CARACAS - A oposição venezuelana passará nesta terça-feira, 5, a controlar o Legislativo do país pela primeira vez após 17 anos de chavismo e deve iniciar um choque institucional com o presidente Nicolás Maduro com medidas como revisão de leis orgânicas, alterações de nomes na alta magistratura e investigações sobre contratos do governo chavista.
Escolhido em votação adiantada na segunda-feira para presidir a Assembleia Nacional (AN) a partir desta terça, o deputado Henry Ramos Allup, do partido Ação Democrática (AD), anunciou que os parlamentares da maioria formada pela coalizão opositora Mesa da Unidade Democrática (MUD) iniciarão investigações sobre possíveis desvios de dinheiro público desde os tempos da presidência de Hugo Chávez.
“Pode-se e deve-se revisar tudo e temo que o volume de dinheiro público mal utilizado, desviado ou roubado é tamanho que essa será uma investigação de dimensões colossais”, afirmou Allup em entrevista à emissora Globovisión.
Allup também fez menção à possibilidade de uma maioria na AN convocar um referendo revogatório para encurtar o mandato do presidente Maduro. O líder opositor ironizou as acusações feitas pelos chavistas de que isso seria um “golpe legislativo”.
“Como pode ser golpe legislativo recorrer a mecanismos constitucionais para uma mudança de governo? A mudança de governo pode ser legítima tanto pelo voto quanto por qualquer outro mecanismo que determine a Constituição.”
O presidente do Legislativo também indicou acreditar que a renúncia seria o melhor caminho para o atual chefe do Executivo. “Creio que o presidente Maduro deveria pensar nessa possibilidade (de renúncia) como forma de resolver a crise política”, afirmou.
Disputas. A MUD conquistou, na eleição realizada no dia 6 de dezembro, 112 assentos na Assembleia Nacional, número exato da maioria qualificada de dois terços. O tamanho da bancada permite à coalizão opositora realizar profundas mudanças na legislação do país, como alteração em leis orgânicas.
Além disso, os opositores poderão, entre outras medidas, renomear integrantes do Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) e do Conselho Nacional Eleitoral (CNE), hoje considerados “aparelhados” pelo chavismo.
Apesar da conquista nas urnas, o atual TSJ recebeu, no fim do ano, pedidos feitos pelo bloco chavista para a impugnação de nove dos deputados opositores, cuja posse está marcada para hoje, acusando a MUD de ter cometido fraudes no processo eleitoral.
Na segunda, Ramos Allup repetiu que todos os escolhidos da coalizão tomarão posse, desafiando a tramitação do processo na Corte mais alta do país. O presidente designado da AN afirmou que um tribunal “expresso” não poderia atropelar a “vontade popular”, em uma referência à nomeação de novos magistrados para o TSJ feita em sessões extraordinárias do Legislativo, convocadas pelo chavista Diosdado Cabello, para aproveitar as últimas semanas de maioria na Casa. “Temos todas as atas das mesas (eleitorais) que respaldam esses resultados. O que dirão? Que são falsas?”, disse.
Chavismo e oposição convocarão seus militantes para ir às ruas hoje em atos contra e a favor da nova maioria da AN. Uma marcha foi convocada pela MUD para acompanhar os novos deputados desde a região de La Hoyada, na capital Caracas, até a sede do Legislativo.
O Grande Polo Patriótico, coalizão chavista, e outros grupos como os “coletivos” de bairros periféricos da capital, vêm prometendo desde dezembro se manifestar nas cercanias da AN em “defesa da pátria”.
