Oposição reage à proposta chavista de postergar data de posse presidencial

À margem da Carta. Sugestão de adiar cerimônia marcada para o dia 10, até que Chávez esteja em condições de assumir mandato, tinha sido feita na terça-feira pelo presidente da Assembleia Nacional, Diosdado Cabello; opositores veem divisão no chavismo

RODRIGO CAVALHEIRO, ENVIADO ESPECIAL / CARACAS, O Estado de S.Paulo

21 de dezembro de 2012 | 02h10

A oposição venezuelana rejeitou ontem a sugestão da cúpula chavista para adiar a posse do presidente Hugo Chávez - mesmo que isso contrarie a Constituição -, caso ele não possa iniciar em 10 de janeiro o mandato conquistado em outubro. O líder bolivariano se recupera em Cuba da quarta cirurgia contra o câncer em um ano e meio. Segundo o último boletim médico, de terça-feira, ele está em repouso absoluto após uma infecção respiratória.

"A Constituição é clara quanto a tudo. Se o juramento não for feito em 10 de janeiro, chamam-se novas eleições em 30 dias", disse ao Estado o deputado oposicionista Ismael García. "Mas esse governo alimenta a instabilidade ao não dizer exatamente qual é o estado de saúde do presidente", completou García, um ex-chavista que chegou a comandar a campanha do presidente em 2006.

A menção mais clara ao adiamento foi feita na noite de terça-feira pelo presidente da Assembleia, Diosdado Cabello, a quem caberia convocar nova eleição presidencial caso Chávez não assuma o mandato. "Não se pode submeter a decisão de todo um povo a uma só data, por mais que o diga a Constituição", disse Cabello. Ontem, ele sustentou em na rede social Twitter que sua sugestão não vai contra a Constituição.

Segundo Cabello, a Carta venezuelana estabelece o dia 10 para posse diante da Assembleia. "Mas se não for diante da Assembleia, seria diante do Tribunal Supremo, e neste caso não há data estabelecida", sustentou. "O caráter restritivo das leis é aplicado por quem, no fundo quer violar as leis", afirmou.

O secretário-adjunto da coalizão opositora Mesa de Unidade Democrática (MUD), Ramón José Medina, afirmou que a data "constitucionalmente fixada não pode ser modificada com base em opiniões pessoais ou conveniências políticas".

Divisão chavista. Para a deputada independente María Corina Machado, pré-candidata à presidência na eleição de outubro, disputada e perdida por Henrique Capriles, a sugestão de Cabello é sinal de fissuras no chavismo. "Convém a alguns setores que o mandato comece dia 11, 12 ou 13 de janeiro. A outros, não interessa que passe do dia 10. Não vamos trabalhar por nenhum dos lados nessa disputa", afirmou ao jornal El Universal.

Caso o líder bolivariano inicie o mandato que vai até 2019 e não chegue até o quarto ano, caberá ao vice-presidente, Nicolás Maduro, assumir a presidência e convocar eleições. Cabello, rival de Maduro dentro do bolivarianismo, só põe a faixa presidencial se Chávez não tomar posse dia 10.

Na quarta-feira, indagado em um teatro no centro de Caracas sobre a defesa do adiamento feita por Cabello na véspera, Maduro afirmou que caberia ao Tribunal Supremo, "reserva jurídica e moral da república", desfazer qualquer dúvida. Meios de comunicação venezuelanos interpretaram a resposta como uma admissão de que o adiamento é cogitado também por Maduro.

Questionado ainda sobre as estratégias do chavismo em caso de nova eleição, Maduro afirmou, diante de Cabello, que o presidente deixara instruções claras sobre o que fazer "em qualquer cenário". Antes de viajar para Cuba, dia 8, Chávez anunciou que faria uma cirurgia de "alto risco" e pediu, caso fosse necessário, que seus eleitores votassem em Maduro.

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