EFE/EPA/SERGEI ILNITSKY (20/7/2020)
EFE/EPA/SERGEI ILNITSKY (20/7/2020)

Opositor russo Navalni é condenado a quase 3 anos de prisão; sentença desencadeia protestos

Caso tem motivado manifestações pela liberdade do líder, detido após se recuperar de um envenenamento; comunidade internacional também protesta

Redação, O Estado de S.Paulo

02 de fevereiro de 2021 | 16h34
Atualizado 02 de fevereiro de 2021 | 21h00

MOSCOU — O principal líder da oposição na Rússia, Alexei Navalni, foi condenado nesta terça-feira, 2, a 2 anos e 8 meses de prisão. Detido preventivamente há cerca de duas semanas, ele foi acusado de violar regras de um acordo condicional para suspender uma sentença de 2014 contra ele, e teve a pena reativada. Imediatamente após o anúncio de sua condenação, uma multidão tomou as ruas de Moscou e mais de mil pessoas foram detidas, segundo a ONG OVD-Info. A sentença também provocou protestos de outros governos.

Em sua audiência diante da Justiça em Moscou nesta terça-feira, Navalni defendeu sua liberdade e disse que as acusações contra ele foram “completamente fabricadas”. Ele diz que já havia sido absolvido das acusações do caso pela Corte Europeia de Direitos Humanos. 

Os chefes da diplomacia da União Europeia, Estados Unidos, Alemanha e Reino Unido condenaram a sentença ao opositor e pediram sua libertação imediata. As autoridades russas, por outro lado, sinalizam que não devem ceder à pressão pública. Boa parte dos aliados de Navalni estão em prisão domiciliar. No último domingo, milhares de pessoas foram detidas pela polícia em protestos que pediam sua liberdade. 

“Centenas de milhares não podem ser presas”, ele disse durante a audiência. “Eu realmente espero que mais pessoas vão reconhecer isso. E quando elas reconhecerem – e esse momento vai vir – tudo isso vai desmoronar, porque você não pode prender o país inteiro.”

Navalni disse que as autoridades do país querem prendê-lo por ter sobrevivido a um envenenamento, pelo qual ele acusa o governo. Ele passou cerca de cinco meses em tratamento na Alemanha, devido às consequências do suposto ataque, e foi preso assim que voltou à Rússia. 

Ele também fez críticas veladas ao presidente Vladimir Putin. “Nós sabemos quem fez isso. Nós sabemos por que isso está acontecendo”, ele disse, em referência a Putin. 

No caso pelo qual foi condenado, Navalni e seu irmão foram acusados de roubar 500 mil rublos de duas empresas. A Corte Europeia classificou a sentença, à época, como “arbitrária e manifestamente despropositada”.

Nos termos da sentença, ele deveria se reportar às autoridades penitenciárias ao menos duas vezes por mês. Segundo a acusação, Navalni deixou de cumprir essa condição. Isso inclui o período em que ele ficou internado em um hospital em Berlim, em setembro, quando foi tratado do quadro de envenenamento. 

Ele disse que enviou documentos ao serviço penal sobre seu paradeiro. “Pode explicar como eu poderia ter cumprido melhor minha obrigação? Primeiro, eu estava inconsciente, depois consciente. E aí tive de aprender a andar novamente. O que mais eu poderia fazer?” 

A pena do tribunal nesta terça puniu Navalni com três anos e meio, mas a Justiça considerou um período de dez meses em que ele ficou em prisão domiciliar. Ele deve passar o tempo restante, dois anos e oito meses, numa colônia penal. 

O Kremlim minimizou o alarme entre autoridades na Europa e nos Estados Unidos em torno do caso, que quase levou Navalni à morte. Um laudo identificou que foi usada uma substância similar ao Novichok, um agente nervoso muito usado durante a era soviética. Não houve inquérito para investigar o caso na Rússia, e autoridades sugeriram que, se verdadeiro, o envenenamento poderia ter ocorrido na Alemanha. 

Para prevenir novos protestos, um forte esquema de segurança cercou o bairro em Moscou ao redor do tribunal, com policiais de batalhões de choque. Na estação de metrô mais próxima, policiais checavam documentos dos passageiros que desembarcavam, e estacionamentos foram ocupados com vans que transportavam reforços. Ao menos 237 pessoas foram detidas, segundo a ONG OVD-Info.

Reações

O chefe da diplomacia americana, Antony Blinken, se uniu nesta terça-feira às condenações internacionais contra ao opositor e exigiu sua libertação imediata, como fizeram Reino Unido, Alemanha e União Europeia. 

"Reiteramos nosso apelo ao governo russo para libertar imediatamente e sem condições o senhor Navalni, assim como as outras centenas de cidadãos russos detidos injustamente nas últimas semanas por exercer seus direitos, incluindo os direitos à livre expressão e à manifestação pacífica", disse Blinken em um comunicado. 

"Mesmo quando trabalhamos com a Rússia para promover os interesses dos EUA, nos coordenaremos estreitamente com nossos aliados e sócios para responsabilizar a Rússia por não defender os direitos dos seus cidadãos", disse Blinken, enquanto o presidente americano, Joe Biden, se prepara para estender o novo tratado nuclear Start com Moscou. 

Em um sinal de forte coordenação, a declaração foi similar à emitida pelo Reino Unido, também momentos depois da decisão judicial em Moscou de que Navalni passe mais tempo na prisão. 

O chefe da diplomacia europeia, Josep Borrell, também pediu a libertação imediata de Navalni. "A condenação de Alexei Navalni vai contra os compromissos internacionais da Rússia enquanto estado de direito e de liberdades fundamentais. Reivindico sua libertação imediata", escreveu no Twitter o diplomata, dois dias após fazer uma visita a Moscou. 

A Rússia, por sua vez, chamou de "ingerência" e "desconectados com a realidade" os pedidos dos países ocidentais. "Não há necessidade de interferir nos assuntos internos de um Estado soberano. Recomendamos a cada um que se ocupe de seus próprios problemas", disse a porta-voz do Ministério das Relações Exteriores, Maria Zakharova. 

O porta-voz do Kremlim, Dmitry Peskov, avisou a diplomates para não interferir em questões domésticas russas. Ele disse que Moscou vai ignorar declarações “professorais” de líderes do Ocidente sobre o caso. O governo russo disse que a prisão de manifestantes foi apropriada e que os protestos foram liderados por “hooligans e provocadores”.  / NYT e Washington Post

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