Carlos Garcia Rawlins / Reuters
Carlos Garcia Rawlins / Reuters

Comunidade internacional pressiona Maduro após morte de político opositor

Brasil, ONU, União Europeia e EUA cobram explicações sobre o caso do vereador Fernando Albán, que morreu em sede de serviço de inteligência, sob custódia do Estado; porta-voz das Nações Unidas para Direitos Humanos critica prisões venezuelanas

Jamil Chade, Correspondente / Genebra, O Estado de S.Paulo

09 Outubro 2018 | 08h17
Atualizado 09 Outubro 2018 | 15h33

GENEBRA - A comunidade internacional ampliou a pressão sobre a Venezuela nesta terça-feira, 9, depois da divulgação, na véspera, da morte do político opositor Fernando Albán, que estava sob custódia do governo de Nicolás Maduro.

ONU, União Europeia (UE), o senado dos EUA e o governo brasileiro cobraram investigações imediatas e independentes para determinar a causa da morte do vereador. Ao Estado, autoridades venezuelanas admitiram na condição de anonimato que temem que o caso seja usado para reforçar um isolamento cada vez maior de Caracas.

Albán foi preso na semana passada sob acusação de participar de um suposto atentado contra Maduro e, segundo o Ministério Público da Venezuela, teria se suicidado na sede do Serviço Bolivariano de Inteligência (Sebin), em Caracas. Os procuradores garantem que uma investigação foi aberta, mas o partido Primeiro Justiça (PJ), do qual Alban era membro, insiste que o opositor foi assassinado. 

"O cidadão pediu para ir ao banheiro e, estando lá, se jogou do 10º andar", disse o procurador-geral, Tarek Saab, à emissora estatal VTV. O Ministro do Interior, Néstor Reverol, publicou em seu Twitter que Albán estava na sala de espera da sede do Sebin e se lançou por uma das janelas da instalação.

A versão não convenceu a ONU. "Há muita especulação sobre o que ocorreu, se ele se suicidou, se foi jogado, se foi maltratado", disse nesta terça-feira Ravina Sahmadasani, porta-voz do escritório da ONU para Direitos Humanos. "É por isso que necessitamos de uma investigação independente e transparente para esclarecer as circunstâncias de sua morte", afirmou. 

Segundo Ravina, seja qual for a versão, "Albán estava sob a custódia do Estado e portanto o Estado tinha a responsabilidade de velar por sua segurança, integridade pessoal e dignidade". "Não estamos apenas preocupados por sua morte. Mas pelo fato de que não tinha sido apresentado diante de um juiz nas primeiras 48 horas, tal como estabelece a lei venezuelana", alertou a representante da ONU.

Ela disse também que a ONU avaliará a situação venezuelana. "O Conselho de Direitos Humanos deu o mandato ao nosso escritório para produzir relatórios sobre a Venezuela e vamos olhar para esse caso", confirmou. A resolução que deu o mandato para as investigações foi aprovada mesmo depois de uma forte ofensiva de Caracas para tentar impedir sua votação

A ONU, porém, insiste que continua aberta ao diálogo com o governo de Maduro e pede que o regime permita que seus funcionários possam entrar no país para apurar as denúncias de abusos e ouvir o que as autoridades têm a dizer. 

O governo brasileiro, por meio do Itamaraty, também cobrou explicações. "As circunstâncias da morte de Fernando Albán em instalações prisionais sob direto e integral controle das autoridades venezuelanas suscitam legítimas e fundadas dúvidas quanto a eventuais responsabilidades e exigem a mais rigorosa, independente e transparente investigação", afirmou a chancelaria.

"O governo brasileiro recorda a obrigação do Estado venezuelano e do governo do Presidente Nicolás Maduro de garantir a integridade de todos aqueles que tenham sob sua custódia", diz a nota da chancelaria brasileira.

Em Bruxelas, a Comissão Europeia também usou a morte do vereador para pressionar a Venezuela. "É dever do Estado garantir a segurança e integridade física de todas as pessoas sob sua custodia, portanto esperando uma investigação independente e profunda para esclarecer as circunstâncias da trágica morte do vereador", apontou o órgão da UE, em um comunicado. 

Os europeus ainda pediram que o governo venezuelano "respeite os direitos humanos" de todos os prisioneiros e que o processos sejam justos e sigam o estado de direito. A UE também pediu que todos os presos políticos sejam soltos.

O presidente do Comitê de Relações Exteriores do Senado americano, Bob Corker, também cobrou explicações sobre a morte e indicou que o governo de Maduro tem "a responsabilidade de garantir uma explicação sobre como isso teria ocorrido".

Vereador do município caraquenho de Libertador, Albán foi detido na semana passada, acusado de participar de uma explosão de drones enquanto Maduro discursava em parada militar na capital venezuelana, em 4 de agosto. O mandatário venezuelano denunciou o caso como um "magnicídio frustrado" e responsabilizou como autor intelectual o deputado Julio Borges, outro fundador do PJ que está exilado na Colômbia.

Na segunda-feira, no Twitter, Borges disse que "a crueldade da ditadura terminou com a vida de Fernando Albán", ao recordar que o político viajou a Nova York na semana passada e o acompanhou às Nações Unidas. Maduro acusa Borges de fazer parte de uma trama para derrubá-lo com a ajuda dos Estados Unidos e da Colômbia.

Em setembro de 2017, Carlos García, também vereador pelo PJ morreu em razão de um acidente cardiovascular após permanecer dez meses detido nas celas do Sebin, em Guasdualito, no Estado de Apure. Na ocasião, o partido denunciou que lhe negaram atendimento médico. 

Prisão

A ONU ressaltou que não é apenas o caso do vereador que chama a atenção na Venezuela. Em comunicado, a entidade  afirmou estar "profundamente preocupada" com a manutenção de 59 colombianos detidos há mais de dois anos no país, sem que tenham sido indiciados por qualquer crime.

De acordo com Ravina, os colombianos foram presos em uma operação de segurança, em 2016, e são mantidos na cadeia de La Yerguara, em Caracas. Para a população, os 59 estrangeiros foram classificados como "paramilitares", "mas até hoje nenhuma evidência ou denúncias foi apresentada", alertou a ONU. 

Em novembro de 2017, um juiz venezuelano estipulou que os colombianos deveriam ser soltos de forma incondicional, o que jamais ocorreu.

Para a ONU, as condições das prisões venezuelanos são "mais que monstruosas" e falta alimentos, água e remédios. "Sabemos que são locais que estão infestados de ratos", apontou. 

"Muitos dos 59 homens estão doentes", disse Ravina. "Um prisioneiros, William Estremor, foi levado para um hospital de emergência na segunda-feira", afirmou. "Pedimos que as autoridades garantam o tratamento médico necessário a esse prisioneiro e a todos os demais", completou.

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