Países discutem pacto para enfrentar contrabando de cigarros

Delegados de mais de 150 países reuniram-se na segunda-feira a fim de discutir um amplo pacto de combate ao crescente comércio de cigarros contrabandeados. A conferência de uma semana, em Genebra, realiza-se sob a coordenação da Organização Mundial da Saúde (OMS), cujas estimativas dão conta de que 5 milhões de pessoas morrem anualmente devido ao fumo. "O comércio ilícito de derivados do tabaco contribui para o aumento no consumo do tabaco e representa uma grave ameaça à saúde", disse a OMS. Ao vender cigarros a preços duas a três vezes menor do que os regularizados, os contrabandistas ameaçam minar os esforços globais de combate ao fumo e de preservação da vida, afirmaram autoridades da agência. Membros de governos e de forças policiais dizem que, além de colocar grandes quantidades de dinheiro no bolso de empresários desonestos, esse negócio de larga escala também ajuda a financiar o crime organizado. O projeto de texto a ser discutido nesta semana -- no formato de um protocolo da Convenção-Quadro para o Controle do Tabagismo, ratificada por 157 países -- ressalta o perigo dessa prática. O comércio ilegal de cigarros, segundo o documento, "gera grandes lucros financeiros custeando atividades criminosas internacionais que influenciam, contaminam e corrompem governos, o comércio legítimo e os negócios financeiros em todos os níveis". O Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos, uma entidade com sede nos EUA, disse que parte dos cigarros ilegais é fabricada na ex-União Soviética com o intuito único de ser contrabandeado. Esses seriam a "primeira marca criada para a prática de crime". PACTO ANTICONTRABANDO A primeira rodada de negociações sobre o pacto dentro do que foi chamado de Corpo Intergovernamental de Negociação ocorreu em fevereiro e outra deve dar-se em 2009. As autoridades esperam que o texto final esteja pronto para ser adotado em 2010 pelos signatários da Convenção-Quadro. O projeto de 34 páginas fixa os princípios da cooperação internacional entre governos e forças policiais a fim de perseguir os produtores que vendem para contrabandistas. E prevê a adoção de um sistema de licenciamento para o fornecimento e a distribuição. O documento determina ainda que, nos países signatários, as polícias e agentes da alfândega mantenham sob vigília redobrada pontos e portos que os contrabandistas e os fornecedores deles usariam, bem como lojas e mercados onde o produto ilegal é vendido. O projeto, apresentado pelo presidente da conferência, Ian Walton-Georges, da agência Olaf (um órgão da União Européia dedicado a combater fraudes), também manda que os governos criem um "sistema de rastreamento" para cigarros e produtos usados na fabricação deles. Além disso, seria proibida a venda de cigarros e de equipamentos usados na fabricação deles via Internet. E cada país signatário seria obrigado a tornar crime práticas ligadas a esse comércio e a punir esses crimes de forma rígida.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.