Paula Bronstein/ AP
Paula Bronstein/ AP

Oregon se torna o 1º Estado americano a descriminalizar porte de drogas

Resultado foi uma das muitas vitórias notáveis para os ativistas e visa reduzir drasticamente as prisões

Redação, O Estado de S.Paulo

04 de novembro de 2020 | 19h04

SALEM - Os eleitores do Oregon aprovaram na terça-feira uma medida para descriminalizar o porte de drogas de rua, tornando-se o primeiro Estado a adotar um plano anunciado como uma forma de reduzir drasticamente as prisões por drogas.

O resultado foi uma das muitas vitórias notáveis para os ativistas que buscavam mudar as leis sobre drogas. Oregon também legalizou cogumelos alucinógenos, que também foram descriminalizados no Distrito de Columbia. New Jersey, Arizona, Montana e Dakota do Sul votaram cada um pela legalização da maconha recreativa, juntando-se a outros 11 Estados, mais D.C., que já o fizeram. O Mississippi legalizou a maconha para uso médico.

A aprovação da Medida 110 do Oregon significa que os residentes do Estado não enfrentarão mais detenções ou sentenças de prisão por transportarem pequenas quantidades de drogas como cocaína, heroína, oxicontin e metanfetamina. A medida, que foi aprovada em quase 60% dos votos, também estabelece as bases para que pessoas com dependências recebam tratamento em vez de prisão.

“Esta é a reforma mais significativa nas fracassadas políticas de drogas de nosso país em uma geração”, disse Kassandra Frederique, a diretora executiva da Drug Policy Alliance, que gastou mais de US $ 4 milhões apoiando a medida. “É particularmente significativo, pois a maioria das pessoas não percebe que o porte de drogas é o motivo de prisão número um no país.”

Os defensores da maconha disseram esperar que o amplo apoio à legalização visto na terça-feira pressione o Congresso para mudar as leis federais sobre a erva.

“Ficou claro que a proibição da maconha foi um fracasso abjeto”, disse Matthew Schweich, vice-diretor do Marijuana Policy Project. “Se você não vai punir as pessoas duramente por causa da maconha, então é melhor legalizá-la para controlá-la, regular e usar a receita para serviços públicos importantes.”

A maconha é legal no Oregon desde 2015. Agora, graças à Medida 110, milhões de dólares em receitas fiscais irão para instalações de tratamento de dependência e um fundo supervisionado pelo Estado que pagará por programas antidrogas, tratamento e moradia para dependentes.

A medida também reduz as acusações de contravenção por drogas, institui uma multa de US$ 100 e exige que os infratores sejam examinados quanto à dependência de drogas. Para as pessoas flagradas com grandes quantidades de substâncias, a pena foi reduzida de uma acusação de crime para uma contravenção. / WASHINGTON POST

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