REUTERS/Marco Bello
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Oposição venezuelana pede à OEA que invoque Carta Democrática Interamericana

Mecanismo pode ser ativado em caso de alteração ou ruptura da ordem democrática e constitucional em algum dos membros da Organização dos Estados Americanos

O Estado de S. Paulo

20 Maio 2016 | 09h17

CARACAS - A oposição venezuelana solicitou formalmente na quinta-feira ao secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), Luis Almagro, que invoque a Carta Democrática Interamericana, defendendo a "urgência" de se buscar uma abordagem regional para a crise do país.

"Pedimos sua atuação de acordo com o disposto no artigo 20 da Carta Democrática Interamericana, antes que seja tarde demais", alerta a Assembleia Nacional venezuelana na carta dirigida à liderança da OEA.

Segundo os opositores ao governo do presidente Nicolás Maduro, a "vulnerabilidade" na Venezuela "dos elementos essenciais" da democracia e o esgotamento de iniciativas internas de diálogo justificam invocar a Carta Democrática. O mecanismo pode ser ativado em caso de alteração ou de ruptura da ordem democrática e constitucional em algum de seus Estados-membros.

"A situação na Venezuela é de uma deterioração sem precedentes e de tal gravidade que, nos últimos meses, superou as possibilidades de resolução institucional exclusivamente interna da séria situação que sofremos", afirma o Parlamento, em sua carta de três páginas.

O presidente da Comissão de Política Externa do Parlamento venezuelano, Luis Florido, reuniu-se com Almagro em Washington e pediu que "tome as ações pertinentes para resguardar a democracia venezuelana e, sobretudo, o povo que está sofrendo".

Depois de um encontro de menos de uma hora, Florido disse à imprensa que expôs a Almagro o "senso de urgência" de invocar a Carta Democrática, apelando à "solidariedade do sistema interamericano". "Se não se abrir para a Venezuela uma válvula de escape para a grave crise, a profunda crise, evidentemente, pode haver situações que ninguém deseja ou espera", advertiu o deputado na sede da OEA.

Almagro manifestará sua decisão a respeito da Carta Democrática em um informe sobre a situação venezuelana. De acordo com seu porta-voz, Sergio Jellinek, o documento será apresentado "entre dias e semanas" ao Conselho Permanente.

Além da carta, Florido entregou a Almagro um relatório "extenso" sobre a situação venezuelana, o qual havia sido pedido pelo secretário-geral a uma comissão do Parlamento da Venezuela, que o visitou há três semanas.

Almagro também avaliará a posição da chanceler venezuelana Delcy Rodríguez durante uma reunião do Conselho Permanente e outras fontes antes de tomar sua decisão, completou Jellinek.

Delcy acusou Almagro de seguir instruções da oposição e do governo dos EUA e negou que a Carta Democrática possa ser invocada sem a aprovação de Caracas. Ela também rejeitou que seu país esteja em "colapso financeiro" e denunciou um "boicote" internacional para "subverter a ordem constitucional".

O secretário-geral da OEA insiste que o artigo 20 da Carta Democrática Interamericana o autoriza a convocar um Conselho Permanente para avaliar se existe uma grave "alteração" da ordem constitucional e democrática de um país-membro. Assim, os países poderão decidir fazer gestões diplomáticas, sempre com a aprovação da maioria de seus 34 integrantes.

Florido não quis dizer que tipo de apoio esperam obter na OEA, mas especulou sobre uma erosão do apoio do governo venezuelano no principal fórum regional. "O sistema interamericano está mudando, os países estão mudando, conhecem a crise venezuelana (...) Esperamos sua resposta", completou. "Independentemente dos votos a favor ou contra, se (Almagro) estiver convencido, vai ao Conselho Permanente", disse Jellinek. /AFP

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