JF Diorio/Estadão
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Pacto entre Brasília e Caracas deu à Odebrecht contratos sem licitação, diz ex-procurador

Segundo Zair Mundaray, o governo venezuelano fechava 'acordo de cooperação' com o brasileiro, permitindo que contratos fossem entregues a empresas selecionadas

Jamil Chade, Correspondente / Genebra, O Estado de S.Paulo

12 Setembro 2017 | 05h30

A obtenção de contratos sem licitação pela Odebrecht na Venezuela contou com o apoio dos governos brasileiro e venezuelano, afirma o procurador Zair Mundaray, afastado pelo governo de Nicolás Maduro juntamente com a procuradora-geral, Luisa Ortega Díaz.

Ele disse ao Estado que “a Odebrecht ficou com os maiores contratos de infraestrutura da Venezuela sem licitação”. Segundo ele, “a Odebrecht ficou com 29 contratos na Venezuela e 11 obras estão paradas”, informação já difundida por Ortega. O procurador disse que, para justificar a entrega de uma obra à Odebrecht, Caracas fechava primeiro um “acordo de cooperação” com Brasília. Isso permitia que os contratos fossem destinados a empresas selecionadas, sem licitação.

Para Mundaray, o mecanismo fraudulento tinha o envolvimento direto dos governos de ambos os países, em seus mais altos níveis. “Os acordos eram o mecanismo para que as cabeças do Poder Executivo burlassem as normas”, explicou. “Utilizou-se essa manobra jurídica para evitar a concorrência.” 

“Na procuradoria, investigamos esses contratos e vimos que foi o governo venezuelano que modificou a lei a partir de 2005 para permitir esse caminho.”

Nos EUA, documentos do Departamento de Justiça apontam que a Odebrecht teria feito pagamento de propinas no valor de US$ 98 milhões na Venezuela. O dinheiro foi destinado a “autoridades do governo e intermediários trabalhando em seus nomes”. 

Mundaray revela que a investigação, conduzida em Caracas e transferida ao Brasil, não cita apenas a Odebrecht. Mas diz que outras empresas brasileiras sob investigação ainda não podem ser mencionadas. “Na Venezuela, praticamente não há obra pública que não esteja vinculada à corrupção.” 

Em nota, a Odebrecht afirmou que “não existe e não foi criado nenhum ‘mecanismo’ para se contratar a empresa”. “Os processos de conquista e contratação de obras na Venezuela foram executados através de: Licitações e Convênios Bilaterais, sendo ambos processos legais no país.” 

"A empresa reafirma que o ritmo de execução das obras  acompanha o cronograma definido por seus clientes. Nos 25 anos em que está presente na Venezuela, a Odebrecht concluiu projetos relevantes que se encontram em pleno funcionamento, atendendo a diversas comunidades do país", declarou.

A Odebrecht está presente na Venezuela desde 1992. "Nesses 25 anos, gerou mais de 100 mil empregos diretos e indiretos e estabeleceu profundas raízes no país. Foi contratada para realizar 21 obras, das quais 10 já foram totalmente concluídas e 11 estão em implantação", indicou a empresa.

"Obras de grande porte, em locais de difícil acesso, se tornaram oportunidades de desenvolvimento e emprego para comunidades locais. Mais 8 mil trabalhadores foram treinados. Outros 10 mil jovens profissionais egressos de universidades venezuelanas iniciaram sua trajetória profissional na Odebrecht", completou.

 

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