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Jens Stoltenberg, secretário-geral da Otan AP Photo/Virginia Mayo

Otan completa 70 anos: conheça sua história e novos objetivos

Aliança surgida no contexto da Guerra Fria e do combate ao comunismo se reinventou após a queda da União Soviética e teve papel-chave no combate ao terrorismo após o 11 de Setembro

Murillo Ferrari, O Estado de S.Paulo

03 de abril de 2019 | 16h31

Criada em 1949 para combater a ameaça comunista, a Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) completa 70 anos nesta quinta-feira, 4. Em Washington, onde estão reunidos os líderes dos países-membros da organização para um fórum de dois dias, o secretário-geral da organização, Jens Stoltenberg, afirmou nesta quarta que a aliança não busca uma nova Guerra Fria com a Rússia, mas pediu mais esforços para uma dissuasão. 

"Não queremos uma nova corrida armamentista. Não queremos uma nova Guerra Fria. Mas não devemos ser ingênuos", disse Stoltenberg em discurso no Congresso dos EUA durante as celebrações pelos 70 anos da Otan em Washington. 

Stoltenberg disse que as 29 nações da aliança precisam se preparar para o fim do tratado de mísseis da era da Guerra Fria (INF), que os EUA estão abandonando. "Nós não queremos isolar a Rússia, estamos nos esforçando para melhorar o relacionamento", afirmou. "Mas, mesmo com um relacionamento melhor, precisamos administrar um relacionamento difícil."

Conheça mais sobre a organização, da sua origem aos desafios futuros.

- Como surgiu a Otan?

A Otan foi criada com a assinatura do Tratado do Atlântico Norte (também conhecido como Tratado de Washington) em 4 de abril de 1949 por 12 países: Bélgica, Canadá, Dinamarca, França, Irlanda, Itália, Luxemburgo, Holanda, Noruega, Portugal, Reino Unido e Estados Unidos.

Quem participa da Otan? 

Além dos membros fundadores, aderiram ao grupo outros 17 países desde então: Grécia e Turquia em 1952, Alemanha em 1955, Espanha em 1982, República Checa, Hungria e Polônia em 1999, Bulgária, Estônia, Letônia, Lituânia, Romênia, Eslováquia e Eslovênia, em 2004, Albânia e Croácia em 2009, e Montenegro em 2017. A Macedônia do Norte (antiga República da Macedônia) se juntará à Otan em 2020.

Qual o objetivo / função da Otan?

De acordo com a descrição no site da organização, o objetivo da Otan é garantia a soberania e liberdade dos países europeus e norte-americanos com apoio mútuo nas áreas de segurança e defesa. "Todas as decisões da aliança são tomadas por consenso e todos os aliados tem direitos iguais."

Além disso, de acordo com o Artigo 5 do tratado de fundação da Otan, todos os membros estão comprometidos com a defesa uns dos outros em caso de ataque. "Um ataque contra um (membro) é um ataque contra todos (os membros)."

Porque a Otan ainda existe nos dias atuais? 

Para tentar responder a esta pergunta, a própria organização publicou um vídeo em seu site. "O fim da guerra fria ofereceu esperança de prosperidade e paz, mas também lançou uma nova era de instabilidade (...) A Otan mudou seu foco e assumiu novas tarefas, como promover a segurança por meio de parcerias e cooperação", diz a organização.

Veja a íntegra da mensagem abaixo (em inglês):

Onde fica a Otan? 

Desde 1967 a sede a organização fica em Bruxelas, na Bélgica. Sua primeira base foi em Londres e, depois, Paris, até chegar ao prédio que ocupa até hoje. É na sede da Otan que se reúne o Conselho do Atlântico Norte, órgão sênior de decisões políticas e estratégicas dos membros da aliança.

Como entrar na Otan?

A Otan tem uma política de portas abertas para a entrada de novos membros. "Qualquer país europeu que esteja em posição de promover os princípios do Tratado de Washington e de contribuir para a segurança na área euro-atlântica pode se tornar membro da Aliança a convite do Conselho do Atlântico Norte", diz a organização.

Neste sentido, poucos dias depois de o presidente americano, Donald Trump, sugerir uma possível aliança do Brasil com a Otan, o Rússia - que não faz parte da organização - ironizou a declaração. 

“Não está claro, se (Trump) leu o Tratado de Washington, concretamente o Artigo 10 sobre quais Estados podem fazer parte do bloco”, afirmou o vice-chanceler russo, Alexander Grushko, ao dizer que países latino-americanos não podem ser admitidos. / COM AFP

Vídeo: Otan comemora 70 anos em meio a crítica de Trump e interesse do Brasil

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Momentos-chave da Otan, maior organização de defesa coletiva do mundo

Do combate à ameaça soviética aos novos fronts criados pelas guerras cibernéticas, relembre a atuação da Organização do Tratado do Atlântico Norte

Redação, O Estado de S.Paulo

03 de abril de 2019 | 16h07

PARIS - Há 70 anos, durante o início da Guerra Fria, a Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) tornou-se a principal organização militar comum de defesa, dos 29 países-membros da Europa e da América do Norte.

1949: ameaça soviética

A Otan foi fundada em 4 de abril de 1949, em Washington, por 12 países, 10 europeus, Estados Unidos e Canadá. Seu objetivo era enfrentar a ameaça soviética, com base no princípio da solidariedade mútua entre todos seus membros, definido no artigo 5º do Tratado: "As partes concordam que um ataque armado contra um ou mais deles, na Europa ou na América do Norte, será considerado como um ataque dirigido contra todos eles [...] ".

Ao longo dos anos, novos parceiros aderiram: Grécia, Turquia (1952), Alemanha (1955) e Espanha (1982). Com a queda da União Soviética em 1991, uma nova etapa para a Aliança começou a tomar forma. Em maio de 1997, a Otan e a Rússia assinaram o "Ato Fundador", que encerrou a Guerra Fria.

1994: primeiros combates

A Otan abriu fogo pela primeira vez em 28 de fevereiro de 1994 ao abater quatro aviões sérvios em uma zona de exclusão aérea imposta pela ONU na Bósnia Herzegovina. Em 16 de dezembro de 1995, realizou sua primeira operação terrestre na Bósnia, onde mobilizou 60 mil soldados (operação Ifor).

Em 24 de março de 1999, a Otan lançou uma campanha de bombardeios aéreos para tentar impedir a repressão sérvia contra a população albanesa de Kosovo. Esta campanha, de 78 dias e sob mandato da ONU, implicou a retirada dos sérvios da província, que ficou sob a administração da ONU, com uma força da Otan (Kfor) de 40 mil soldados garantindo a segurança. 

O Parlamento do Kosovo proclamou a independência deste governo sérvio em fevereiro de 2008. Em 1999, a Otan acolheu os primeiros países da antiga Europa comunista: a República Checa, a Hungria e a Polônia.

11 de setembro

Em 2001, após os ataques de 11 de setembro, os Estados Unidos se tornaram o primeiro país a invocar o Artigo 5. A Otan apoiou Washington em sua "guerra contra o terrorismo". Assim, em 2003, a Aliança assumiu a liderança da Força Internacional de Assistência à Segurança no Afeganistão (Isaf), cuja missão de combate foi mantida até 2014

Em março de 2004, sete países da Europa Oriental se uniram à Otan: Eslováquia, Eslovênia, Bulgária e Romênia. A chegada de mais três ex-repúblicas soviéticas (Lituânia, Letônia e Estônia) irritou especialmente Moscou. Em 2010, juntaram-se a Albânia e a Croácia e, em 2017, Montenegro tornou-se o 29º membro. 

Em 31 de março de 2011, a Otan assumiu o comando da intervenção ocidental na Líbia, estabelecida sob mandato da ONU em nome da proteção de civis. A operação do "Unified Protector", que durou sete meses, levou à derrubada do coronel Muammar Kadafi.

Pirataria e ciberataques

A Otan também ajudou a prevenir a pirataria ao largo da costa do Chifre da África e, desde 2016, usa barcos de vigilância para combater o tráfico de seres humanos no Mar Mediterrâneo. 

A Aliança também ajuda seus membros a fortalecer sua defesa cibernética e seus especialistas ajudam os aliados em caso de ataque.

Tensões com a Rússia

Em 2014, após a anexação da península da Crimeia pela Rússia e suas ações contra a Ucrânia, a Otan suspendeu sua cooperação com Moscou. 

Em 2016, a Aliança implantou quatro grupos táticos multinacionais na Estônia, Letônia, Lituânia e Polônia. Este foi o reforço de sua mais importante defesa coletiva desde o final da Guerra Fria. 

Em novembro de 2018, a Otan também realizou seu maior exercício militar desde aquela data, na Noruega, a poucas centenas de quilômetros da fronteira com a Rússia. / AFP

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Encontros prévios a reunião de aniversário da Otan não têm menções ao Brasil

EUA sediam evento de 70º anos da aliança militar, mas País é ignorado por embaixadora em lista de assuntos principais

Beatriz Bulla, Correspondente / Washington

03 de abril de 2019 | 05h00

Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) comemora o aniversário de 70 anos nesta semana com um encontro de chanceleres dos países membros em Washington. A reunião é a primeira depois de o presidente americano, Donald Trump, ter prometido designar o Brasil como um aliado fora da Otan. O País, no entanto, não entrou na lista dos temas principais do encontro destacados por autoridades americanas nesta terça-feira, 02.

Ao receber o secretário-geral da organização, Jens Stoltenberg, na Casa Branca, Trump elogiou o aumento de contribuição dos demais países-membro, algo que computa como um sucesso de sua gestão. Nenhuma menção ao Brasil foi feita na fala à imprensa feita por Trump e Stoltenberg no Salão Oval. No mesmo dia, a representante permanente dos EUA na Otan, embaixadora Kay Bailey Hutchison, falou com correspondentes estrangeiros em Washington. Ela citou os temas que serão principais no encontro de chanceleres previsto para quinta-feira, 04. O Brasil não estava na lista dos assuntos mencionados por ela.

O assunto prioritário, segundo a embaixadora americana, é “o comportamento da Rússia” contra a Ucrânia. Além disso, ela listou como parte da agenda do encontro da aliança militar as ações de contra-terrorismo, o Afeganistão, a violação pela Rússia do tratado sobre armas nucleares de alcance intermediário e a divisão dos custos da organização. Desde que chegou à Casa Branca, Trump pressiona os demais membros - e principalmente a Alemanha - a arcarem com ao menos 2% do seu Produto Interno Bruto (PIB) com defesa. Os EUA alegam gastar 4% do PIB com defesa. “A repartição de despesas é algo no qual o presidente tem focado”, disse a embaixadora. No Salão Oval, Trump falou que houve um aumento "sideral" nas contribuições dos demais membros.

"Queremos que nossos aliados trabalhem conosco em uma base igualitária que nos proporcione um guarda-chuvas que nos faça fortes. Temos 29 membros agora. Fomos de 12 em 1949 para 19, indo para 30, esperando que a Macedônia se torne um membro no próximo outono . Nós somos mais fortes juntos”, disse Kay Bailey Hutchison. Quando foi criada, em 1949, a aliança militar tinha 12 membros e o intuito de garantir a segurança de países da Europa e da América do Norte contra a União Soviética.

A promessa de designar o Brasil como um aliado preferencial fora da Otan foi computada pelo Itamaraty como uma das grandes conquistas da visita do presidente Jair Bolsonaro aos EUA. O status facilita a aquisição de equipamentos e cooperação militares. Mais de uma dúzia de países, como Argentina, Egito, Tailândia, Jordânia e Tunísia já obtiveram o status de aliado preferencial fora da Otan.

No almoço privado na Casa Branca, Trump sugeriu aos brasileiros que poderia ir além e designar o País como um membro da Otan. No Rose Garden, à imprensa, Trump repetiu a promessa, mas adiantou que precisaria “conversar com muita gente” para concretizá-la. A possibilidade de tornar o Brasil um membro efetivo, no entanto, é remota pelas próprias normas da aliança e por representar custos ao País.

A Rússia criticou Trump por ter afirmado que poderia trabalhar para que o Brasil fosse um membro pleno da aliança militar. Para os russos, o Tratado do Atlântico Norte, a carta de fundação da aliança, não permite a admissão de países latino-americanos não podem ser admitidos. “Não está claro, se (Trump) leu o Tratado de Washington, concretamente o Artigo 10 sobre quais Estados podem fazer parte do bloco”, afirmou o vice-chanceler russo, Alexander Grushko.

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