EFE/Salvatore Di Nolfi
EFE/Salvatore Di Nolfi

Oposição síria exige soltura de prisioneiros antes do início de transição política

Comissão de Inquérito da ONU sobre Crimes Cometidos na Síria, liderada pelo brasileiro Paulo Sérgio Pinheiro, fez o mesmo pedido

Jamil Chade - CORRESPONDENTE / GENEBRA , O Estado de S. Paulo

15 de março de 2016 | 20h25

A oposição síria que negocia um acordo político para colocar o fim à guerra colocou nesta terça-feira, 15, sua primeira exigência no processo diplomático: a garantia de que o regime de Bashar Assad vai liberar milhares de presos políticos pelo país, antes mesmo de um governo de transição surgir. 

O alerta foi feito na primeira reunião do Alto Comitê Negociador (aliança de grupos rebeldes) com o mediador da ONU, Steffan de Mistura. "Entregamos ao mediador os princípios gerais que deveriam guiar o processo de transição", disse Bassma Kodmani, representante da oposição.

Para ela, antes que o processo de transição comece a se concretizar, cabe ao governo liberar os presos. "Esse gesto é uma obrigação e se deve acatar",  disse. "O regime executa prisioneiros diariamente. Não é algo que possamos negociar", afirmou.

 

A liberação dos prisioneiros também foi defendida pela Comissão de Inquérito da ONU sobre Crimes Cometidos na Síria. Na apresentação de seu relatório anual, nesta terça-feira, o grupo liderado pelo brasileiro Paulo Sérgio Pinheiro advertiu que o gesto não deve aguardar até que a transição seja realizada. 

"O momento de liberar prisioneiros é agora", disse Pinheiro. "Nós fizemos isso nas transições políticas da Argentina, Chile e mesmo no Brasil. Não há motivo para que presos políticos não sejam liberados por ambos os lados na Síria como um fator para construir a confiança entre as partes na negociação", disse ao Estado. "Mulheres e crianças estão presas de forma arbitrária e isso precisa acabar", afirmou. "Não há necessidade de esperar até o fim das negociações de paz para liberar esses presos. Fizemos isso na América Latina e não há motivo para não fazer na Síria", insistiu. 

Pinheiro também pede que prisões e locais secretos de detenção sejam abertos para o monitoramento internacional. 

O brasileiro, porém, não esconde que, pela primeira vez em cinco anos, se sente otimista diante das negociações de paz. "Essa é a melhor chance que temos de acabar com a guerra. Pela primeira vez em cinco anos existe uma esperança para o fim do conflito", afirmou. Segundo ele, a mediação da ONU conseguiu reduzir a violência e um cessar-fogo, ainda que frágil, está sendo mantido. "Pela primeira vez desde que a guerra começou, civis em grandes partes do país sentem a volta à normalidade em suas vidas diárias", disse Pinheiro. 

Mas o brasileiro insiste que apenas chegar a um fim da guerra não será suficiente. "Apesar das melhorias, não podemos esquecer que, hoje, sérias violações continuam a existir", declarou. "Milhares estão presos e torturados, muitos morrendo nas prisões. Um número incontável de pessoas ainda estão desaparecidos", disse Pinheiro, apontando para as ações do Estado Islâmico e do uso de 3 mil meninas como escravas sexuais. 

Pinheiro deixou claro que um acordo político não pode significar o abandono da busca pela Justiça. "O diálogo político precisa incluir a discussão sobre opções de justiça transitória", disse. Durante seus anos de trabalho, Pinheiro lembrou que reuniu centenas de nomes e de crimes de guerra cometidos pelo governo, rebeldes e por terroristas.  "Esse trabalho da uma visão precisa do que ocorreu na Síria", disse. "Precisamos que a Justiça continue na mesa de negociação", afirmou.

"Quando falamos com as vítimas cujas vidas foram destruídas pelo conflito, sua mensagem é clara : eles querem paz. E eles exigem justiça", disse Pinheiro. 

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