EFE/MUD/
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Oposição coleta 1,85 milhão de assinaturas para revogar mandato de Maduro

Presidente venezuelano diz que referendo revogatório ‘é opção, não obrigação’ e reage com anúncio de que criou comissão para conferir as assinaturas, além de pedir a chavistas que se declarem ‘em rebelião'

O Estado de S. Paulo

02 Maio 2016 | 20h52

CARACAS - A oposição venezuelana entregou ontem ao Conselho Nacional Eleitoral (CNE) 1,85 milhão de assinaturas de cidadãos favoráveis à realização de um referendo revogatório do mandato do presidente Nicolás Maduro. O número é mais de nove vezes superior ao de 197.978 - equivalentes a 1% dos eleitores registrados no país - requeridas pelo Poder Eleitoral na primeira etapa do processo.

As planilhas nas quais foram coletadas as assinaturas foram levadas à sede do CNE, em Caracas, dentro de 80 caixas, informou a coalizão Mesa da Unidade Democrática (MUD). “Esse é só o início do caminho que resultará na realização do referendo revogatório e na eleição de um governo de unidade”, escreveu em sua conta no Twitter o secretário executivo da MUD, Jesús Torrealba.

O CNE, que é acusado pelos opositores de trabalhar a favor do governo chavista, entregou no dia 26 o modelo de planilha na qual a oposição deveria coletar as assinaturas e deu prazo de 30 dias para que isso fosse feito. Segundo a MUD, no entanto, “em tempo recorde” foram coletadas cerca de 2,5 milhões de assinaturas favoráveis ao processo contra o presidente - os opositores dizem que só entregaram 1,85 milhão para facilitar a verificação pelo CNE.

Agora, de acordo com a lei venezuelana, o órgão eleitoral terá cinco dias para constatar a veracidade dos dados entregues pela oposição e outros cinco para convocar as pessoas que assinaram as planilhas a comparecem a um de seus escritórios para confirmar o interesse por meio de captura da impressão digital.

Quando essa verificação deve começar, no entanto, é motivo de polêmica no país. Tania D’Amelio, reitora do CNE, escreveu no Twitter que o processo só deve ir adiante quando se encerrar o prazo inicial de 30 dias dado pelo órgão. Nesse caso, a checagem das assinaturas só ocorreria a partir do dia 26. 

O presidente da Assembleia Nacional, o deputado opositor Henry Ramos Allup, disse que essa interpretação da lei mostra que Tania é “militante e ativista incondicional” do governista Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV). Para a oposição, a verificação deve ser feita imediatamente após a entrega das assinaturas, opinião apoiada por outro reitor do CNE, Luis Emilio Rondón.

“Não temos de esperar os 30 dias. O revogatório é nosso e essa é a via para alcançarmos a mudança política que o país precisa para sair da situação atual”, afirmou o líder opositor e governador do Estado de Miranda, Henrique Capriles. 

Segundo o constitucionalista venezuelano José Ignacio Hernández, “não é necessário esperar que sejam transcorridos os 30 dias” pela lei do país. “Mas é preciso esperar que essa divergência dentro do próprio CNE seja resolvida.”

Apenas quando o CNE resolver o impasse e concluir essa etapa a oposição será autorizada a realizar uma nova coleta - dessa vez, de aproximadamente quatro milhões de assinaturas, cerca de 20% dos eleitores do país -, o número necessário para que seja marcada a data do referendo. “Também teremos sucesso quando essa etapa chegar em tempo recorde”, afirmou Torrealba.

Reação. No domingo, diante de milhares de seguidores, Maduro afirmou que o “referendo revogatório é uma opção, não uma obrigação” e anunciou que criou uma comissão para revisar as assinaturas coletadas pela oposição.

“Aqui, a única obrigação é a eleição presidencial, que será realizada em dezembro de 2018”, afirmou o presidente, que pediu ainda a seus seguidores que se declarem “em rebelião” caso ele seja obrigado a deixar o cargo por via constitucional ou por um golpe de Estado.

Jorge Rodríguez, coordenador da comissão criada por Maduro, advertiu que o chavismo não permitirá o “jogo duplo” da oposição, de defender o referendo e a pressionar com manifestações a validação da assinaturas. 

“Essa é uma comissão de defesa da Constituição, de defesa da paz e da democracia, que busca prevenir a violência de setores que demonstraram não saber fazer política em paz, sem recorrer à chantagem da violência”, disse o governista, que presidia o CNE em 2004 quando a oposição conseguiu pelas vias legais a realização de um referendo revogatório contra o ex-presidente Hugo Chávez - que derrotou a iniciativa nas urnas e se manteve no cargo.

Rodríguez adiantou também que pedirá aos membros do CNE que autorizem sua comissão a “estar presente em todos os procedimentos relativos à petição de referendo”.

A indisposição da população com Maduro é crescente. O país, que tem as maiores reservas de petróleo no mundo, enfrenta uma crise que se agrava desde 2013, com escassez de produtos de primeira necessidade e a maior inflação do mundo - que chegou a 180% em 2015, segundo números oficiais. Neste ano, os venezuelanos passaram a conviver também com racionamento de energia em razão da seca. / EFE, AFP, REUTERS e AP

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