País caminha para impasse institucional

Com Judiciário debilitado e Legislativo paralisado por disputas, referendo amplia caos político

Ruth Costas, O Estadao de S.Paulo

05 de maio de 2008 | 00h00

Em muitos aspectos, a Bolívia é hoje uma terra sem lei. Ou melhor, uma terra com muitas leis, mas ninguém para dizer qual delas é válida - o que na prática dá na mesma. A Corte Eleitoral de Santa Cruz garante que o referendo de ontem por mais autonomia é legal porque, pela Constituição, "a vontade do povo" deve prevalecer até sobre as disposições legais e a consulta foi convocada pelo governador eleito. Já a Corte Nacional Eleitoral argumenta que a votação é ilegal por não ter sido aprovada pelo Congresso. Ambas reivindicam a autoridade para emitir a decisão final, mas ninguém se impõe, em mais um exemplo dos conflitos de regulamentações e da ausência de controles que hoje são o pano de fundo das turbulências políticas no país. Se a Bolívia fosse a Suíça, ou, vá lá, o Brasil, quem poderia resolver a questão seria o Tribunal Constitucional. O problema é que esta Corte está paralisada desde o ano passado, quando deputados do Movimento ao Socialismo (MAS), partido do presidente Evo Morales, aprovaram o afastamento de quatro de seus cinco juízes, após eles vetarem a indicação de magistrados da Suprema Corte via decreto. Na época, o debate no Congresso terminou em 40 minutos de insultos, socos e pontapés entre os deputados da oposição e do governo. Com um Judiciário debilitado, o Legislativo paralisado pela queda-de-braço entre governo e oposição e o governo central em pé de guerra com os departamentos, os bolivianos vivem uma crise institucional que só tende a se agravar com a pressão das regiões por mais autonomia. "Evo sempre defendeu que a legitimidade proveniente do apoio da população e dos movimentos sociais é mais importante que a legalidade e procurou enfraquecer as instituições para que elas não o impedissem de ?refundar? o país", disse ao Estado o analista político e sociólogo Roberto Laserna. "Sem poder agir por meio dos mecanismos institucionais, agora é a oposição que está pagando na mesma moeda."O referendo de Santa Cruz, considerado legal pela oposição e ilegal pelo governo, é uma resposta a um projeto de Constituição aprovado em novembro - ilegal para a oposição e legal para o governo. Na época, a nova Carta foi aprovada num quartel cercado por movimentos sociais ligados ao MAS que não deixavam entrar opositores, o que desatou uma onda de violência na cidade de Sucre, sede da Assembléia Constituinte. Sem ninguém para dar a palavra final sobre as disputas, não é de se estranhar que, com freqüência, muitos grupos de bolivianos tentem impor suas leis com paus e pedras, como aconteceu ontem em algumas localidades de Santa Cruz. A boa notícia é que analistas afirmam que as possibilidades de um golpe são remotas. "Num país que chegou a ter sete presidentes em menos de dez anos isso demonstra algum avanço", diz Laserna. "Ao menos os que estão descontentes agora dizem que pretendem tirar Evo do caminho, mas nas próximas eleições."

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.