ONU pressiona EUA a investigar torturas

Para representante das Nações Unidas, presidente Barack Obama tem 'obrigação moral' de ordenar uma apuração independente das denúncias

Jamil Chade, O Estado de S.Paulo

24 de outubro de 2010 | 00h00

O relator especial da ONU contra a tortura, o austríaco Manfred Nowak, disse ontem que o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, tem a "obrigação moral" de promover uma investigação "independente e objetiva" sobre os abusos no Iraque revelados na sexta-feira pelo site WikiLeaks. Ele planeja mandar a Washington uma carta formal cobrando explicações.

A principal suspeita em relação aos militares americanos é de que teriam sido cúmplices de tortura realizada pelas forças iraquianas, treinadas e estabelecidas por Washington. Para Nowak, as informações reveladas mostram "claras violações da convenção da ONU contra tortura". Nowak acrescentou que a entrega de prisioneiros sob risco de abuso é ilegal e precisa ser investigada. Para ele, o fato de que os supostos crimes ocorreram antes de Obama chegar ao poder não é motivo para não fazer nada. "Obama chegou ao poder com uma agenda moral, dizendo que os EUA não queriam ser vistos como uma nação responsável por violações de direitos humanos", afirmou Nowak.

Pelo artigo 3 da Convenção contra a Tortura, países estão proibidos de entregar prisioneiros ou inocentes a forças de segurança que poderiam ameaçá-los. Avaliando os documentos secretos revelados na sexta-feira, a constatação da ONU é de que esse princípio não foi seguido.

Nowak, que já investigou prisões secretas da CIA e travou uma disputa com a administração do ex-presidente George W. Bush, agora insiste que, seja qual for a origem dos documentos, a obrigação de Washington é organizar uma investigação completa sobre o caso. "Há uma obrigação para investigar sempre que apareçam alegações de tortura que tenham credibilidade. E essas alegações têm credibilidade", disse. Um dos documentos chega a apontar que ácido era usado contra presos. Em outras sessões, alguns eram eletrocutados e sodomizados. Outro documento revela que um soldado britânico teria matado com um tiro uma garota de 8 anos que brincava numa rua de Basra. Segundo os papéis, os comandantes americanos sabiam do que estava ocorrendo.

O governo dos EUA não respondeu até ontem ao pedido da ONU e de organizações como a Anistia Internacional para abrir investigações. Apenas condenou a divulgação dos dados, alegando que ela coloca em risco a vida de americanos.

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.