Miguel Gutiérrez/Efe
Miguel Gutiérrez/Efe

Oposição venezuelana alerta OEA sobre 'violação da ordem constitucional'

Coalizão opositora enviou carta ao secretário-geral da organização e cita 'vazio de poder'

estadão.com.br,

08 de janeiro de 2013 | 14h33

CARACAS - A oposição venezuelana alertou a Organização dos Estados Americanos para uma possível "violação da ordem constitucional" no país se o governo continuar funcionando após 10 de janeiro - data prevista para a posse do presidente Hugo Chávez, reeleito em outubro do ano passado. Uma carta foi enviada ao secretário-geral da OEA, José Miguel Insulza nesta terça-feira, 8.

"Se no dia 10 de janeiro não ocorrer o juramento do presidente ou não forem ativadas as disposições constitucionais relacionadas com a ausência temporária do presidente da República, terá sido consumada uma grave violação à ordem constitucional na Venezuela que afetará a essência da democracia", afirma a carta da coalizão opositora MUD (Mesa da Unidade Democrática).

A coalizão reitera que, caso Chávez "não possa comparecer" na posse por "razões relacionadas à sua doença, não pode haver um vazio (de poder)" portanto, Diosdado Cabello, presidente da Assembleia Nacional, deve chefiar o governo. De acordo com o boletim médico divulgado segunda-feira, Chávez está em situação "estacionária" desde que foi informada a insuficiência respiratória causada por uma infecção pulmonar.

O governo da Venezuela defende que o líder bolivariano pode tomar posse de seu terceiro mandato quando estiver em condições, perante o Tribunal Supremo de Justiça (TSJ), diz que a data de 10 de janeiro é um "formalismo" e que o governo pode seguir suas funções até que seja realizada a posse.

A Constituição venezuelana determina que o presidente tome posse diante do Parlamento em 10 de janeiro, mas também afirma que, "por motivo inesperado", o presidente pode ser juramentado pelo TSJ, sem especificar a data ou local da cerimônia.

Com informações da Efe

 

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