AP Photo/Matt Sayles
AP Photo/Matt Sayles

Pagamento de Trump a Stormy Daniels não significa que não houve violações financeiras na campanha

WASHINGTON - Não demorou muito tempo para o ex-prefeito de Nova York Rudy Giuliani deixar sua marca logo depois de ingressar na equipe de advogados do presidente Donald Trump.

Philip Bump / Washington Post, O Estado de S.Paulo

03 Maio 2018 | 21h36

Durante entrevista no programa de Sean Hannity, da Fox News, na quarta-feira, Giuliani voluntariamente prestou algumas informações a respeito. Disse que os US$ 130 mil que o advogado de Trump, Michael Cohen, admitiu ter pago a Stormy Daniels, foram reembolsados por Trump.

“Esse dinheiro não era recurso de campanha.  Estou afirmando um fato agora que você não sabia”, disse Giuliani,  trazendo à tona o assunto por conta própria. “Não era dinheiro de campanha. Portanto não houve violação financeira.”

Não está muito claro que o afirmado por Giuliani realmente ocorreu. Durante a entrevista, ele disse a Hannity que Trump reembolsou Cohen “por meio de pagamentos mensais de US$ 35 mil durante vários meses”, quando ele não mais trabalhava para o presidente, um valor que, segundo disse,  incluiu “algum lucro e uma pequena margem para pagar os honorários de Michael”.

Mais tarde, Giuliani especulou que o dinheiro teria sido pago com “fundos do escritório de advocacia”. De qualquer modo, isso não tem nenhum efeito legal, disse ele.

De acordo com Lawrence Noble, diretor e advogado chefe do Campaign Legal Center, é verdade: como o pagamento foi feito, isso não afeta a legalidade do caso.

“Ainda temos a mesma pergunta: qual foi a finalidade disso?”, Noble me disse quando falamos por telefone na noite de quarta-feira. Observamos no passado que a questão quanto a se o pagamento tinha ou não por finalidade ajudar a candidatura de Trump é importante para a análise no que se refere ao financiamento da campanha e é difícil afirmar que esse pagamento não tinha relação com a campanha.

“Se o objetivo era impedir que (Daniels) prejudicasse a campanha, então o fato é que Cohen fez um empréstimo para a própria campanha. E foi um empréstimo excessivo,  pois nesse caso era uma contribuição. E uma contribuição excessiva até ser reembolsada”.

Trump, disse ele, pode fazer contribuição de qualquer valor para a própria campanha (Giuliani também se referiu a isso). Mas a campanha não pode receber empréstimos de qualquer valor de uma pessoa sem informar o recebimento. Se isso foi legal, então não tem nenhum sentido termos leis regulando financiamentos de campanha. 

Os candidatos podem aceitar empréstimos gigantescos, não reportá-los e reembolsá-los depois de terminada a eleição. (Segundo o Wall Street Journal o reembolso foi feito após a campanha). Ao não informar o empréstimo feito por Cohen, a campanha violou a lei. Se Cohen não fosse ressarcido, ele estaria infringindo a lei, ao fazer, como agente de campanha,  uma contribuição a ela desse porte.

+ Pagamento de Trump a atriz pornô pode ser alvo de investigação nos EUA

Se Giuliani tivesse afirmado que Trump reembolsou Cohen somente após saber do fato, isso reforçaria o argumento de que o pagamento não teve a ver com a campanha, disse Noble. Mas o próprio Giuliani disse que o reembolso foi feito durante meses na forma de pagamento por serviços que não foram prestados.

Além disso, mesmo se o empréstimo não teve nenhuma relação com a campanha –  e repetimos, uma premissa questionável – Trump teria de reportar o empréstimo por força da obrigação ética que tem como ocupante de um cargo federal.

Deixando tudo isso de lado, há ainda outro problema. Soubemos pela NBC em março que Cohen havia concluído o pagamento para Stormy Daniels a partir do seu email na Organização Trump. Em outras palavras, ele usou recursos da empresa para realizar uma contribuição para a campanha de Trump violando uma norma legal que proíbe que as “corporações facilitem a realização de contribuições para candidatos ou comitês políticos”.

E pior. “Giuliani, ao sugerir que o dinheiro foi feito através da empresa a título de honorários legais, deixa evidente a intenção de se ocultar a fonte, o que é um ato criminoso e pode ser também considerado uma infração fiscal”, acrescentou Noble.

As afirmações de Giuliani têm realmente muitas imprecisões. Num determinado ponto ele afirmou que Trump “não sabia dos detalhes” do pagamento a Daniels, talvez procurando disfarçar um pouco o fato depois de o presidente negar que sabia algo a respeito.

Mas no que se refere à sua tese central, de que o reembolso feito significa que as leis sobre financiamento de campanha não foram transgredidas, a lei é muito clara. Se Cohen emprestou US$ 130 mil a Trump, pagando esse dinheiro para Stormy Daniels, para que a história envolvendo o nome dela não fosse divulgada antes da eleição, esse empréstimo teria de ser comunicado na época. E ser informado antes do dia da eleição. / Tradução de Terezinha Martino


 

Mais conteúdo sobre:
Donald Trump Stephanie Clifford

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.