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O Estado de S. Paulo
10 Agosto 2016 | 17h25
CARACAS - Um dia depois de a Justiça eleitoral venezuelana ter definido o cronograma para o referendo revogatório do mandato do presidente Nicolás Maduro, que praticamente anulou a chance de novas eleições ainda este ano, a coalizão opositora Mesa de Unidade Democrática (MUD) prometeu nesta quarta-feira, 10, recorrer à Organização dos Estados Americanos (OEA) contra a iniciativa.
Pela madrugada, o presidente Nicolás Maduro voltou a acusar a oposição de “planos violentos” contra seu governo. Desde que assumiu a presidência, em 2013, o líder bolivariano fez diversas denúncias do tipo, que nunca se comprovaram.
“Temos uma reunião amanhã (hoje) com o secretário-geral da OEA, Luis Almagro, e também com membros do departamento de Estado americano para denunciar a violação à Constituição feita pelas reitoras do Conselho Nacional Eleitoral (CNE)”, disse o deputado Luis Florido, presidente da Comissão de Relações Exteriores da Assembleia Nacional. “Vamos pedir com firmeza que Almagro dê continuidade à ativação da Carta Democrática da OEA e incorpore a ela essa violação.”
Pelo calendário do CNE definido na terça-feira, as assinaturas de 20% do eleitorado, equivalentes a cerca de 4 milhões de pessoas, serão recolhidas no final de outubro e validadas até o fim de novembro. Depois da verificação das assinaturas, o CNE terá o prazo de 90 dias para convocar o referendo. Pela Constituição, após dois terços do mandato do presidente que teve o mandato revogado - prazo que acaba no começo de 2017 -, seu vice-presidente assume o cargo.
“Nós, venezuelanos, temos o direito constitucional de resolver essa crise por meio do revogatório ainda este ano”, acrescentou Florido, que alertou para o risco de convulsão social.
Em discurso transmitido pela TV estatal durante a madrugada, Maduro subiu o tom contra a MUD. “Os planos violentos da oposição serão derrotados pela consciência do povo e do governo que saberá buscar a paz”, afirmou. “Vamos garantir a paz, a independência e a soberania da revolução bolivariana junto do nosso povo.”
A MUD convocou um protesto em Caracas contra decisão do CNE no dia 1º. A oposição pretende ocupar a cidade em prol da antecipação do referendo. Maduro, no entanto, garantiu que não deixará o poder. “A revolução seguirá no poder em 2017 e 2018”, acrescentou.
Desde abril, quando decidiu optar pelo revogatório, a MUD acusa o governo de retardar propositalmente o processo. A primeira etapa de coleta de assinaturas, que precisava de apenas 200 mil nomes, levou quase 3 meses. O chavismo tem dito reiteradas vezes que as assinaturas colhidas pela MUD - mais de 1,8 milhão na primeira etapa - foram “fraudadas”./ EFE e AP
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