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Paquistão executa preso supostamente condenado quando era menor de idade

Shafqat Hussain foi julgado em 2004 pelo assassinato de uma criança de sete anos e perdeu apelações em 2006, 2007 e 2012; ONU, UE e Anistia Internacional condenaram execução

O Estado de S. Paulo

04 de agosto de 2015 | 09h21

ISLAMABAD - O Paquistão executou nesta terça-feira, 4, um réu condenado por assassinato quando supostamente tinha 14 anos, apesar dos protestos de grupos de direitos humanos, das Nações Unidas e da União Europeia.

"Shafqat Hussain foi enforcado às 4h30 (horário local, 20h de segunda em Brasília). Recebemos sua ordem de execução hoje (terça-feira)", disse o funcionário da prisão central de Karachi, Mohammed Akram.

Gül Zaman, um dos irmãos de Hussain, declarou que na segunda-feira o viu preso pela última vez e que esperam receber o corpo ainda nesta terça.

Hussain foi condenado à morte em 2004 por um tribunal antiterrorista pelo assassinato de uma criança de sete anos, perdeu sucessivas apelações em 2006 e em 2007 e a presidência do Paquistão rejeitou um pedido de clemência em 2012.

A sentença não havia sido executada ainda em razão da moratória da aplicação da pena capital que se manteve em vigor neste país desde 2008 até o início deste ano.

Em março, quando se suspendeu definitivamente essa moratória, um tribunal ratificou a condenação de Hussain, mas as autoridades paquistanesas adiaram quatro vezes a execução e várias cortes rejeitaram que Hussain fosse menor de idade.

A ONU afirmou em junho que o julgamento de Hussain "não contou com padrões internacionais", e pediu ao Paquistão que averiguasse as acusações de tortura e a denúncia de que ele foi condenado quando era menor. A União Europeia também pediu nos últimos meses a suspensão da execução.

A Anistia Internacional qualificou em junho todo o processo de "farsa" que foi "longe demais durante tempo demais", e afirmou que condenar um menor à morte é "uma violação da lei internacional e paquistanesa".

O país asiático executou em junho outro réu, Bahadur Masih, que os grupos de direitos humanos denunciaram que era menor de idade quando foi sentenciado pelo assassinato de três pessoas em 1992 e confessou os fatos após ser torturado pela polícia.

O Paquistão executou mais de 150 réus dos 8.000 que estão no corredor da morte desde que retomou esta prática em dezembro do ano passado, inicialmente para casos de terrorismo após um ataque Taleban a uma escola do noroeste do país que matou 132 crianças. / EFE e REUTERS

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