Os párias do Caribe

Juliana Deguis Pierre nasceu há 29 anos, de pais haitianos, na República Dominicana, e nunca saiu de sua terra natal. Jamais aprendeu francês nem créole. Sua única língua é o belo e musical espanhol de sabor dominicano. Munida de certidão de nascimento, Juliana pediu seu documento de identidade à Junta Central Electoral (responsável pelo registro civil), mas o organismo se negou a concedê-lo e confiscou sua certidão, alegando que seus "sobrenomes eram suspeitos".

Mario Vargas Llosa, O Estado de S.Paulo

03 de novembro de 2013 | 02h14

Juliana apelou da decisão e, no dia 23 de setembro de 2013, o Tribunal Constitucional dominicano emitiu uma sentença negando a nacionalidade dominicana a todos os que, como ela, sejam filhos ou descendentes de "imigrantes" irregulares.

A decisão da Justiça fez com que a República Dominicana fosse condenada pela opinião pública internacional e tornou Juliana Deguis Pierre um símbolo da tragédia de cerca de 200 mil dominicanos de origem haitiana - segundo Laura Bingham, da Open Society Justice Initiative. Desse modo, eles perdem a nacionalidade, em sua maioria de maneira retroativa, convertendo-se em apátridas.

A sentença do Tribunal Constitucional dominicano é uma aberração jurídica e parece diretamente inspirada nas famosas leis hitleristas dos anos 30, ditadas pelos juízes alemães nazistas para privar da cidadania alemã os judeus que há muitos anos (muitos séculos) haviam se estabelecido neste país e constituíam parte de sua sociedade.

Por enquanto, trata-se de uma insubordinação contra uma disposição legal da Corte Interamericana de Direitos Humanos (da qual a República Dominicana faz parte) que, em setembro de 2005, condenou o país por negar seu direito à nacionalidade às meninas Dilsia Yean e Violeta Bosico, dominicanas como Juliana e, como ela, filhas de haitianos.

Com o precedente, é óbvio que, se consultada, a Corte Interamericana voltará a reafirmar aquele direito e a República Dominicana terá de acatar a decisão, a não ser que decida - algo muito improvável - se retirar do sistema legal interamericano e tornar-se, por sua vez, um país pária.

É preciso assinalar, como fez a edição do New York Times do dia 24 de outubro, que dois membros do Tribunal Constitucional dominicano deram um voto dissidente e salvaram a honra da instituição e do país, opondo-se a uma medida claramente racista e discriminatória.

Crueldade. O argumento utilizado pelos membros da corte para negar a nacionalidade a pessoas como Juliana Deguis Pierre é que seus pais têm uma "situação irregular". Ou seja, será preciso que filhos (ou netos e bisnetos) paguem por um suposto crime que seus antepassados teriam cometido. Como na Idade Média e nos tribunais da Inquisição, segundo essa sentença, os crimes são hereditários e se transmitem de pais para filhos com o sangue.

À crueldade e à desumanidade de tais juízes soma-se a hipocrisia. Eles sabem muito bem que a imigração irregular ou ilegal dos haitianos para a República Dominicana, que começou no início do século 20, é um fenômeno social e econômico complexo, estimulado, em vários períodos - os de maior bonança, precisamente - por proprietários de terras e empresários dominicanos a fim de dispor de uma mão de obra barata para as safras da cana de açúcar, a construção ou trabalhos domésticos, com o pleno conhecimento e tolerância das autoridades, conscientes do proveito econômico que o país obtinha - pelo menos suas classes médias e altas - com a existência de uma massa de imigrantes em situação irregular, que, por isso mesmo, viviam em condições extremamente precárias, na grande maioria sem contratos de trabalho, nem seguridade social nem proteção legal alguma.

Um dos maiores crimes cometidos durante a tirania do generalíssimo Trujillo foi a matança indiscriminada de haitianos, em 1937, na qual teriam sido assassinadas várias dezenas de milhares desses miseráveis imigrantes por uma massa ensandecida instigada pelas invenções apocalípticas de grupos nacionalistas fanáticos.

Não menos grave é, do ponto de vista moral e cívico, a escandalosa sentença do Tribunal Constitucional. Minha esperança é que a oposição a ela, tanto interna quanto internacional, livre o Caribe de uma injustiça tão bárbara e flagrante.

Porque a decisão do Tribunal não se limita a pronunciar-se sobre o caso de Juliana Deguis Pierre, mas, para que não haja dúvida de que pretende estabelecer jurisprudência com a sentença, ordena às autoridades que submetam a um exame rigoroso todos os registros de nascimento no país desde 1929, a fim de determinar retroativamente quais são os que não têm direito a obter a nacionalidade dominicana e, portanto, de agora em diante, podem ser despojados dela.

Arbitrariedades. Se tal sofisma jurídico prevalecer, dezenas de milhares de famílias dominicanas de origem haitiana (próxima ou remota) se tornarão verdadeiros zumbis, não pessoas, seres incapacitados de obter um trabalho legal, matricular-se em uma escola ou universidade pública, ter direito a um seguro saúde, a uma aposentadoria, sair do país, e, portanto, vítimas potenciais de todos os abusos e arbitrariedades.

Em razão de que crime? Pelo mesmo dos judeus que Hitler privou de existência legal antes de mandá-los para os campos de extermínio: por pertencerem a uma raça inferior. Sei muito bem que o racismo é uma doença muito difundida e não há nenhuma sociedade nem país, ainda que civilizado e democrático, que esteja totalmente vacinado contra a doença. Ela sempre volta a aparecer, principalmente quando inexistem bodes expiatórios para distrair as pessoas dos verdadeiros problemas e dos verdadeiros culpados pela falta de solução desses mesmos problemas.

Contudo, já testemunhamos demasiados horrores em consequência do nacionalismo ignorante (desde sempre, a máscara do racismo) para que nos neguemos a enfrentá-lo quando ele aparece, a fim de evitar as tragédias que causa, mais cedo ou mais tarde.

Felizmente, na sociedade civil dominicana existem muitas vozes corajosas e democráticas - de intelectuais, associações de direitos humanos, jornalistas - que, assim como os juízes dissidentes do Tribunal Constitucional, denunciaram a medida e se mobilizam contra ela.

O mais doloroso é o silêncio cúmplice de tantos partidos políticos ou de formadores de opinião que se calam diante da iniquidade ou, como o pré-histórico cardeal arcebispo de Santo Domingo, Nicolás de Jesús López Rodríguez, que a apoia, cumulando de insultos os que a condenam.

Eu achava que nós, peruanos, tínhamos, com o cardeal Juan Luis Cipriani, o triste privilégio de contar com o arcebispo mais reacionário e antidemocrático da América Latina. No entanto, vejo que seu colega dominicano disputa com ele o cetro.

Amo a República Dominicana, desde que visitei o país pela primeira vez, em 1974, para fazer um documentário para a TV. Desde então, voltei muitas vezes e com alegria vi que o país se democratizou, se modernizou em todos esses anos, a um ritmo mais veloz do que o de vários outros países latino-americanos, sem que sua transformação seja sempre reconhecida como mereceria.

O segundo dos meus filhos vive e trabalha lá e procura apoiar de todas as maneiras os direitos humanos nessa nação, secundado por muitos dominicanos admiráveis. Por isso, sinto profundamente ver a tempestade de críticas que desabou sobre o Tribunal Constitucional e sua insensata sentença. Este é um dos momentos críticos que todos os países vivem, vez por outra, em sua história.

Solidariedade. Outro ocorreu por ocasião do terrível terremoto que devastou o vizinho Haiti, em janeiro de 2010, que matou mais de 300 mil pessoas. Como agiu a República Dominicana naquele momento? O presidente Leonel Fernández foi imediatamente para Porto Príncipe para oferecer ajuda, que se transformou numa abundância e generosidade formidáveis.

Lembro ainda dos hospitais dominicanos repletos de vítimas haitianas e os médicos e enfermeiras dominicanos que foram para o Haiti prestar seus serviços. Esse é o verdadeiro rosto da República Dominicana, que não pode ser deturpado pelos erros do seu Tribunal Constitucional. / TRADUÇÃO DE ANNA CAPOVILLA

* É ESCRITOR E PRÊMIO NOBEL DE LITERATURA

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