Os limites da moralidade e os laços com ditaduras

As dúvidas melancólicas que hoje estão se formando são amplificadas pelas imagens de líderes europeus mantendo relações cordiais com ditadores do Norte da África

HERFRIED MÜNKLER, DER SPIEGEL, O Estado de S.Paulo

13 de fevereiro de 2011 | 00h00

Surpreendentemente, os movimentos populares no mundo árabe repercutiram muito pouco nas ruas das capitais europeias.

Não houve grandes demonstrações de simpatia pelos manifestantes, tampouco protestos irados na frente das embaixadas desses países árabes onde polícia e serviços de segurança atiraram contra os que se opõem ao regime, ou os espancaram até à morte.

Diante das mudanças formidáveis observadas na Tunísia e no Egito em apenas algumas semanas, a esquerda europeia, normalmente dogmática, está paralisada pelo choque, enquanto que a reação da sociedade civil europeia é principalmente de uma dúvida pessoal quanto a se seus próprios governos não estavam muito alinhados com ditadores nas praias ao sul do Mediterrâneo que atuavam como aqueles que garantiam a estabilidade desses países ao norte. O Norte da África foi tomado por uma onda de libertação e, em vez de entusiasmo, o que manifestamos foi, no máximo, simpatia. Mas o que está à mostra principalmente é a melancolia da dúvida pessoal.

Há mais de três décadas, a história foi diferente, quando uma revolta popular no Irã, depois de um combate sangrento, derrubou o regime do xá e destruiu o poder da polícia secreta. Houve manifestações nas grandes cidades da Europa Ocidental, e quando o xá e toda sua comitiva fugiram de Teerã, essa fuga foi comemorada como sinal de vitória do povo.

Embora os americanos, com a crise dos reféns em sua embaixada, possam ver o trauma iraniano como uma tentativa de socorro que acabou de uma maneira terrivelmente errada, a esperança frustrada de que a revolução iraniana pudesse provocar uma onda democrática no Oriente Próximo e no Oriente Médio teve um papel mais importante na Europa. Depois de, inicialmente, subestimar a influência dos mulás, os europeus manifestaram frustração, já que não era mais possível ignorar o caráter repressivo do regime controlado pelos mulás.

Na Europa, a trajetória da revolução iraniana lançou uma desconfiança profunda nos movimentos populares no mundo muçulmano. Os europeus adotaram uma posição de esperar para ver, temendo que os islâmicos pudessem assumir o controle numa rebelião. Sob a influência de ideias como essas, os europeus passaram a valorizar a paz e a estabilidade garantida por autocratas pró-ocidentais.

Posição europeia. As dúvidas melancólicas que hoje estão se formando são amplificadas pelas imagens de líderes europeus mantendo uma relação cordial com ditadores da região, incluindo o ex-presidente egípcio Hosni Mubarak e o ex-presidente da Tunísia Zine El Abidine Ben Ali.

Os europeus foram por demais condescendentes com esses regimes, apenas porque os governantes usavam roupas civis e vestiam um manto pseudodemocrático, estabelecendo eleições ocasionais?

Teriam ficado intimidados pela ameaça de que o islamismo era a única alternativa para os regimes de ditadores? Fizeram concessões de caráter moral que hoje seriam muito embaraçosas? Teriam de ser mais insistentes, exigindo mais respeito aos princípios de direitos humanos, e deviam ter mantido um contato mais próximo com grupos de oposição?

O resultado é que os europeus estão observando de perto os acontecimentos no mundo árabe, mas não intervindo e estão aguardando antes de tomar partido. Se deixarmos de lado a verborragia diplomática, fica claro que políticos e diplomatas também não sabem nada - tanto quanto a sociedade civil.

O debate que se iniciou agora quanto a se as democracias europeias deram muita atenção aos seus interesses e não o suficiente a seus valores, nas suas interações com ditadores e autocratas do mundo árabe, também é uma manifestação desta perplexidade.

Aqueles que não sabem o que fazer, mas ainda assim sentem que é preciso fazer alguma coisa, recorrem a reflexões críticas das ações passadas. Não é, necessariamente, a pior solução.

A única pergunta é qual o objetivo deste período autoimposto de reflexão? É para analisar a nova situação com vistas a uma reorientação política, ou o que querem é somente se recriminar? O risco deste tipo de reflexão retrospectiva é que, à luz dos atuais acontecimentos, ela cria a impressão de que havia uma linha de conduta direta, limpa e decente e a única razão pelo qual não foi adotada é que os europeus estavam atentos demais aos seus próprios interesses.

E como tudo repentinamente parece claro e inequívoco, agora insistimos que, no futuro, vamos ter como objetivo os nossos valores e não nossos interesses básicos. Geralmente, isso significa conformar-se a um papel de observador crítico.

Naturalmente existe um cinismo político, uma vez que só se reconhece os valores desde que não entrem em colisão com os próprios interesses, ou, pior ainda, em que se considera os valores como continuação dos próprios interesses de uma pessoa, com uma roupagem normativa.

Quando valores e interesses divergem, os valores ou são suprimidos ou têm de se curvar para se adequarem aos interesses pessoais, novamente. Como regra geral, porém, os Estados, especialmente as democracias, procuram chegar a um compromisso, permitindo que valores e interesses sejam colocados na balança. Mas no processo, em alguns casos, o fiel da balança pode pender mais do lado dos valores, em outros casos, do lado dos interesses.

A pergunta sobre o quanto custa o compromisso com os valores tem um papel importante neste caso. Os valores têm um preço, especialmente na esfera política, quando eles são passados para a população como um todo na forma de decisões vinculando toda a coletividade. Qualquer um que queira se concentrar nos valores como um princípio tem de decidir se está preparado para cobrir esses custos.

Debate. Esta questão pode facilmente se transformar numa acusação moral, que em alguns casos se justifica. Na maior parte das vezes, contudo, a real capacidade interfere nas intenções morais: a que ponto podemos arcar com os custos de compromissos normativos, autoimpostos? Até que ponto este não seria mais o caso?

O debate sobre a mudança de regime à força no Iraque envolveu exatamente esse custo, que também envolveu paradoxos morais. Apenas porque alguém se opunha à derrubada de Saddam Hussein por meios militares, isso não significava que essa pessoa considerava necessariamente o ditador iraquiano uma figura humanitária. Bastava afirmar que os custos da sua destituição eram altos demais, ou manifestar dúvidas quanto a se o plano teria um resultado positivo. O debate envolvendo os prós e contras da mudança de regime no Iraque podia ter sido um caso extremo de cálculo dos custos para implementar os valores estranhos ao país, mas essencialmente sempre realizamos esses cálculos quando adotamos uma posição política. É claro que fazemos isto intuitivamente e não entramos num processo de reflexão discursiva, que só ocorre quando alguma coisa sai errado.

Neste sentido, os custos das alternativas devem sempre ser levados em conta quando analisamos a relação entre democracias, de um lado, e autocracias e ditaduras do outro. Mas toda vez que surge um movimento muito forte de oposição e islâmicos estão representados, mas não têm o papel principal, o cálculo dos custos é diferente. Um antigo princípio político estabelece que aqueles que se opõem a regimes ditatoriais têm de provar ter o apoio da população e uma vontade política inflexível num confronto violento, para que outros países reconheçam que eles são uma alternativa ao status quo.

O sangue derramado em confrontos violentos é um sinal para a comunidade internacional de que uma parte substancial da população não está mais disposta a reconhecer a autoridade do regime no poder.

Os custos de uma imposição de valores muda à medida que a visibilidade da oposição cresce. Nesta situação, é politicamente astuto fazer uma reavaliação fundamental desses custos. Essa meia volta que democracias estão dando agora é apenas oportunismo político à primeira vista. Na realidade, não são apenas as condições políticas nos países em questão que mudaram, mas também os custos da estabilidade anterior.

Comportamento. Mas os europeus não poderiam ter mudado seu foco anteriormente, e evitar serem vistos como Estados que só reagem às circunstâncias, em vez de participarem ativamente no fomento desses acontecimentos? Talvez, mas então teríamos de ter em mente a duração de regimes autoritários como os da Tunísia, Egito e Iêmen. É uma característica desses regimes não se basearem na repressão direta, mas seus governantes, distribuindo funções, postos e sinecuras, criam grandes grupos de partidários que superam a polícia, os serviços de inteligência e o Exército. O ditador costuma se colocar como alguém que se preocupa com seu povo, enquanto que o autocrata se apresenta como o pai benevolente da nação.

Isso funciona enquanto grupos influentes na sociedade sentem que têm mais a ganhar do que temer com a persistência desse regime. Mas isso muda quando gerações em que é alto o índice de natalidade chegam à idade adulta. Em sociedades desse tipo, o poder desse sistema começa a declinar depois de 25 a 30 anos. Tunísia, Egito e Iêmen são exemplos disso. As revoluções nesses países são principalmente rebeliões de jovens contra pessoas mais velhas que se aproveitam do regime. Mas o momento em que a manifestação individual de insatisfação transforma-se em revolta popular depende de eventos que não podem ser previstos antecipadamente. A pergunta quanto a se ditadores e autocratas influentes são dependentes de democracias ocidentais, ou se são alternativas para o Ocidente, também é importante quando calculamos os custos desses compromissos normativos.

A maneira como isso funciona ficou evidente à época do conflito Leste-Oeste durante a Guerra Fria. Quando o Oeste se retirou, o Leste assumiu seu lugar - e vice-versa. As coisas foram diferentes durante uma década e meia após o colapso da União Soviética.

Mas então a ascensão da China significa que os custos dos compromissos normativos novamente aumentaram e muito.

Quando os europeus isolaram o presidente Robert Mugabe, no Zimbábue, e o presidente Omar al-Bashir no Sudão, os chineses imediatamente surgiram e aproveitaram as oportunidades geoestratégicas. Desde então, o Ocidente tem agido de maneira mais cautelosa; insistir nos valores ficou caro. Isso certamente não quer dizer que não devemos persistir nesses valores. É importante, contudo, saber onde podemos nos permitir fazer isso. Quem falar sobre como os europeus toleraram os regimes do Norte da África tem de ter uma visão mais nuançada da situação. Deve estar ciente de que, quando da derrubada do presidente da Tunísia, comentaristas chineses estavam enfatizando a estabilidade da região. O que não só mostra onde estão as preferências da China no tocante à questão de valores versus interesses - mas é também uma oferta de apoio a autocratas que estão caindo.

Naturalmente, a estabilidade da região também é muito importante para os europeus. Uma guerra civil prolongada num dos países árabes ameaçaria a prosperidade europeia e poderia incendiar a região inteira. E neste caso, os efeitos seriam devastadores, prejudicando tanto os interesses como os valores europeus. Neste sentido, desejar a estabilidade não significa apenas levar os interesses europeus em consideração - é também um valor político em si mesmo. É politicamente imprudente apostar no desenvolvimento de uma ordem democrática em lugares onde faltam as necessárias precondições estruturais e onde a democracia está constantemente em perigo de se transformar numa guerra civil ou numa ditadura militar aberta. Politicamente falando, o governo patrimonial mais afável de um autocrata é preferível a cada uma dessas opções.

Quanto a se essas recentes revoltas e revoluções no mundo árabe mudarão fundamentalmente as perspectivas da democracia, resta esperar para ver. A esperança é que este seja o caso - em parte porque tornaria mais fácil para os europeus equilibrar os valores e interesses. / TRADUÇÃO DE TEREZINHA MARTINO

É CIENTISTA POLÍTICO E ESCRITOR

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