ONU pede suspensão de expulsão de povo roma da França

Governo francês já enviou centenas de romas de volta à Romênia; comitê da ONU teme discursos 'discriminatórios'.

BBC Brasil, BBC

27 de agosto de 2010 | 21h21

Um comitê da Organização das Nações Unidas (ONU) pediu que o governo da França evite deportações coletivas de integrantes do povo roma (ciganos) para a Romênia.

O Comitê para Eliminação da Discriminação Racial também afirmou que está preocupado com os discurso políticos "discriminatórios" na França.

O governo francês, por outro lado, afirmou que está "respeitando a lei europeia de forma escrupulosa" e ajudando os romas deportados a se reintegrarem.

Recentemente a França enviou centenas de romas de volta para a Romênia e Bulgária. A última rodada de deportações ocorreu na quinta-feira.

O governo francês também removeu mais de cem acampamentos considerados ilegais. O presidente, Nicolas Sarkozy, anunciou que outros 300 acampamentos como estes serão removidos.

Recomendações

O comitê da ONU divulgou uma série de recomendações pedindo para a França "evitar" as deportações coletivas e "se esforçar por soluções duradouras".

"Nossa preocupação é que a retirada ou o retorno dos roma tenha sido feito coletivamente ao invés de examinar suas circunstâncias individuais", afirmou Pierre-Richard Prosper, integrante do comitê.

Os membros do comitê da ONU também se disseram preocupados a respeito dos "discursos políticos de natureza discriminatória" na França.

A polícia de deportação do governo da França vem gerando críticas severas de grupos de defesa dos direitos humanos e grupos de luta contra o racismo e a própria União Europeia afirmou que está analisando a legalidade da medida do governo francês.

Os adversários de Sarkozy acusam o presidente de usar a questão do povo roma para aumentar seu apoio, que está diminuindo, apelando para a direita francesa.

De acordo com a lei

O governo francês, que informou ter expulsado milhares de roma em 2010 e 2009, afirma que está agindo de acordo com a lei da União Europeia, ao repatriar os romas que estão na França por mais de três meses sem trabalhar. E acrescentou que a maioria das repatriações são voluntárias.

Nesta sexta-feira, o Ministério do Exterior francês destacou "dois limites nos direitos de residência" de acordo com a lei europeia: "respeito pela ordem pública e possuir recursos suficientes para não impor uma carga excessiva ao sistema de bem-estar social do país anfitrião".

O ministério informou que aqueles que foram enviados de volta receberam uma verba, "que pode ajudar aos interessados a voltarem para a vida social e profissional" e que as expulsões para a Romênia foram coordenadas cuidadosamente com o governo daquele país.

"Apenas em uma minoria dos casos as partidas foram executadas como deportações forçadas, de acordo com a autoridade dos magistrados civis e juizes, que determinam caso a caso", acrescentou o ministério.BBC Brasil - Todos os direitos reservados. É proibido todo tipo de reprodução sem autorização por escrito da BBC.

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