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ONU pede respeito aos 190 milhões de migrantes

A ONU pediu que se reconheça a contribuição econômica e social

Por Agencia Estado
Atualização:

A ONU fez neste sábado uma chamada à comunidade internacional para que garanta o respeito dos direitos de 190 milhões de migrantes que há no mundo, com independência de sua situação legal, e reconheça sua importante contribuição econômica e social. Em sua declaração por ocasião da realização na próxima segunda-feira do Dia Internacional do Migrante, a Alta comissária da ONU para os Direitos Humanos, Louise Arbour, afirma que a população migrante "constitui uma parte essencial da força de trabalho dos países que os recebem, ao fazer freqüentemente o trabalho que outros desprezam e ao demonstrar uma grande iniciativa". Além disso, enriquecem culturalmente os países nos quais vivem, ao "abrir uma porta a mundos que de outro modo estariam muito distantes" e "servindo de ponte entre pessoas em um mundo cada vez mais globalizado", acrescenta. No entanto, a ONU reconhece que ambos os aspectos refletem só uma parte da situação real. Nas palavras de Arbour, o fato também implica em "exploração, exclusão, discriminação, abuso, violência e outras violações dos direitos humanos". "Os emigrantes freqüentemente terminam aceitando trabalhos perigosos e insalubres, com poucas possibilidades de exigir compensações quando acontecem esses abusos", lamentou. Outros riscos que freqüentemente são enfrentados são as redes de contrabando e do crime organizado, adverte a ONU. "Não devemos poupar esforços para erradicar o tráfico humano, proteger quem possa cair preso nessas redes de contrabando e responsabilizar quem se beneficia do sofrimento humano", detalha a alta comissária. O objetivo último deve ser, segundo a ONU, que estas pessoas desfrutem de seus direitos, "com independência em relação a se sua situação é regular ou irregular". Entre os direitos estão a proteção, o tratamento não discriminatório, o acesso a uma informação adequada para que o emigrante possa decidir sobre seu futuro e a se integrar no país de chegada. Para facilitar a execução desses desafios, Arbour chama a comunidade internacional para ratificar a Convenção para a Proteção dos Direitos de todos os Trabalhadores Migrantes e suas Famílias", que só foi assinada por 34 países. A Organização Internacional de Migrações (OIM) considera necessário criar um fundo de repatriação para situações de emergência que permita entregar alimentos, remédios, albergue provisório, assistência consular e de inscrição aos emigrantes em situação precária, antes de sua repatriação. A OIM assinala ainda que "apesar da contribuição essencial dos emigrantes ao desenvolvimento da economia mundial, em épocas de conflito quase ninguém se recorda deles".

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