Palestinos buscam autonomia econômica e vaga na OMC

Após pedir seu reconhecimento como Estado na ONU, a Autoridade Palestina busca agora autonomia econômica e controle aduaneiro de suas fronteiras. Hoje, em Genebra, uma delegação palestina se reunirá com Pascal Lamy, diretor-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC). Fontes confirmaram ao 'Estado', porém, que EUA e Israel já bloquearam a adesão dos palestinos à organização.

JAMIL CHADE, CORRESPONDENTE / GENEBRA, O Estado de S.Paulo

27 Setembro 2011 | 03h03

Em meados de 2010, os palestinos entregaram à OMC um pedido formal de adesão como observadores. Para isso, precisariam de consenso entre os 150 membros da organização. O processo não avançou por causa da resistência americana e israelense. Nos últimos anos, Washington e Tel-Aviv também impediram a adesão de Síria e Irã.

Agora, os palestinos querem ir além e pedir uma adesão como membro pleno da OMC. O ministro da Economia da AP, Hasan Abu Libdeh, um dos que se encontrará hoje com Lamy, já formou grupos técnicos para elaborar leis comerciais, estabelecer aduanas e impostos.

Os palestinos exportam hoje cerca de US$ 330 milhões por ano e importam dez vezes mais, principalmente de Israel. No entanto, a adesão à OMC vai além do impulso comercial. Para concretizar a admissão, os membros da organização teriam de legitimar as fronteiras da Palestina.

Determinar os limites territoriais é importante para definir a cobrança de impostos de importação e diferenciar o produto israelense do palestino para fins de exportação. Por isso, americanos e israelenses não aceitam a ideia de um total controle da Autoridade Palestina de suas fronteiras.

Abu Libdeh defenderá a ideia de que os palestinos têm o direito de participar da economia global como atores independentes. Afinal, Taiwan e Hong Kong são membros da OMC, independentemente da posição da China.

No sábado, o presidente palestino, Mahmoud Abbas, disse que pretendia rever os termos do Protocolo de Paris, como ficou conhecida a parte econômica dos Acordos de Oslo, de 1993. O pacto deu a Israel controle da alfândega, da coleta de impostos e o direito de restringir o comércio palestino com outras nações.

Em troca, os israelenses permitiriam que os palestinos continuassem a trabalhar em Israel. Segundo Abbas, porém, apenas uma fração foi autorizada a cruzar a fronteira. "O acordo não é justo e impõe restrições aos palestinos que impedem a economia de crescer", disse Abbas.

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