Oposição derrota Kirchners em lei de aposentadoria

Governo sofre primeira grande derrota desde a posse do novo Congresso com aprovação do aumento das pensões para idosos

Ariel Palacios CORRESPONDENTE / BUENOS AIRES, O Estado de S.Paulo

15 de outubro de 2010 | 00h00

Os partidos de oposição ao governo da presidente Cristina Kirchner aprovaram na madrugada de ontem a lei que aumenta a aposentadoria para um piso de 82% do salário mínimo. A votação, empatada, foi definida pelo voto de Minerva do presidente do Senado, o opositor Julio Cobos, que também é o vice-presidente da República. Foi a primeira grande derrota no Congresso desde a posse dos novos parlamentares, em dezembro.

"Este é um voto pela equidade social", afirmou Cobos, que rompeu há dois anos a aliança com o governo e que deixou claro que pretende ser candidato às eleições presidenciais de 2011.

O chefe do gabinete de ministros, Aníbal Fernández, afirmou que Cristina vetará a lei. O governo argumenta que o aumento das aposentadorias provocará "a falência" do Estado, já que os custos ultrapassariam a capacidade do Tesouro argentino. A oposição contesta, afirmando que se o governo deixar de lado os programas clientelistas e a distribuição generosa de verbas para as províncias de governadores aliados, haverá fundos para dar uma aposentadoria relativamente digna.

Com a aprovação da lei, a oposição arranca do governo uma de suas principais bandeiras sociais e coloca Cristina contra a parede, já que a obriga a optar entre gastos clientelistas ou o bem-estar dos aposentados a menos de um ano das eleições.

"É uma lei de falência do Estado argentino e de fraude com os aposentados" disparou visivelmente irritada ontem a presidente durante um comício na Grande Buenos Aires. Segundo ela, a votação "foi uma grande comédia com farsantes". Cristina também criticou Cobos: "temos um vice que é um "okupa"", sugerindo que ele ocupa uma posição que não o pertence.

Segundo a oposição, o custo dos aumentos das aposentadorias para o Estado argentino seria de US$ 4,7 bilhões anuais. O governo diz que o custo seria de US$ 10,5 bi. O ministro da Economia Amadou Boudou afirma que a lei levaria o sistema previdenciário - estatizado há dois anos - ao déficit.

Pensionistas. Sete de cada dez aposentados recebem atualmente 1.046 pesos (US$ 264). Com a nova lei, o valor passa a 1.426 pesos (US$ 361), o equivalente a 82% do salário mínimo, atualmente em 1.740 pesos (US$ 440). A oposição diz que as pensões estavam defasadas pela escalada inflacionária. Além disso, analistas sustentam que as aposentadorias estão em um dos pontos mais baixos da história previdenciária argentina, já que a aposentadoria média equivale a um terço do salário médio do trabalhador ativo.

Casaco de vison. O prefeito de Buenos Aires, o opositor Maurício Macri, defendeu o aumento para os aposentados e retrucou o argumento do governo de falta de dinheiro. "É como uma mulher que diz para o marido que não dá para comprar bifes e aparece todos os dias com um casaco de vison. Ora, o marido vai dizer "minha nega, deixa de lado os visons e compra carne, né?". O governo tem dinheiro para pagar os aposentados. Só precisa redirecionar os gastos e deixar de gastar de forma sistemática em besteiras", sustentou.

REVEZES

Agricultura

Em 2008, Cristina aumentou o imposto para exportação de produtos agrícolas, enfrentando três semanas de protestos. A medida foi derrubada pelo vice-presidente argentino e presidente do Senado, Julio Cobos, no Congresso

Meios de comunicação

No ano passado, presidente impôs restrições à propriedade de rádios, TVs, internet e jornais numa mesma cidade, mas Justiça restringiu o alcance da lei

Aposentadorias

Ontem, oposição aumentou o piso da aposentadoria para 82% do valor do salário mínimo

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