Manuel Claure/Reuters
Manuel Claure/Reuters

Os possíveis cenários para solucionar a crise da Bolívia

Com a renúncia de toda a cadeia de sucessão constitucional do país, deputados e senadores precisam reorganizar o mais rápido possível estrutura operacional do país; opositores de Evo, no entanto, são minoria no Congresso

Raúl Burgoa / AFP, O Estado de S.Paulo

11 de novembro de 2019 | 16h29

LA PAZ - O Senado da Bolívia, onde o partido do ex-presidente Evo Morales tem maioria absoluta, tem a missão de estruturar um governo provisório, após a renúncia do presidente e das demais autoridades que formavam a cadeia de sucessão constitucional.

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A Constituição boliviana estabelece que a sucessão recai inicialmente no vice-presidente, depois no chefe do Senado e depois no chefe da Câmara dos Deputados, mas todos se demitiram junto com Evo.

O principal obstáculo para a escolha do sucessor provisório de Evo é que os oponentes que pediram sua renúncia não têm o número de senadores necessários para marcar uma sessão. Nesse órgão legislativo, o Movimento ao Socialismo (MAS, partido de Morales) possui 25 senadores contra 11 de uma oposição diversa.

Para eleger um presidente provisório, o Senado deve primeiro reunir um quorum, ou seja, de acordo com seu regulamento interno, metade mais um dos 36 senadores, ou seja, 19 legisladores.

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A ideia dos advogados do movimento civil que pressionaram Evo, como o constitucionalista Luis Vásquez, é instalar a sessão e, por tratar-se de uma crise, "aplicar a sucessão ipso-facto ao próximo na linha de comando". "Nem precisa uma lei ou uma resolução com base em um princípio de continuidade."

Como não pode haver vazio de poder no país, a próxima na linha sucessória é a senadora Jeanine Añez, que faz parte da oposição a Evo, como atual presidente do Senado e, consequentemente, como presidente da Bolívia, segundo o conceito de sucessão constitucional.

Jeanine já reivindicou seu direito de assumir a presidência da Bolívia. "Ocupo a segunda vice-presidência e, na ordem constitucional, teria que assumir esse desafio com o único objetivo de convocar novas eleições", afirmou, em entrevista à emissora privada Unitel.

A renúncia do vice-presidente Álvaro García; da presidente do Senado, Adriana Salvatierra; e do chefe da Câmara dos Deputados, Víctor Borda, causou evidentemente um vácuo de poder no país. E, da forma como estão as coisas, a questão de quem sucederá Evo pode não ser resolvida de forma tão simples.

Legisladores devem ser convocados

O advogado constitucionalista Williams Bascopé, também próximo ao movimento civil que conduziu os protestos, tem outra leitura, mas que aponta para o mesmo caminho. Para ele, o Senado deve procurar uma solução escolhendo primeiro os novos chefes das duas casas.

"Como existe a ausência do presidente dos senadores e deputados, os deputados e senadores precisam autoconvocar-se imediatamente e devem eleger seus presidentes", disse o advogado à imprensa no domingo.

A presidência da Bolívia poderia ser temporariamente ocupada por um senador, eleito em um acordo dos partidos políticos e movimentos civis que impulsionaram os protestos.

Quem quer que seja, o presidente provisório deve organizar um gabinete de consenso e convocar eleições dentro de 90 dias, de acordo com a Constituição.

Adriana Salvatierra, que renunciou à presidência do Senado, disse no domingo que "deve ser construída uma rota institucional que permita reorientar a estrutura operacional" do Congresso e "também a condução temporária do Estado".

A sessão para escolher novos chefes da legislatura deve ser convocada pelo político mais experiente de uma das câmaras, provavelmente nesta segunda-feira ou "o mais rápido possível", diz Vasquez. / AFP

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