Papel-jornal pode virar 'bem público' na Argentina

Parlamentares kirchneristas querem aprovar hoje projeto como 'presente de Natal' para Cristina, que se diz vítima de 'fuzilamento midiático'

ARIEL PALACIOS , CORRESPONDENTE / BUENOS AIRES, O Estado de S.Paulo

22 de dezembro de 2011 | 03h02

O Senado da Argentina debaterá e votará hoje o projeto de lei do governo da presidente Cristina Kirchner que declara de "interesse público" a produção, comercialização e distribuição do papel-jornal em todo o território argentino.

O projeto é um golpe direto contra os jornais Clarín e La Nación, críticos do governo Kirchner, que possuem respectivamente 49% e 22,49% das ações da Papel Prensa, a única fábrica de papel-jornal em funcionamento no país. O Estado argentino é o segundo acionista, com 27,6%. O restante 1,05% está nas mãos de pequenos investidores.

Com a nova lei, o governo poderá aumentar sua participação acionária, sem limites, dentro da empresa. Além disso, a norma cria um sistema que implica a fiscalização de todos os compradores de papel-jornal da Argentina.

Tudo indica que os parlamentares kirchneristas, com maioria no Senado, cumprirão sua promessa de aprovar a lei como "presente de Natal" para a presidente, que, desde 2008, mantém um duro confronto com os meios de comunicação não alinhados - em especial o Grupo Clarín.

Líderes da oposição afirmam que a nova lei consistirá em uma "estatização velada" da produção de papel-jornal. Os constitucionalistas afirmam que o projeto viola a Carta argentina, pois o governo passaria a exercer um controle direto sobre um insumo necessário para a liberdade de expressão.

Na Câmara de Deputados - onde o governo, desde o dia 10, conta com maioria - o projeto de lei foi aprovado no dia 16 por 134 votos a favor e 92 contra. Hoje, a Casa Rosada obteria uma nova vitória, já que também possui maioria no Senado - do total de 72 cadeiras, conta com 33 senadores próprios, além de 5 aliados.

Um dos votos favoráveis seria o do senador e ex-presidente Carlos Menem, que, nos últimos dois anos, passou de "inimigo" a "aliado" da presidente Cristina, que alega estar sofrendo um "fuzilamento midiático". Na terça-feira, durante reunião do Mercosul em Montevidéu, Cristina afirmou que "os meios de comunicação ficam torcendo pelo pior para seu governo".

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