País deve condenar violações russas, diz ONG

HRW cobra o fim do silêncio de Dilma sobre as restrições aos direitos humanos adotadas por Vladimir Putin

DENISE CHRISPIM MARIN, O Estado de S.Paulo

16 Julho 2014 | 02h00

A Human Rights Watch (HRW) criticou ontem o Brasil, anfitrião da reunião de cúpula do Brics, por seu silêncio sobre as violações dos direitos humanos cometidas pela Rússia. A ONG preocupa-se especialmente com as restrições à liberdade de expressão e ao direito de manifestação nos dois anos de governo de Vladimir Putin. Também alerta para o fato de o próprio Putin ter defendido, no início do mês, a "exportação", um modelo de governo que sobrepõe a soberania aos direitos humanos.

Mas questões sobre direitos humanos foram omitidas das declarações do encontro entre a presidente Dilma Rousseff e Putin, na segunda-feira. "Em relação à Rússia, o Brasil parece mais interessado em trocar seu silêncio por carne bovina", resumiu José Miguel Vivanco, diretor da ONG para as Américas, referindo-se ao predomínio de questões de acesso a mercados e investimentos no encontro bilateral.

"Pedimos ao Brasil que exerça sua liderança e condene publicamente as ações de Moscou contra os direitos humanos. Ignorá-las seria um erro", disse Tanya Lokshina, diretora da HRW em Moscou. Tanya afirmou que o retorno de Putin ao Kremlin, em maio de 2012, resultou no "maior retrocesso em questões de direitos humanos desde o fim da União Soviética". Em razão dos protestos durante sua posse, 21 pessoas ainda estão presas. O Parlamento elevou a pena de prisão aos líderes de manifestações. O governo pressiona 76 organizações locais de direitos humanos a se registrarem como "agentes estrangeiros", expressão relacionada no país à espionagem. Entidades de defesa de homossexuais têm sido impedidas de divulgar mensagens a crianças.

Recentemente, novas restrições foram aprovadas. Blogs com mais de 3 mil acessos diários têm de ser registrados, para monitoramento de conteúdo. O governo tomou o controle editorial de sites antes independentes e aumentou para cinco anos de prisão a pena para quem transmitir mensagens consideradas "extremistas".

Para a HRW, a Cúpula do Brics deu a Putin uma chance de escapar do isolamento a que foi submetido desde a anexação da Crimeia, antigo território ucraniano, em março. Vivanco avalia que o encontro entre o Brics e os líderes da União de Nações Sul-Americanas (Unasul), hoje em Brasília, é a oportunidade para Putin coordenar-se melhor com países da região que adotam um modelo de repressão aos direitos humanos, como Venezuela e Equador.

"O Brasil defendeu a privacidade e a liberdade de expressão no caso da espionagem indiscriminada americana. Nada mais coerente que venha agora a condenar a Rússia. O silêncio será uma contradição", declarou.

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