Oponentes da pena de morte dizem que execuções estão em queda

Cada vez mais países abolem a pena de morte, e mesmo os mais ativos adeptos vêm tomando medidas para restringi-la, disseram especialistas nesta quarta-feira no Congresso Mundial contra a Pena de Morte.

REUTERS

24 de fevereiro de 2010 | 19h05

O objetivo do evento de três dias é dar impulso à tendência que leva em média quatro países por ano, especialmente na África e na Ásia Central, a abolirem a prática nas últimas décadas.

"Há uma nova tendência contra a pena de morte que é algo novo no mundo", disse Mario Marazziti, porta-voz da Comunidade de Sant'Egidio, entidade italiana que está na linha de frente da luta contra a pena de morte.

O Congresso tem patrocínio do governo suíço e forte apoio na Itália e na Espanha, refletindo o fato de que as execuções já foram praticamente eliminadas em toda a Europa.

A campanha recebeu mais ênfase com uma resolução de 2007 da ONU, sem caráter obrigatório, que pedia aos países usuários da pena de morte que adotassem uma moratória, argumentando que a punição capital viola a dignidade humana e não serve de dissuasão contra o crime.

Marazziti afirmou que 56 países continuam a executar pessoas, enquanto 141 não fazem isso -- sendo 93 que aboliram totalmente a pena de morte.

Desde 2007, Ruanda, Burundi e Camboja se somaram a essa lista, mostrando que até países que passaram por genocídios podem abrir mão das execuções.

Na China, que provavelmente executa mais pessoas por ano do que qualquer outro país, a Suprema Corte determinou neste mês que os juízes limitem a pena de morte aos crimes mais graves.

A Anistia Internacional estima que pelo menos 7.000 pessoas tenham sido condenadas à morte em 2008 na China, e que 1.718 tenham sido executadas naquele ano.

Os abolicionistas esperam que vários países, especialmente na África, passem da moratória e do apoio à resolução da ONU para a eliminação definitiva da prática, e que outros sejam pelo menos convencidos a adotarem a moratória.

Nos EUA, onde a pena de morte é em grande parte controlada pelos Estados, Nova Jersey e Novo México abandonaram a prática nos últimos anos.

Ativistas esperam que o presidente Barack Obama dê um exemplo ao declarar uma moratória para a pena de morte em nível federal.

Os ativistas apontam também uma redução no apoio à pena de morte entre a opinião pública, agora que muitos países oferecem a opção da prisão perpétua sem direito a sursis e que os custos elevados de manter um corredor da morte e as execuções preocupam alguns governos estaduais.

(Reportagem de Jonathan Lynn)

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