Os bons Brics, por favor queiram ficar de pé

Nos assuntos globais, as democracias emergentes com frequência têm se comportado como autocracias do Terceiro Mundo, obstruindo medidas e dando cobertura a Rússia e China

JAMES TRAUB, FOREIGN POLICY, É JORNALISTA, O Estado de S.Paulo

18 de março de 2012 | 03h08

À medida que o poder global se distanciou do Ocidente, a ordem emergente passou a ser identificada com os Brics - um bloco geopolítico não oficial que abrange Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul.

Mas o bloco também está dividido entre Estados democráticos e autocráticos. O poder crescente de vigorosas autocracias não é algo para comemorar, mas a ascensão de democracias estáveis cada vez mais prósperas no mundo em desenvolvimento - caso do Brasil, África do Sul, Turquia e Indonésia, entre outros - tem sido o fenômeno mais encorajador no mundo na última geração. Índia, Brasil e África do Sul, na verdade, criaram um bloco não oficial conhecido como Ibsa (na sigla em inglês), o que deveria ter sido muito bem recebido. Mas, pelo menos nas capitais ocidentais, não foi o que se verificou. Ocorre que nos assuntos globais as democracias emergentes com frequência têm se comportado como autocracias do Terceiro Mundo. E o Ibsa vem mostrando que não é muito diferente do Brics.

Num fascinante experimento de laboratório no mundo real, os três países do Ibsa integraram o Conselho de Segurança das Nações Unidas em 2011; Índia, e África do Sul permaneceram no conselho este ano.

Portanto, os três foram obrigados a assumir uma posição em debates bastante polêmicos sobre a intervenção militar na Líbia e uma intervenção política na Síria. O resultado não foi edificante, pelo menos do ponto de vista das populações ocidentais e árabes. Índia e Brasil abstiveram-se de votar a Resolução 1973 que autorizava a Otan a atuar na Líbia e os três países rejeitaram votar um projeto de resolução em outubro que condenava "as graves e sistemáticas violações de direitos humanos" cometidas pelas forças de segurança sírias contra civis.

Mas Índia e África do Sul votaram a favor de uma resolução similar em fevereiro, que Rússia e China - membros do Brics que integram o Conselho - vetaram.

Esta semana encontrei-me com Hardeep Singh Puri, embaixador da Índia nas Nações Unidas. Para quem conheceu seu predecessor, Nirupam Sen, brâmane de Bengali de extrema esquerda propenso a fazer discursos prepotentes e bombásticos até obstruir o andamento do debate do dia, Puri, um sikh contundente e astuto, representa uma mudança muito bem-vinda no cenário diplomático.

Mas diplomatas e especialistas em direitos humanos dizem que, durante todo ano de 2011, a Índia procurou bloquear os esforços empreendidos por ONU, França e Grã-Bretanha para debater nas Nações Unidas a questão das violentas ações da Síria contra civis, o que provocou uma certa animosidade.

Segundo um diplomata de um dos cinco membros permanentes do Conselho, "eles foram obstrutivos e não dispostos a cooperar".

Quando perguntei a Puri a razão da sua recusa em endossar a resolução em outubro, ele destacou que, como presidente do Conselho de Segurança alguns meses antes, havia escrito uma "declaração presidencial" com uma linguagem quase idêntica. Ele estava trabalhando ativamente para conter a violência, afirmou. Mas a resolução de outubro era inaceitável a seus olhos, pois ela fazia referência ao Artigo 41 da Carta das Nações Unidas, que autoriza o uso de sanções e outras medidas coercitivas. O que me pareceu ser um argumento muito fraco, pois a medida somente fazia referência ao Artigo 41.

Mais precisamente, a posição da Índia, assim como a da Rússia, era que o Conselho não tinha o direito de tentar coagir o sírio Bashar Assad para que pusesse fim aos assassinatos. Ao fundamentar oficialmente seu voto, Puri declarou que, "embora o direito das pessoas protestarem pacificamente deva ser respeitado, os Estados devem adotar as ações apropriadas quando grupos militantes, fortemente armados, recorrem à violência contra a autoridade e a infraestrutura do Estado".

Fiquei horrorizado ao ler esta declaração, que repetia a frase extremamente cínica de Damasco. Perguntei a Puri se ainda acreditava nisso, ao que ele respondeu "se os protestos são pacíficos, por que você usaria armas contra os manifestantes?". As forças sírias jamais atirariam contra manifestantes desarmados.

Distorção. Esta foi a linguagem que os diplomatas chineses costumavam usar para explicar sua defesa de Cartum durante os debates no Conselho de Segurança sobre Darfur. Terá a Índia adotado a visão distorcida da China da lei internacional sobre direitos humanos? É exatamente porque os países do Ibsa são democracias respeitáveis que eles podem ser úteis para os que respeitam menos.

Philippe Bolopion, diretor da Human Rights Watch na ONU, diz que "durante meses eles permitiram que Rússia e China usassem seu poder de veto e bloqueassem qualquer ação do Conselho de Segurança". Ficou muito mais fácil para os países com poder de veto alegar que estavam agindo segundo os princípios tendo Índia e outros do seu lado.

É verdade que Rússia e China exerceram novamente seu poder de veto no mês passado quando Índia e África do Sul mudaram seu voto, mas é surpreendente que, a partir daí, Moscou e Pequim procuraram se distanciar de Damasco. Eles perderam sua cobertura.

O comportamento da Índia serviu ao cinismo de outros, mas ela, em si, não foi totalmente cínica. Ao contrário da Rússia, a Índia não tem interesses econômicos ou políticos na Síria (ou Líbia). O que tem são reflexos ideológicos que restaram da era do Movimento dos Não Alinhados, do qual foi a fundadora. C. Raja Mohan, influente comentarista indiano de política externa, recentemente atribuiu a política da Índia no caso da Síria à sua antiga preocupação com o "tema do anticolonialismo" e à "solidariedade" com os árabes contra Israel.

Países como a Índia, que durante muito tempo foram oprimidos pelo poder imperialista tendem a ver o ativismo moral do Ocidente como um novo tipo de colonialismo. Assim, a Índia é uma defensora fervorosa do princípio da soberania do Estado e se opõe a que qualquer intromissão.

Puri diz que temia que o Ocidente estivesse buscando uma desculpa para declarar guerra à Síria, como ocorreu na Líbia, mas o Artigo 41 somente autoriza o uso de meios não militares de coerção. Diz também que não era contra uma "intervenção humanitária" na Síria, que, de qualquer maneira, não tinha nenhum apoio nas capitais ocidentais no ano passado; que estava defendendo o direito da Síria de fazer o que desejasse com seus cidadãos.

Por que a Índia mudou seu voto no mês passado? Puri diz que a resolução, que endossou um plano concebido pela Liga Árabe destinado a tirar Assad do poder, incluía uma cláusula excluindo a possibilidade da ação militar. Mas Rússia e China consideraram essa nova resolução pouco diferente da anterior e a vetaram também, defendendo implicitamente seu direito de fazer o que desejarem com seus cidadãos, na Chechênia ou no Tibete. (A Índia também não quer que se crie um precedente que poderá mais tarde justificar uma ação do Conselho de Segurança na Cachemira).

Soberania. David Malone, diplomata canadense e autor de Does the Elephant dance? (O elefante dança?), livro sobre a política externa indiana, sugere uma explicação menos legalista do voto de fevereiro. Quando a violência piorou e a Liga Árabe se tornou mais enérgica, a opinião pública doméstica, expressa por especialistas como Mohan, obrigaram e persuadiram Nova Délhi a olhar mais além da sua obsessão com a soberania. Claro que nesse aspecto os países do Ibsa assemelham-se às democracias ocidentais: a política responde à opinião pública. Rússia e China conseguem sufocar ou ignorar a população de uma maneira que Índia e Brasil não podem.

O que levanta uma questão interessante: para onde os países do Ibsa, e outras democracias emergentes, estão se dirigindo? Difícil prever. Como afirmou um diplomata, o anticolonialismo faz parte do inconsciente coletivo da África do Sul e os reflexos associados a este fato não vão desaparecer rapidamente. O Brasil, por seu lado, parece menos à vontade para defender a Síria do que a Índia ou a África do Sul, talvez porque a opinião pública brasileira seja mais aberta às normas ocidentais.

Todos esses países têm se mostrado prudentes com relação ao princípio segundo o qual os Estados têm "a responsabilidade de proteger" (norma R2P) seus cidadãos contra atrocidades em massa, como também a obrigação de agir em nome de populações ameaçadas de atrocidades. Puri diz que a Índia aceita a primeira parte, mas entende que a segundo parte "necessita ser mais analisada". Mas como Estados árabes, caso do Catar, vêm citando a norma R2P para justificar ações na Líbia e Síria, a opinião pública das democracias não ocidentais começa a abandonar seu reflexo anti-neocolonialista.

Os três países do bloco Ibsa são candidatos a um assento permanente no Conselho de Segurança. Puri diz estar confiante - mas não esclareceu a razão - de que a Índia, finalmente, obterá o assento em breve. Ele não está preocupado, segundo afirmou, com a ideia de que a ajuda e tranquilidade que seu país está oferecendo para Rússia e China prejudicará a candidatura indiana junto a Estados Unidos, Grã-Bretanha e França, que podem bloqueá-la. Uma das questões fundamentais sobre o mundo pós-Ocidental para o qual estamos nos dirigindo é se países como a Índia incorporarão as normas ocidentais ou se as coisas funcionarão de maneira completamente oposta.

Os herdeiros desse sistema, sobretudo nos Estados Unidos, se sentirão muito mais tranquilos com a perspectiva de compartilhar o poder se os recém-chegados aceitarem as obrigações que estão associadas ao poder. / TRADUÇÃO DE TEREZINHA MARTINO

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