Andres Kudacki/AP
Andres Kudacki/AP

Oposição espanhola ameaça Rajoy com moção de censura

Votação no Parlamento poderia resultar em demissão do premiê, mas seu partido possui maioria na Casa

O Estado de S. Paulo,

16 de julho de 2013 | 11h57

(Atualizada às 15h21) MADRI - A oposição espanhola disse nesta terça-feira, 16, que vai convocar uma moção de censura contra o primeiro-ministro, Mariano Rajoy, que recusou-se a comparecer perante o Parlamento para responder a questionamentos sobre um escândalo de financiamento de seu partido.

A moção de censura na Espanha é uma votação que ocorreu no Parlamento e pode resultar na demissão do primeiro-ministro. No entanto, para isso é necessário obter a mair parte dos votos e o Partido Popular (PP), de Rajoy, tem maioria absoluta no Parlamento.

Por isso, na prática, a votação simbólica proposta pela oposição deve servir apenas como forma de pressão, a menos que houvesse deserções significativas de membros do PP.

A moção de censura, usada apenas duas vezes desde a morte do ditador Francisco Franco, em 1975, faria com que o premiê, ou um representante, tivesse que ir ao Parlamento para se defender. Pelas regras do Parlamento, Rajoy pode se apresentar se quiser e, com os votos de sua base política, tem apoio suficiente para se recusar a fazer isso.

"Eu sei que não temos assentos suficientes (para ganhar a votação), mas quero que ele (Rajoy) compareça perante esta câmara", disse o líder socialista Alfredo Pérez Rubalcaba, em um discurso aos parlamentares de seu partido.

Em reunião da comissão permanente do Parlamento nesta terça-feira, o PP rejeitou o pedido da oposição para que Rajoy explicasse seu envolvimento no escândalo político perante o Senado. O comitê deve discutir no dia 24 a ida do premiê à Câmara dos Deputados. Dependendo das negociações, a oposição levará adiante sua ameaça.

Escândalo. Até recentemente Rajoy conseguiu limitar o impacto do escândalo, que envolve alegadas doações ilegais feitas por magnatas da construção, supostamente distribuídas como pagamentos em dinheiro aos líderes partidários em troca de contratos.

Na segunda-feira, o primeiro-ministro rejeitou os apelos por sua renúncia por causa do escândalo e disse que não iria ceder a "chantagem". Enfrentando crescente pressão dentro do PP sobre o tratamento que dá ao caso, o premiê disse que iria continuar a aplicar seu programa político até 2015 e não planejava convocar eleições antecipadas.

No centro do caso está o ex-tesoureiro do PP Luis Bárcenas, de 55 anos, que foi preso em junho acusado de corrupção, lavagem de dinheiro, fraude fiscal e outros crimes.

Em depoimento ao juiz Pablo Ruz na segunda-feira, Bárcenas confirmou a existência de um caixa dois no PP e disse ter pago 90 mil euros em dinheiro a Rajoy e à secretária-geral do partido, Maria Dolores Cospedal, entre 2009 e 2010 - alegação negada pelo premiê.

A maioria dos valores registrados na contabilidade do partido violam a lei de financiamento de partidos políticos da Espanha porque superam o valor máximo fixado para uma mesma pessoa física ou jurídica ou porque eram oferecidos por pessoas ou empresas proibidas de fornecer recursos a partidos./ REUTERS

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