ONU recrimina condenações a médicos no Barein

A ONU recriminou nesta sexta-feira as penas de até 15 anos de reclusão impostas nesta semana pela Justiça militar do Barein a 20 profissionais da área médica que atenderam manifestantes feridos durante os protestos pró-democracia deste ano no reino árabe.

ANDREW HAMMOND, REUTERS

30 Setembro 2011 | 18h25

Os médicos e enfermeiros, que por pressão internacional haviam sido colocados em liberdade condicional em junho e setembro, disseram estar esperando uma ordem policial para voltarem à cadeia, depois de terem sido sentenciados na quinta-feira a penas de 5 a 15 anos. Ativistas dizem que eles foram alvo de uma retaliação por terem atendido manifestantes.

"A imposição de penas tão severas a civis numa corte militar com sérias irregularidades processuais gera graves preocupações", disse a jornalistas Rupert Colville, porta-voz da alta comissária de Direitos Humanos da ONU, Navi Pillay, em Genebra.

Os réus tiveram acesso limitado a advogados, e a maioria dos advogados não teve tempo suficiente para preparar a defesa, segundo Colville. "Ouvimos relatos de detentos ligando para as suas famílias na véspera das audiências e pedindo para indicar um advogado."

Ele observou também que o tribunal militar não autorizou que as audiências fossem gravadas.

Os profissionais condenados são xiitas, assim como a maioria dos manifestantes envolvidos nos protestos dessa maioria religiosa contra supostas discriminações exercidas pela minoria sunita.

Eles foram condenados pelas acusações de ocupar um hospital, estocar armas, difundir boatos, incitar ao ódio contra o governo e se negar a atender sunitas.

Os réus poderão recorrer a uma corte militar e depois à Corte de Cassação (uma corte civil). O rei Hamad bin Isa tem o poder de anistiá-los.

Os médicos e enfermeiros, que não estiveram presentes na audiência de quinta-feira, afirmam que foram torturados durante o período em que estiveram detidos. O Barein montou uma comissão de juristas internacionais para investigar as acusações de abusos.

Também nesta sexta-feira, a Associação Médica Mundial disse que as sentenças são "totalmente inaceitáveis." "É um dia triste para a medicina quando os médicos são encarcerados por tratarem pacientes', disse em nota o presidente da entidade, Wonchat Subhachaturas.

"A natureza desproporcional das sentenças impostas após os sete minutos de audiência da corte é lamentável e deve ser revertida", acrescentou.

O Departamento de Estado dos EUA qualificou as sentenças como "profundamente perturbadoras", e o chanceler britânico, William Hague, disse que são "fatos preocupantes."

(Reportagem adicional de Stephanie Nebehay e Dominic Evans)

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