Oposição venezuelana pede referendo sobre lei de Chávez

Grupos antichavistas pregam desobediência à nova legislação educacional da Venezuela

Em resposta à promulgação no sábado da Lei Orgânica de Educação pelo presidente Hugo Chávez, a oposição venezuelana tenta agora convocar um referendo constitucional para anular a nova lei. Reunidos ontem em Caracas, prefeitos opositores, o governador do Estado de Miranda (o segundo mais populoso da Venezuela), Henrique Radonski, docentes e estudantes prometeram desobedecer a norma até que ela seja definitivamente derrubada. A lei de educação, aprovada na semana passada no Legislativo venezuelano, cria o conceito de educação socialista e estabelece cotas para estudantes indicados diretamente pelo governo Chávez. O dispositivo ainda eliminará o ensino religioso dos currículos, mesmo de escolas privadas, e reduzirá a liberdade de cátedra de professores universitários. Juntamente com um projeto eleitoral e outro sobre propriedade urbana, a lei de educação integra um pacote de medidas para acelerar, até 2010, o chamado "socialismo do século 21" de Chávez. Para a oposição, trata-se de mais um passo rumo ao "modelo cubano". Ontem, o deputado oposicionista Juan José Molina acusou o governo Chávez de "voltar a impor" temas já recusados no referendo constitucional de dezembro de 2007. Na ocasião, Chávez foi derrotado pela primeira vez - 50,7% dos venezuelanos votaram contra as mudança na Constituição. "Precisamos de uma unidade de docentes, estudantes, organizações civis e políticas para alcançarmos uma vitória contundente contra a lei", afirmou Molina. CRÍTICAS O prefeito de Baruta, Gerardo Blyde, convocou ainda a oposição a não acatar a lei, "respeitando a ordem constitucional", enquanto o referendo é preparado. O prefeito de Caracas, Antonio Ledezma, também participou da reunião da oposição, na qual prometeu "ações firmes" contra as reformas de Chávez no campo da educação. Desde que promulgou, no sábado, a lei de educação, em uma cerimônia transmitida ao vivo pela TV estatal, o presidente venezuelano não voltou a se pronunciar sobre o assunto. Ontem, contudo, em seu tradicional programa Alô Presidente!, Chávez afirmou que seu colega americano, Barack Obama, encontra-se "perdido em um labirinto", sem compreender a realidade política da América Latina. "Obama devia estudar um pouco mais, é um homem jovem, cheio de boas intenções." Para Chávez, as políticas dos EUA na América Latina e no Oriente Médio seguem a mesma lógica. "O Estado de Israel foi imposto pelos ianques para, entre outras razões, impedir a unidade do povo árabe", afirmou o presidente venezuelano. O mesmo estaria acontecendo com a presença americana na Colômbia em relação aos povos latino-americanos. Chávez ainda alertou que um ataque de Washington contra a Venezuela despertaria uma reação coletiva dos países da região. "Uma agressão teria uma resposta não só da Venezuela. Vários países pegariam em armas. Para mim é claro, um grande movimento anti-imperialista se levantaria nessas terras. Deus nos livre", declarou. Para o presidente, "a melhor forma de se evitar uma guerra é se preparar para ela". Chávez acusou ainda EUA e Colômbia de conspirarem contra a Venezuela. Washington e Bogotá negociam um acordo sobre o uso de mais sete bases na Colômbia por forças americanas (mais informações nesta página) - uma "ameaça aos recursos naturais da região", segundo Chávez. Ontem, o presidente venezuelano voltou a afirmar que seu país está "no topo da lista" dos EUA, que usariam as novas bases na Colômbia, Aruba e Curaçau para "cercar" a Venezuela. LAÇOS Sobre o convite do presidente da Colômbia, Álvaro Uribe, para que Bogotá e Caracas normalizem as relações bilaterais, Chávez disse ontem que não poderá mais "confiar" em seu colega colombiano. A Venezuela congelou sua relação com o país vizinho depois que Uribe acusou Chávez de repassar armamento sueco para as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc). "Como vou confiar agora no presidente da Colômbia? Não posso", declarou Chávez. Uribe havia afirmado na sexta-feira que deseja uma aproximação com a Venezuela e o Equador. Para Chávez, porém, o pedido é "cínico". "É impossível refazer as relações depois de se apunhalar a boa fé dos irmãos e vizinhos", disse. "Isso é produto da política imperial para nos dividir e alijar. No caso de Colômbia e Venezuela, funcionou." O presidente venezuelano prometeu também substituir as importações colombianas, avaliadas em US$ 6,1 milhões, por produtos brasileiros e argentinos. CORREA Diferentemente de Chávez, o presidente equatoriano, Rafael Correa, disse no sábado que aceitava "o pedido de desculpas" de seu colega colombiano. "Eu nunca darei um abraço fraterno em quem bombardeou minha pátria. Mas, como cavalheiro, sim, poderei dar a mão ao representante de um povo irmão", disse.