, o acesso a uma informação adequada para que o emigrante possa decidir sobre seu futuro e a se integrar no país de chegada.Para facilitar a execução desses desafios, Arbour chama a comunidade internacional para ratificar a Convenção para a Proteção dos Direitos de todos os Trabalhadores Migrantes e suas Famílias", que só foi assinada por 34 países.A Organização Internacional de Migrações (OIM) considera necessário criar um fundo de repatriação para situações de emergência que permita entregar alimentos, remédios, albergue provisório, assistência consular e de inscrição aos emigrantes em situação precária, antes de sua repatriação.A OIM assinala ainda que "apesar da contribuição essencial dosemigrantes ao desenvolvimento da economia mundial, em épocas deconflito quase ninguém se recorda deles".

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