CARACAS - Um grupo de deputados da oposição denunciará o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, por "abuso de poder" ao manter a fronteira com a Colômbia fechada apesar de o decreto de exceção na região ter expirado à meia-noite do dia 18 de dezembro, conforme asseguram legisladores, informou na segunda-feira o deputado Walter Márquez.
“O decreto que prorrogava por 60 dias o estado de exceção nos municípios fronteiriços expirou em 18 de dezembro e, por ter expirado, não há faculdades legais e constitucionais para manter a fronteira fechada", explicou Márquez em comunicado.
A denúncia, que estava inicialmente prevista para segunda-feira, foi adiada para esta terça-feira, 29, na sede da Procuradoria do Estado de Táchira, região na fronteira com a Colômbia, confirmou o deputado opositor.
Maduro ordenou o fechamento da principal passagem para a Colômbia, em Táchira, com o argumento de que a medida serviria para combater o contrabando e a violência paramilitar na fronteira.
Posteriormente, o presidente venezuelano estendeu o fechamento das passagens fronteiriças aos Estados de Zulia, Apure e Amazonas, e afirmou que elas permaneceriam fechadas até que os dois países estabelecessem um acordo sobre uma nova política fronteiriça que acabe com os crimes nos 2.219 km da divisa entre as duas nações.
Desde então, as autoridades venezuelanas detiveram pelo menos 36 supostos paramilitares colombianos. Apenas em Táchira, 250 pessoas foram aprisionadas, entre elas 66 militares e 28 policiais.
O primeiro dos decretos venceu em 19 de outubro, mas as autoridades o prorrogaram por mais 60 dias. Segundo cálculos da oposição, o adiamento deveria ter sido concluído à meia-noite de 18 de dezembro. /EFE
