NOVA YORK - O Comitê da Organização das Nações Unidas (ONU) que monitora as sanções impostas contra Muamar Kadafi, ditador da Líbia, vai avaliar os pedidos do governo e dos rebeldes para liberar fundos para a compra de remédios e outros itens de primeira necessidade para o povo líbio, informou nesta sexta-feira, o chefe do órgão, o português José Filipe Moraes Cabral.
Linha do Tempo:
Cabral disse que tanto o governo de Kadafi quanto o governo instaurado pelos rebeldes no leste do país e sediado em Benghazi enviaram cartas que circularam pelos 15 membros do comitê. As partes pedem verbas para a compra de itens humanitários.
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Ele disse que parece haver um consenso entre os membros do conselho de que essa é uma exceção legítima às sanções contra o regime do ditador. "Todos estão preocupados. Mas obviamente, para liberar esses fundos, precisamos ter pedidos concretos de ambos os lados", disse.
Ainda segundo o embaixador português, "se há um acordo entre os dois lados" para o uso desses fundos para satisfazer as necessidades humanitárias do povo líbio "sem discriminação e por meio de um processo totalmente transparente, acredito que obviamente ajudaria o comitê a aprovar os pedidos" recebidos.
Cabral afirmou que o comitê não quer um programa como o que ocorreu no Iraque, chamado de "petróleo-por-comida", o maior já promovido pela ONU. No programa, que ocorreu de 1996 a 2003 e custou US$ 64 bilhões, o país pôde vender petróleo contando que a maior parte do dinheiro se destinasse à compra de itens humanitários. O projeto terminou porque investigações encontraram dezenas de envolvidos corruptos.
O diplomata disse que a compra e a distribuição de bens humanitários será efetuada pela ONU e por outros órgãos ligados à agência que estão "acima de qualquer suspeita" e asseguram "a transparência do processo".
O Conselho de Segurança da ONU impôs em 26 de fevereiro um embargo de armas sob a Líbia e ordenou que todos os países congelassem ativos e proibissem viagens de Kadafi e alguns de seus associados próximos. A lista foi ampliada em março, quando também foram paralisados ativos de bancos líbios e da petroleira estatal.
