TÚNIS — O maior partido político da Tunísia fez um chamado ao diálogo com o presidente Kais Saied para resolver a crise política do país, em uma mudança de tática após inicialmente denunciar um golpe.
Em um comunicado publicado nesta terça-feira, o partido islâmico Ennahda mais uma vez disse que a suspensão do Parlamento e a destituição do premier pelo presidente Saied foram "inconstitucionais". Apesar disso, a abordagem foi mais conciliatória, incluindo pedidos para seus apoiadores não protestarem e para Saied reverter as medidas.
A busca por uma saída negociada se soma ao comunicado do premiê destituído, Hichem Mechichi, divulgado na noite de segunda-feira, no qual ele afirmou que não será um “elemento de perturbação” e que “vai passar a responsabilidade para a pessoa que for nomeada pelo presidente da República para chefiar o governo”.
As ações visam a impedir um acirramento das tensões, evitar conflitos violentos e possibilitar uma saída política para a crise. "O movimento (Ennahda) apela a todos os tunisianos para aumentar a solidariedade, sinergia e unidade e para enfrentar todos os apelos por sedição e lutas civis", diz o comunicado.
A Tunísia, às vezes saudada como o único país onde a Primavera Árabe resultou em uma democracia, após a Revolução em 2011, enfrenta o risco de um endurecimento autoritário, após Saied, com apoio das forças de segurança, demitir o primeiro-ministro e suspender o Parlamento no domingo.
O presidente é um professor de Direito eleito com mais de 70% dos votos em uma candidatura independente, cuja campanha se baseou em ataques contra o sistema político. Suas ações contra outros poderes aconteceram enquanto o país vive uma grave crise sanitária em função da covid-19, que se somou a um cenário de economia estagnada há uma década, desemprego e descrença nos partidos políticos.
Influentes grupos da sociedade civil, incluindo o poderoso Sindicato Geral do Trabalho da Tunísia, que tem mais de 1 milhão de membros, advertiram Saied a não prorrogar as medidas extraordinárias que anunciou no domingo para além de um mês, e pediram-lhe que apresentasse "um roteiro participativo" para a resolução da crise.
Os grupos da sociedade civil tunisina declararam "a necessidade de proteger todas as conquistas da revolução tunisina, que consistiu em uma revolução de liberdade e dignidade".
Nesta terça-feira, não havia sinal de tensão na capital Túnis, onde apoiadores e oponentes das medidas de Saied se enfrentaram na segunda-feira. As ruas estavam calmas, sem protestos significativos ou presença reforçada de forças de segurança.
As ações de Saied seguiram-se a meses de impasse e disputas com o primeiro-ministro Mechichi — também um político independente — e um Parlamento fragmentado.
Muitos tunisianos, cansados da paralisia política e de uma economia moribunda, saíram às ruas em uma demonstração de apoio a Saied no domingo. O jurista é visto por setores expressivos da população como um líder forte, capaz de resolver problemas que um sistema político corrupto não resolveu.
“Ficamos em silêncio por 10 anos e vivemos angustiados por 10 anos e agora as pessoas estão doentes e não sabem como se tratar”, disse à Reuters Halma Talbi, uma mulher em Túnis.
A área em frente ao prédio do Parlamento, onde na segunda-feira houve confrontos entre centenas de apoiadores do Ennahda e de Saied, estava vazia na manhã de terça-feira. Os apoiadores do Ennahda partiram na noite de segunda-feira e não voltaram.
Antes do comunicado, o Ennahda já havia dito a seus apoiadores para não fazerem mais manifestações fora do edifício e para evitarem protestos. Embora alguns membros importantes do partido desejassem manter uma presença nas ruas, seus líderes decidiram evitar qualquer novo acirramento e promover um período de calma, disseram duas autoridades do Ennahda.
Saied afirma que sua ação está de acordo com uma cláusula constitucional que permite medidas extraordinárias durante uma emergência. No entanto, a cláusula explicitamente determina que o primeiro-ministro e o presidente do Parlamento sejam consultados e que o Legislativo permaneça em "um estado de sessão contínua durante esse período".
Segundo a Carta, o Tribunal Constitucional seria o único órgão que poderia julgar se o Artigo 80 foi devidamente aplicado e suspender os poderes excepcionais de Saied. O Supremo tunisiano, contudo, ainda não existe, pois a fragmentação do cenário político do país impediu as partes de chegarem a um acordo sobre a composição do tribunal.
Segundo a Reuters, uma fonte política tunisiana disse que a vizinha Argélia pressionou Saied e seus oponentes a evitar qualquer confronto, para impedir mais desestabilização ou a intervenção de quaisquer forças externas.
Embora não tenha conseguido gerar prosperidade ou boa governança, a experiência democrática da Tunísia desde 2011 teve um contraste forte com o destino de outros países onde as revoltas da Primavera Árabe terminaram em sangrentas repressões e guerra civil.
Saied ainda não anunciou um primeiro-ministro interino e disse que substituirá os ministros da Defesa e da Justiça. Ele não disse se os outros ministros permanecerão no cargo.
O presidente não explicou como vai agir no período de 30 dias durante o qual disse que o Parlamento estará suspenso. De acordo com o decreto, a assembleia continua legalmente em sessão, mas não pode se reunir. Soldados cercam o prédio, o escritório do governo e a estação de televisão da Al Jazeera. / Reuters e AP
