Oposição obtém maioria que lhe dá poder para fazer reformas na Venezuela

Conselho Nacional Eleitoral divulga resultado final das eleições legislativas de domingo e bloco antichavista elege 112 deputados

Felipe Corazza, O Estado de S.Paulo

09 de dezembro de 2015 | 06h54

O Conselho Nacional Eleitoral (CNE) divulgou nesta terça-feira, 8, o resultado oficial das eleições legislativas de domingo na Venezuela. A oposição ao governo chavista obteve 112 deputados, número suficiente para o bloco reorganizar o Estado, aprovar leis importantes e, se quiser, realizar uma reforma constitucional ou até mesmo convocar uma nova Assembleia Constituinte.

De acordo com os dados do CNE, a Mesa da Unidade Democrática (MUD), que derrotou o chavismo na votação para a composição do Legislativo, obteve 112 assentos – 109 por votação nominal ou listas e 3 pela representação indígena. A coalizão chavista Grande Polo Patriótico (GPP) conquistou 55 lugares.

Desde cedo, antes mesmo da totalização dos votos, a MUD afirmava que sua candidata Karin Salanova, que disputava uma cadeira pelo circuito número 3 do Estado de Aragua, havia sido eleita com uma diferença de 82 votos sobre a concorrente chavista. Ainda segundo os opositores, com Karin e a eleição de Dinorah Figuera pelo voto em lista no mesmo Estado, estaria consolidada a maioria de 112 deputados.

O número era crucial por representar que a MUD superara a barreira da maioria de dois terços, a qualificada que dá maior poder ao bloco que domina a Casa. A primeira qualificada, de 101 cadeiras, já estava garantida para a oposição.

Com o primeiro número, os deputados têm poderes de destituir o vice-presidente e ministros em votação no plenário. Além disso, eles podem aprovar ou vetar leis habilitantes, que dão ao Executivo autorização para governar por decreto.

Com os 112 deputados, as possibilidades se ampliaram. A MUD pode agora criar ou modificar leis orgânicas – que tratam da organização dos poderes públicos –, convocar uma Assembleia Nacional Constituinte, nomear os integrantes do CNE (hoje, visto como um colegiado favorável ao chavismo) e aprovar reformas constitucionais. A posse dos novos 167 deputados será no dia 5.

Ameaças. Nesta terça-feira, os chavistas começaram a reagir com mais eloquência à derrota sofrida nas urnas no domingo. O atual presidente da Assembleia, Diosdado Cabello, disse que o projeto dos opositores “já está mostrando seu rosto”.

Cabello, que se reelegeu deputado, mas perderá a cadeira da presidência quando voltar ao trabalho como parte da minoria, disse que a MUD quer “congelar as aposentadorias”.

Canais de TV governistas repetiram na terça-feira que o bloco vencedor desmontará os programas sociais do governo chavista.

Deputados eleitos pelo partido opositor Primeiro Justiça (PJ), integrante da MUD, falaram à imprensa nesta terça em um encontro na Praça San Martín, em Caracas. A candidata Marialbert Barros negou qualquer intenção de atacar os benefícios dados pelo governo. “Estamos discutindo uma agenda legislativa com um grande conteúdo social.”

O deputado Tomás Guanipa, também eleito pelo PJ, destacou que o governo foi derrotado em bairros tradicionalmente ligados ao chavismo e povoados por muitos beneficiários dos programas sociais. “Ganhamos em Antímano, Catia e no 23 de Enero, é um reflexo de que o povo quer mudanças”, afirmou.

Mal-estar. A chanceler venezuelana, Delcy Rodríguez, criticou nesta terça a conduta dos ex-presidentes da Colômbia, Andrés Pastrana, da Bolívia, Jorge Quiroga, e do Uruguai, Luís Lacalle, durante a jornada eleitoral de domingo. O CNE cassou as credenciais dos três, que haviam sido convidados pela oposição para observar o processo, após Pastrana e Quiroga darem declarações consideradas “descabidas” enquanto as urnas ainda estavam abertas.

“Violaram as leis da república. Violaram as leis eleitorais da Venezuela”, acusou Delcy.

Segundo a chanceler, o relatório que será elaborado pela missão de acompanhamento da União de Nações Sul-Americanas (Unasul), comandada pelo ex-presidente da República Dominicana Leonel Fernández, registrará tais violações por parte dos ex-mandatários. No domingo, Cabello prometeu expulsá-los da Venezuela.

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