George Ourfalian/Reuters
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ONU recebe lista de envolvidos em crimes de guerra na Síria

'Há uma escalada dramática da violência e ataques indiscriminados sobre civis' afirma diplomata brasileiro

Jamil Chade, correspondente em Genebra,

17 de setembro de 2012 | 17h48

GENEBRA - Depois de um ano de investigações, Paulo Sérgio Pinheiro entregou nesta segunda-feira, 17, à ONU uma lista completa de nomes de pessoas do governo, milícias e dos rebeldes envolvidos em crimes de guerra na Síria. Os documentos serão agora debatidos pelo Conselho de Segurança e um grupo de países europeus lidera um movimento para que o Tribunal Penal Internacional abra um caso a partir do trabalho do brasileiro.

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Uma vez mais, porém, o veto da Rússia e China ameaça barrar um processo. "Há uma escalada dramática da violência e ataques indiscriminados sobre civis",indicou Pinheiro.

Oficialmente, a lista de Pinheiro será mantida em sigilo e é considerada como o mais completo banco de dados sobre a crise na Síria. O Estado obteve confirmações de que o mais alto comando do governo sírio faz parte daqueles que a comissão de investigação acredita ser responsáveis por crimes. Líderes rebeldes também são acusados. "Coletamos um grupo extraordinário de evidências que ficarão sob a custódia do Alto Comissariado de Direitos Humanos da ONU", indicou Pinheiro.

O que mais preocupa é que crimes estão impunes, tanto de um lado quando entre rebeldes. "Apesar dos numerosos crimes apontados, a comissão desconhece qualquer esforço, pelo governo ou forças anti-governo, para prevenir ou punir os autores das violações", indicou Pinheiro.

Grande parte da acusação é dirigida ao governo de Bashar Assad. "A comissão encontrou base suficiente para acreditar que forças do governo e a Shabbiha cometeram crimes de Guerra, violações aos direitos humanos e crimes contra a humanidade", disse Pinheiro à ONU. Ele deixou claro que isso inclui assassinatos, prisões arbitrárias, violência sexual, violações de crianças e destruição de escolas e hospitais.

Enquanto a milícia entra de casa em casa em busca de homens na idade de lutar para executa-los, o governo fecha bairros inteiros durante as ofensivas para gerar falta de água, remédios e alimentos

A lista, porém, traz os nomes de líderes rebeldes que também cometeram crimes de guerra. Pinheiro insiste que a "dimensão, gravidade e frequência" dos abusos pelos rebeldes não se equipara aos cometidos pelo regime. Mas, mesmo assim, faz sérias denúncias de assassinatos, execuções, sequestros, tortura contra soldados capturados e membros de milícias por parte dos rebeldes.

O brasileiro lembra que o Exército Sírio Livre adotou um código de ética. Mas, no dia 10 de setembro, 21 soldados do governos foram executados em Alepo. Outra acusação é de que usam prisioneiros para detonar explosivos e crianças em trabalhos de apoio. Para completar, Pinheiro alerta que rebeldes também têm atacado de forma indiscriminada a população civil ao usar armas pouco exatas em suas ofensivas e não avisar a população local com antecedência.

Nesta segunda-feira, a entidade Human Rights Watch revelou um outro levantamento que mostra que os rebeldes cometeram pelo menos doze execuções sumárias em um mês, além de tortura.

Diante das evidências, o governo da Suíça anunciou que enviaria uma carta ao Conselho de Segurança pedindo que os países avaliem a lista de Pinheiro e transmitam os nomes ao TPI. Durante os debates no Conselho de Direitos Humanos, quase 30 países pediram que a investigação seja iniciada. Falando em nome de 39 países, a Turquia acusou o governo de ataques "indiscriminados" e pediu que a Justiça internacional seja acionada. "Estamos mandando uma mensagem a quem ordenou os crimes: eles serão levados à Justiça", indicou o comunicado turco.

A aprovação de um envio do dossiê para o TPI promete ser polêmico. O embaixador da China na ONU, Liu Zhemin, insistiu que "o momento é de diálogo". Já a Rússia acusa o Ocidente de silenciar diante de massacres cometidos pelos rebeldes.

O Brasil insistiu em rejeitar o avanço da militarização do conflito e pediu que a comunidade internacional ajude as partes envolvidas a negociar o fim da guerra. Para o Brasil, o processo deve ser liderado pelos sírios. Mas insistiu que a responsabilidade maior de proteger a população e parar com a violência é de Assad.

A embaixadora brasileira na ONU, Maria Nazareth Farani Azevêdo insistiu que é "imperativo para todos os lados o respeito integral do direito humanitário internacional". "Uma maior militarização do conflito na Síria apenas levará a uma maior miséria no país", indicou a diplomata.

Com ou sem um processo, o trabalho de Pinheiro deverá ser renovado por mais seis meses. Europa, Estados Unidos e diversos países árabes indicam que querem uma renovação de seu mandato e Marrocos indicou que apresentará uma resolução nesta semana com essa proposta. "O trabalho da comissão precisa ser expandido", defendeu a embaixadora americana na ONU, Eileen Donahoe. Para a Europa, a missão de Pinheiro deve ser reforçada com um número maior de pessoas e de dinheiro.

 

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