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REUTERS/Henry Romero
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Órgão eleitoral da Venezuela diz que cumpriu requisitos para recolher assinaturas

Mesa da Unidade Democrática (MUD) busca repensar sua estratégia contra Nicolás Maduro após anúncio do Conselho Nacional Eleitoral; grupo prevê derrota do presidente na coleta de firmas

O Estado de S.Paulo

22 de setembro de 2016 | 10h28

CARACAS - O Conselho Nacional Eleitoral (CNE) da Venezuela afirmou na quarta-feira que cumpriu todos os requisitos para recolher as 20% de assinaturas necessárias para a realização do referendo revogatório contra o presidente Nicolás Maduro, que "poderá acontecer em meados do primeiro trimestre de 2017".

Em comunicado, o órgão eleitoral informou que a coleta das firmas será realizada nos dias 26, 27 e 28 de outubro e que a "declaração de origem" de casa uma delas aconteceria no final de novembro.

"Serão cumpridos os requisitos regulamentares e se quorum mínimo para a ativação do mecanismo for atingido, a convocação do evento acontecerá no início de dezembro, data a partir da qual iniciam os 90 dias regulamentares que tem o órgão para realizar o referendo. Isso para que evento possa acontecer em meados do primeiro trimestre de 2017", afirmou o CNE.

O Conselho Eleitoral tem um mês para verificar se a coleta das 20% de assinaturas foi realizada corretamente. O referendo deve ser convocado nos 90 dias seguintes após essa verificação. A consulta aconteceria fora do prazo para a convocação de novas eleições presidenciais.

A data limite para encerrar o mandato de Maduro com um revogatório e para que ocorram novas eleições presidenciais é o dia 10 de janeiro de 2017. Caso o referendo aconteça após essa data e o líder chavista perca, o vice-presidente assumirá o cargo até a realização de uma nova votação, em 2019.

Reação. A opositora Mesa do Unidade Democrática (MUD) agora busca repensar sua estratégia contra Maduro após o anúncio da CNE. O grupo prevê a derrota do presidente na coleta de assinaturas, mas classificou de ilegais as condições estabelecidas pelo órgão eleitoral.

"Não temos nenhuma dúvida (...). Milhões de venezuelanos vão se mobilizar, dando (a Maduro) uma contundente derrota eleitoral, mas também política e moral", afirmou o secretário-executivo da MUD, Jesús Torrealba, em entrevista coletiva.

Segundo ele, a MUD se declarou em "sessão permanente" para definir medidas de atuação, depois do anúncio do CNE. "Vamos colocar um caminho de luta", antecipou.

A MUD reivindicava que a coleta fosse nacional, e não que esse porcentual correspondesse ao registro eleitoral de cada Estado. Com isso, basta que apenas uma das 24 entidades estaduais não obtenha o mínimo para que o processo seja invalidado.

"Isso não é outra coisa que não a admissão do governo de que não tem como enfrentar o povo venezuelano nas urnas (...). Isso não é nem de longe um sinal de força, pelo contrário", insistiu Torrealba.

Veja abaixo: Confronto aumenta tensão na Venezuela

Outro assunto polêmico era o número de máquinas de identificação biométrica previstas para o processo. O CNE aprovou 5.392 máquinas para um contingente de 4 milhões de pessoas, mas a MUD pedia 19.500 para atender a 19 milhões de eleitores.

"A estrutura que o CNE está propondo não vai permitir que mais do que quatro milhões consigam validar a assinatura", disse o especialista em assuntos eleitorais Eugenio Martínez. Um apoio que se aproxime, ou supere, os 7,5 milhões de votos necessários para tirar Maduro do poder terá um "impacto inegável", mesmo se o referendo não acontecer este ano, acrescentou Martínez. / AFP

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