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ONU tem fila para críticas a direito a veto das potências

Países em desenvolvimento e potências europeias se uniram na terça-feira na ONU para criticar os direitos de veto de cinco nações no Conselho de Segurança, disseram diplomatas.

LOUIS CHARBONNEAU, REUTERS

17 de março de 2009 | 20h21

O coro de críticas começou na segunda-feira e continuou na terça-feira em uma sessão a portas fechadas da Assembleia Geral para tratar da reforma e ampliação do Conselho de Segurança, o órgão mais poderoso da ONU.

De acordo com relatos de diplomatas, a maioria dos oradores atacou os poderes concedidos a Estados Unidos, Grã-Bretanha, França, China e Rússia, as cinco potências mundiais vencedoras da Segunda Guerra Mundial.

Sob o Tratado de Não-Proliferação Nuclear, de 1970, os cinco obtiveram um status especial como Estados nucleares oficiais.

Segundo os diplomatas participantes, a maioria dos oradores disse que o direito a veto é obsoleto e deveria ser abolido. As críticas mais incisivas teriam partido dos países em desenvolvimento, especialmente da África.

O veto foi usado 261 vezes desde 1946. Mas o embaixador da Itália na ONU, Giulio Terzi, disse que, mesmo quando não usado, ele pode alterar ou bloquear discussões sobre questões urgentes.

"Repetidamente, o 'veto oculto' impediu discussões substanciais que são cruciais para a paz e a segurança", disse.

No mês passado, começou a discussão entre os Estados membros da ONU a respeito da ampliação do Conselho, de modo que sua composição reflita melhor o mundo atual. Diplomatas dizem que um dos maiores pontos de discordância é sobre a concessão de poderes de veto aos novos membros permanentes do Conselho.

Segundo o texto de seu discurso, Terzi se opôs à concessão de novos poderes de veto e pediu uma moratória no seu uso, levando gradualmente à sua eliminação.

O embaixador da Alemanha, Thomas Matussek, disse que o veto é "um anacronismo e deveria ser abolido," mas acrescentou que são irreais as esperanças de eliminá-lo ou concedê-lo aos novos membros do Conselho.

O Brasil, como Alemanha, Japão e Índia, tem aspirações de um dia se tornar membro permanente.

Os oradores de EUA, Grã-Bretanha e Rússia disseram não ver necessidade de abolir o veto, segundo diplomatas.

O embaixador francês, Jean-Maurice Ripert, disse que o poder de veto é uma "responsabilidade pesada", e lembrou que a França só o usa esporadicamente, sendo a última vez em 1989 - no total, só o empregou 18 vezes.

A União Soviética (com sua sucessora Rússia) foi a potência que mais usou o poder de veto desde 1945 (123 vezes). Os EUA só estrearam seus vetos na década de 1970, mas desde então se tornaram os usuários mais recorrentes - 82 vezes no total.

A Grã-Bretanha vem em terceiro, com 32 vetos. A China foi o país que menos vetou (6).

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