FABRICE COFFRINI / AFP
FABRICE COFFRINI / AFP

ONU propõe a criação de um tribunal especial para a Síria

Liderada pelo brasileiro Paulo Sérgio Pinheiro, comissão de inquérito entrega nomes de criminosos para cortes europeias 

Jamil Chade, correspondente / Genebra, O Estado de S. Paulo

17 Março 2015 | 11h41

GENEBRA - A ONU propõe a criação de um tribunal especial para investigar as violações na Síria e anuncia que, depois de quatro anos de investigações, começou a entregar a cortes europeias os nomes de suspeitos e informações sobre crimes de guerra na Síria para que sejam processados em diferentes capitais.

O anúncio foi feito em Genebra pelo brasileiro Paulo Sérgio Pinheiro, presidente da Comissão de Inquérito da ONU para os crimes na Síria. Por enquanto, Pinheiro não tornará pública a lista de criminosos, como chegou a considerar.

A opção por um tribunal especial foi tomada depois que ficou claro que o Conselho de Segurança da ONU está bloqueado no debate sobre a Síria e sobre uma resolução que levaria o caso ao Tribunal Penal Internacional (TPI).

"Um tribunal especial teria diversas vantagens", explicou Pinheiro. "Ele seria focado na Síria e poderia julgar um número bem maior de casos que o TPI", disse. A ideia é que a Assembleia-Geral da ONU encampe a proposta e o novo tribunal seja estabelecido em algum país do Oriente Médio "perto das comunidades e das vítimas".

Lista. Mas a busca por justiça não se limita à criação do tribunal. Pinheiro deixou claro que está colaborando com governos e tribunais nacionais que já estão processando jihadistas que têm retornado da Síria a seus países de origem.

Apenas em 2015, três governos europeus já fizeram um pedido de assistência a Pinheiro para ter acesso às investigações conduzidas por ele pelos últimos quatro anos.

Desde 2011, Pinheiro compilou uma lista de pessoas suspeitas de terem cometido crimes na Síria, envolvendo tanto o mais alto comando do governo de Bashar Assad quanto terroristas do Estado Islâmico e grupos rebeldes. A lista, porém, é mantida em sigilo em um cofre guardado na ONU.

A esperança era de que os nomes pudessem ser entregues para um eventual caso no TPI. Mas, diante da divisão no Conselho de Segurança sobre como lidar com a crise, o processo jamais teve início. Há poucas semanas, diante do mesmo Conselho de Segurança da ONU, Pinheiro ameaçou revelar os nomes dos autores dos crimes.

Agora, porém, sua decisão foi outra. "Não vamos publicar agora os nomes da lista", declarou diante do Conselho de Direitos Humanos. "A melhor forma de obter justiça neste momento é abrir (a lista) de forma precisa", explicou. "Vamos compartilhar nomes e informações sobre supostos autores de crimes com autoridades de estados que estejam preparando casos em um sistema judiciário imparcial e competente."

Segundo Pinheiro, a comissão vai continuar a prestar informações para ajudar investigações domésticas. "Incentivamos essas autoridades que entrem em contato conosco para pedir informação", disse.

Pinheiro, porém, insiste que não desistiu de levar o caso ao TPI. Ele também pede que o Conselho de Segurança adote medidas para parar o fluxo de armas. "A cultura da impunidade reina dentro da Síria. Para aqueles que continuam a cometer violações do direito internacional, não parece haver uma cobrança no futuro sobre suas ações", lamentou.

"As vítimas têm o direito à verdade e, mesmo se os autores não forem levados aos tribunais imediatamente, a Justiça será feita", insistiu.

Crimes. Para o brasileiro, a violência na Síria quatro anos depois do início da guerra "é ainda mais brutal". Ele lembra que os civis têm sido as maiores vítimas. Segundo ele, todos cometeram crimes de guerra.

"Mulheres, crianças, homens e idosos são tratados como alvos legítimos pelas forças do governo, por grupos anti-governo, extremistas e terroristas", indicou, lembrando que menores são "endoutrinados e instrumentalizado em larga escala".

Pinheiro também destaca como críticos têm sido silenciados e como abusos sexuais passaram a ser armas de guerra. "Mulheres e garotas yazidis, sequestradas pelo EI no Iraque, são vendidas e revendidas na Síria, onde são escravas sexuais", declarou o brasileiro. Forças do governo também têm estuprado meninas e meninos nas prisões do Estado, em especial nas cadeias de Damasco.

Crítica. Pinheiro não deixa de criticar a comunidade internacional, inclusive por financiar parte desses grupos e fornecer armas. "É imperativo que o fluxo de armas para a Síria seja interrompido. Fundos que estão entrando na Síria estão sendo usados para apoiar grupos beligerantes, inclusive terroristas", alertou.

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