AP Photo/Jacquelyn Martin, File
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Países discutem na OEA a aplicação da Carta Democrática contra a Venezuela

Secretário-geral da entidade apresentou série de medidas que considera necessárias para o enfrentamento da crise venezuelana 

Cláudia Trevisan, Correspondente / Washington, O Estado de S. Paulo

23 Junho 2016 | 13h27

WASHINGTON - Em pronunciamento no Conselho Permanente da Organização dos Estados Americanos (OEA), o secretário-geral da entidade, Luis Almagro, defendeu na manhã desta quinta-feira, 23, a invocação da Carta Democrática Interamericana contra a Venezuela e apresentou uma série de medidas que considera necessárias para o enfrentamento da crise no país. Entre elas, estão a libertação de políticos presos e a realização do referendo revogatório do mandato do presidente Nicolás Maduro antes do fim deste ano.

A ministra das Relações Exteriores da Venezuela, Delcy Rodríguez, tentou evitar a realização da reunião, mas sua proposta foi derrotada por 20 votos a 12. Dois países se abstiveram. Essa é a primeira vez que a situação da Venezuela é discutida no âmbito da OEA sem a concordância do país.

Almagro falou durante 30 minutos, nos quais descreveu um cenário de crise humanitária, violação de princípios democráticos, desrespeito à separação de Poderes, níveis recordes de violência, prisões arbitrárias, prática de tortura,  corrupção generalizada, recessão econômica e inflação de 720% ao ano. Segundo ele, o país vive um estado perpétuo de "luta civil e violência".

Além da libertação de políticos presos e da realização do referendo revogatório, o secretário-geral defendeu a colaboração ente os três Poderes, a nomeação de novos integrantes para o Tribunal Superior de Justiça (TSJ), a criação de um entidade independente para combater a corrupção e o fim das restrições à liberdade de expressão e manifestação.

Delcy acusou Almagro de promover uma tentativa de golpe de Estado contra Maduro ao invocar a Carta Democrática Interamericana. Depois do pronunciamento de Almagro, o Conselho Permanente da entidade deu início à discussão de seu relatório. Para que seja adotada qualquer das medidas previstas na Carta, será necessário o voto de 18 dos 34 países que integram a OEA.

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