Opositores de Chávez comemoram sucesso da greve

Terminado o protesto que parou a Venezuela, um clima de vitória tomou conta dos que passaram 12 horas fechados em suas casas, atendendo à recomendação do empresariado.Às nove horas da noite de segunda-feira, vários bairros de classe média foram tomados por caravanas de opositores do governo Hugo Chávez que buzinavam e agitavam bandeiras, batiam panelas, em um clima festivo, como os de dia de bons resultados na Copa do Mundo.No bairro Las Mercedes, muitos restaurantes abriram depois do "Paro Cívico" e ficaram cheios, sobretudo de jovens.Chávez, por sua vez, voltou a desqualificar o protesto e, com um alicate nas mãos, tornou a dizer que vai "apertar as porcas" dos opositores."Hoje emerge um novo país, que disse não ao autoritarismo, que não vai aceitar atropelos. Estou perplexo que a resposta tenha sido a radicalização", disse o mentor da greve Pedro Carmona Estanga, presidente da Federação de Câmaras da Venezuela (Fedecámaras).Para Carmona, a conseqüência do discurso duro de Chávez na segunda-feira será a desobediência civil por parte dos empresários. Nesta terça-feira mesmo, federações de proprietários de terras anunciavam a intenção de não cumprir as determinações da Lei de Terras, promulgada na segunda-feira por Chávez e que, entre outras medidas, obriga os produtores a comprovar a posse de cada hectare de sua propriedade. O governo passa a ter poder também para decidir sobre que tipo de cultura deverá ser feita em cada área agrícola produtiva e ainda a cobrar impostos de acordo com a produção.Os dirigentes da Fedecámaras começaram uma série de reuniões, nesta terça, para decidir a segunda etapa da estratégia oposicionista, depois do êxito do "Paro Cívico".Os empresários acreditam que o acesso ao diálogo com o Executivo está fechado neste momento e que a saída será começar a discutir a flexibilização de algumas leis na Assembléia Nacional, embora Chávez tenha ampla maioria no parlamento.Apesar do sucesso da greve, Chávez manteve-se nesta terça fiel à decisão de voltar as costas para os opositores. Fez publicar anúncios de página inteira nos maiores jornais do país, que fazem oposição ao presidente e não circularam na segunda-feira."O paro fracassou, o povo está com Chávez, ninguém pára a Venezuela", diziam os anúncios, que traziam fotografias de estabelecimentos comerciais abertos e ruas movimentadas.Chávez promulgou nesta terça-feira a Lei de Pesca, outro ponto de discórdia que levou o empresariado a optar pela paralisação.O presidente venezuelano fez questão de se apresentar todo o tempo ao lado do cubano Fidel Castro, na festa que reuniu pescadores, na Ilha Margarita, onde começou nesta terça a Cúpula de Chefes de Estado do Caribe.A nova lei proíbe as grandes empresas pesqueiras de pescarem sardinhas, camarões, ostras e caranguejos, dando exclusividade aos pescadores artesanais.Os pescadores encheram as águas de Margarita de barcos, de onde assistiram à solenidade. Outros grupos concentraram-se no porto, levando faixas de agradecimento pela Lei de Pesca e de apoio ao governo Chávez.Vestido mais uma vez com uniforme militar de campanha e boina vermelha, Hugo Chávez ganhou de presente de um admirador, durante a solenidade, um alicate.Era uma referência ao discurso do dia anterior, em que Chávez disse que iria "apertar as porcas" dos opositores. "Eu ia mesmo comprar um alicate, mas já ganhei, e vai servir para apertar algumas porcas que afrouxaram", disse o presidente.A Fedecámaras preparou um documento em que enumera os principais pontos de ilegalidade do pacote de medidas baixado por Hugo Chávez em novembro. Os principais argumentos do empresariado são:1) O governo não cumpriu o dever de consulta à população no momento de elaboração de novas leis, previsto na Lei Orgânica da Administração Pública.2) O Poder Legislativo não foi informado com antecedência do conteúdo das novas leis.3) O Executivo atrasou a publicação das medidas na Gazeta Oficial.4) A Lei de Terras viola o direito constitucional da propriedade privada. 5) O novo Instituto Nacional de Terras assume poderes discricionários e a lei não prevê o cumprimento dos trâmites no Legislativo para criação de novos impostos.6) A Lei de Costas significa na prática a expropriação de imóveis privados, uma vez que torna de domínio público toda a área localizada a até 80 metros da costa venezuelana.7) A Lei de Pesca prevê aumento de até 2000% nos custos das permissões para as empresas pesqueiras operarem e ainda limita uma série de tipos de pescados às atividades artesanais. O empresariado também considera a lei expropriatória, uma vez que torna a atividade de utilidade pública, o que daria margem para confisco dos grandes barcos pesqueiros.8) A Lei de Hidrocarbonetos, que dá ao Estado o mínimo de 51% das ações e das atividades primárias de petróleo, vai interromper o investimento estrangeiro no setor, restringindo a chegada de recursos e a criação de postos de trabalho.

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