ONU quer solução "urgente" para presídios

As Nações Unidas querem uma solução "urgente" para a situação das prisões no Brasil. Hoje, o Comitê contra a Tortura da ONU divulgou sugestões para o País. As recomendações são uma resposta a um relatório apresentado, com dez anos de atraso, pelo governo, sobre a questão da tortura no País. Segundo o relator das sugestões, Henrique Gaspar, não há atendimento médico e nem higiene básica nas prisões. "O País precisa solucionar esse tema imediatamente e redobrar seus esforços no que se refere à superpopulação das casas de detenção", afirma a ONU.As Nações Unidas alertam para o fato de que persiste uma cultura de aceitar os abusos cometidos pela polícia, ainda que exista a vontade política para se combater a tortura. Segundo o Comitê, não está claro qual o número de processos que corre hoje na Justiça, sobre tortura. O governo afirma que existem 16 casos. Mas as organizações não-governamentais alegam que, até hoje, ninguém foi condenado por tortura no País.Para garantir que os processos seja conduzidos, outra proposta da ONU é que as acusações sobre tortura por policiais não seja investigadas pela própria polícia. "As investigações devem ser independentes", sugere o Comitê. Para a Anistia Internacional, esse é um dos pontos mais importantes para se acabar com a impunidade no País. A ONU ainda pede que o governo dê compensações adequadas às vítimas, e que o País modifique a lei contra a tortura de 1997. Segundo a ONU, o Brasil precisa incluir a proibição de que confissões sejam conseguidas por meio de sessões de tortura.Na avaliação do ministro-conselheiro da missão do Brasil em Genebra, Frederico Meyer, "as recomendações serão importantes para a erradicação da torutura no País". Mas um representante da Anistia Internacional alerta: "A comunidade internacional está aguardando para ver se as promessas brasileiras vão, finalmente, se transformar em ações concretas".

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