União Europeia autoriza retomada de deportações para Grécia

União Europeia autoriza retomada de deportações para Grécia

Diretiva anunciada nesta quinta-feira tentará restaurar política saturada segundo a qual país de entrada tem de oferecer asilo a refugiados 

O Estado de S. Paulo

08 Dezembro 2016 | 16h59

BRUXELAS - A Comissão Europeia (CE), braço executivo da União Europeia (UE), autorizou nesta quinta-feira, 8, seus Estados-membros a enviar imigrantes requerentes de asilo no continente de volta para a Grécia a partir de março. Com a medida, Bruxelas espera restaurar a política migratória do bloco, que entrou em colapso com o fluxo em massa de refugiados no ano passado.

Sob as regras da UE, o primeiro país a receber o imigrante é responsável por seu pedido de asilo. Mas esse sistema falhou completamente no ano passado na Grécia, principal portão de entrada para a Europa para mais de 1 milhão de refugiados e imigrantes vindos da África e Oriente Médio. 

Incapaz de lidar com o problema, a Grécia permitiu que muitos deles passassem direto, por sua própria conta, para a Alemanha ou para outro membro rico da União Europeia, em um desafio às regras do bloco. Com isso, países ao longo da rota que se criou começaram, gradualmente, a fechar suas fronteiras, fazendo com que muitos ficassem retidos na Grécia, que luta para oferecer um abrigo apropriado a essas pessoas. 

Agora, a Comissão Europeia afirmou hoje que a Grécia teve uma melhora nas suas condições para receber e registrar os imigrantes que buscam por asilo no bloco. O órgão executivo informou que os Estados da UE, a partir de março, têm permissão para enviar volta aqueles requerentes que entrarem pela Grécia, mas tentarem chegar mais longe no continente. A recomendação não se aplica para os que já fizeram essa jornada. 

“Isso será um desencorajamento às entradas irregulares e movimentos secundários, e é um passo importante para o retorno ao funcionamento normal do sistema”, afirmou o vice-presidente da Comissão Europeia, Frans Timmermans. 

A política de asilo do bloco e sua zona de livre trânsito interno entraram em colapso no ano passado com a onda descontrolada de imigrantes e refugiados que criou disputas amargas entre os países-membros da UE sobre como lidar com a crise. 

Muitas das disputas continuam sem solução e mais de 62 mil pessoas ainda estão retidas na Grécia, mesmo depois que um acordo da UE com a Turquia, em março, tenha reduzido a chegada desses requerentes a um grupo muito pequeno. 

A falha se dá, em grande parte, graças à relutância dos países da UE em aceitar pessoas da Grécia e da Itália para tentar ajudar a processar os pedidos de asilo e aliviar o fardo na linha de frente desses dois países. 

Até agora, pouco mais de 8,2 mil pessoas foram levadas desses dois países no Mediterrâneo para outros Estados da UE sob um plano que deveria atender 160 mil pessoas e expirará em setembro. A Comissão pediu aos países para que assumam suas responsabilidades. 

“Nosso objetivo é realocar os retidos elegíveis na Itália e na Grécia  no próximo ano”, disse o chefe de migração do bloco, Dmitris Avramopoulos.  

Bruxelas colocou  condições adicionais para as deportações para a Grécia. Atenas  deverá assegurar tratamento justo a cada um desses imigrantes e crianças desacompanhadas não serão, em hipótese nenhuma, mandadas de volta. / REUTERS 

 

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