Luis Robayo | AFP
Luis Robayo | AFP

Oposição se aproxima de controle do Legislativo e reduz poder do chavismo

Vantagem obtida por coalizão antichavista nas urnas dá a ela a possibilidade de reformar organismos institucionais, mas principais líderes opositores buscam aliviar tensão política e garantir que não haja ‘caça às bruxas’

Felipe Corazza, ENVIADO ESPECIAL / CARACAS, O Estado de S.Paulo

08 de dezembro de 2015 | 02h00

A oposição venezuelana começou ontem a traçar seus planos para reduzir o poder do chavismo nos postos-chave do aparato governamental, após confirmar a conquista da maioria dos assentos no Legislativo na eleição de domingo. O primeiro boletim de resultados, divulgado na madrugada, dava aos opositores 99 cadeiras, enquanto os governistas tinham 46 e havia 22 assentos não definidos.

A apuração ainda não tinha sido totalmente concluída ontem, mas os líderes da coalizão opositora Mesa da Unidade Democrática (MUD) projetavam conseguir 112 assentos na Assembleia Nacional, sede unicameral legislativa venezuelana.

Caso o número se confirme, significará que os deputados da aliança terão maioria qualificada de 2/3 na Casa. Com tal vantagem, os opositores poderiam censurar e até mesmo remover o vice-presidente, ministros e integrantes do Conselho Nacional Eleitoral e do Tribunal Supremo de Justiça.

O secretário-geral da MUD, Jesús “Chuo” Torrealba, repetiu ontem declarações de que não haverá “caça às bruxas” por parte dos deputados. Mas um dos parlamentares eleitos com maior expressão pela MUD, Henry Ramos Allup afirmou que o governo de Nicolás Maduro está “derretendo” e, por ele, nenhum integrante do chavismo fará parte da mesa diretora da nova Assembleia.

O atual presidente da Casa, o chavista Diosdado Cabello, é visto como intransigente e truculento pelos deputados do hoje minoritário bloco opositor. Em 2013, após a eleição de Maduro, Cabello cassou o direito à palavra em plenário dos parlamentares que não reconhecessem publicamente o resultado – enquanto a MUD ainda exigia uma auditoria das mesas de votação.

Cabello continuará na Assembleia. Em Monagas, Estado pelo qual concorreu no domingo, conquistou uma cadeira por ser a primeira opção do voto em lista pelo chavista Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV). Foi o único governista a conseguir se eleger no Estado, segundo os primeiros resultados.

O CNE, peça central do Poder Eleitoral venezuelano, será um dos alvos prioritários da MUD após a posse em janeiro. A atual presidente do conselho, Tibisay Lucena, é vista como subordinada ao chavismo e aos interesses do PSUV e sua coalizão, o Grande Polo Patriótico.

Henrique Capriles, líder do partido opositor Primeiro Justiça, falou ontem à imprensa em Altamira e atacou o CNE. “É preciso um novo árbitro eleitoral”, afirmou. “Aqui, prorrogaram ilegalmente o horário do fechamento dos centros de votação, mas nunca vieram a público dizer que fecharam todas as mesas. Os deputados que estão aqui não estão aqui graças ao CNE. O CNE está aí para cumprir uma função administrativa e foi um desastre.” O político referia-se à demora no encerramento da votação do domingo.

Julio Borges, deputado pelo PJ de Capriles, foi mais ponderado e disse que o bloco opositor precisa calcular seus passos mesmo que conquistasse a maioria de 2/3. O político defendeu a ideia de um diálogo para solucionar os maiores problemas do país, mas jogou para o campo do chavismo a responsabilidade de tomar a iniciativa. “Ninguém ganha tudo e ninguém perde tudo. Todos estão obrigados a trabalhar muito. Nesse tema (do diálogo), a bola está com o governo.”

Legislação. Além do poder para influenciar as escolhas de integrantes de órgãos como CNE e TSJ, a maioria qualificada conquistada pela MUD dá ao bloco o poder de vetar Leis Habilitantes, instrumento utilizado repetidas vezes por Hugo Chávez e Maduro. Aprovadas pelas maiorias chavistas na Assembleia Nacional, as peças davam ao Executivo o poder de governar por decreto durante determinado período. Apesar da exigência de objeto específico para sua aprovação, as habilitantes acabavam sendo “cartas brancas” para os presidentes operarem em todos os campos da legislação.

Outra possibilidade que fica concreta diante da MUD é a convocação de um referendo revogatório no próximo ano. Pela lei venezuelana, completada a metade do mandato presidencial, é possível convocar, com um número mínimo de assinaturas populares, uma votação para interromper o mandato do chefe do Executivo. A aprovação ou rejeição do pedido é feita pelo Legislativo. Com a baixa popularidade e a votação apertada que teve na eleição de 2013, Maduro teria dificuldades para vencer tal votação.

Mas ainda não há certeza mesmo dentro da oposição sobre a pertinência da tática em 2016. Duas fontes ouvidas pelo Estado afirmaram que o revogatório será conclamado. Uma delas disse que até mesmo já está definida a data para a convocação. Mas outra fonte da MUD disse que é preciso calcular as vantagens de um revogatório em um momento de crise tão profunda. A alternativa seria utilizar a maioria na Assembleia para ganhar mais corpo político e chegar à eleição presidencial de 2019 com um chavismo ainda mais enfraquecido.

Contrastando com um início de jornada eleitoral tranquilo, as últimas horas que antecederam a divulgação dos resultados da votação de domingo na Venezuela foram de grande tensão. Mas quando o CNE encerrou a leitura do primeiro boletim, imediatamente, o presidente Maduro surgiu na TV para reconhecer a derrota do chavismo e pedir à população – em particular, a seus correligionários – que permanecesse em paz .

Na avaliação do analista político José Rafael Mendoza, o tom de Maduro foi essencial para evitar que grupos radicais chavistas saíssem às ruas de forma violenta. Elemento “essencial” do discurso, na visão do professor, foi o reconhecimento claro e imediato da derrota.

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