Para Bush, detidos em Guantánamo "são assassinos"

O presidente dos Estados Unidos, George W. Bush, afirmou nesta segunda-feira que está analisando questões legais sobre as Convenções de Genebra, para saber se elas devem ou não ser aplicadas aos 158 supostos terroristas da rede Al-Qaeda detidos na base da Marinha americana na Baía de Guantánamo, em Cuba. Bush prometeu que os prisioneiros serão tratados humanamente, mas afirmou: "Eles são assassinos". Bush e seus conselheiros de segurança nacional não chegaram a uma conclusão sobre a questão dos prisioneiros durante reunião realizada nesta segunda, mas disseram que concordaram em que os detidos não serão considerados prisioneiros de guerra, o que lhes poderia garantir um leque de direitos. Alguns integrantes da administração argumentam que a convenção deveria ser aplicada, enquanto outros, incluindo o secretário da Defesa, Donald H. Rumsfeld, acreditam que a questão da aplicação é irrelevante, porque os prisioneiros da Al-Qaeda e do Taleban são "combatentes ilegais" e, portanto, não merecem o status de prisioneiros de guerra. Victoria Clarke, porta-voz do Pentágono, disse nesta segunda, após reunião do Conselho de Segurança Nacional com Bush, que ela não iria dar detalhes da discussão interna. O que o público americano tem de saber, segundo ela, é que os prisioneiros estão sendo tratados humanamente. "Estamos numa época não convencional", argumentou. "Estamos numa guerra não convencional. Assim, todo aspecto dela, incluindo a Convenção de Genebra e como ela deveria ser aplicada, deve ser olhado com novos olhos e novos pensamentos, diante do que estamos experimentando agora." No domingo, Rumsfeld visitou pessoalmente os campos de prisioneiros na Baía de Guantánamo. Acompanhado do comandante do Estado-Maior-Conjunto, general Richard Myers, e de quatro senadores, Rumsfeld vistoriou as celas de 2,4 metros por 2,4 metros, que parecem jaulas. Nenhum dos prisioneiros, vestidos com uniformes laranja berrantes, pareceu reagir à presença de Rumsfeld. O ministro do Interior da Arábia Saudita, príncipe Nayef, disse nesta segunda-feira que mais de 100 dos prisioneiros são sauditas. Falando posteriormente a repórteres, Rumsfeld disse que estava menos interessado nos prisioneiros do que em agradecer às tropas dos EUA que os estão guardando. "Vim para agradecer a eles", afirmou Rumsfeld a um pequeno grupo de militares. O secretário descartou qualquer possibilidade de conceder o status de prisioneiros de guerra aos combatentes capturados. Ele afirmou que eles estão entre os mais radicais terroristas do Taleban e da Al-Qaeda. Os prisioneiros foram capturados no Afeganistão e no Paquistão e levados por aviões militares para Guantánamo entre 11 e 21 de janeiro, para serem interrogados e possivelmente julgados. "Eles não são prisioneiros de guerra. Não será estipulado que eles são prisioneiros de guerra", disse Rumsfeld. A administração Bush considera os capturados "combatentes ilegais" e "detidos", porque eles não representam um governo reconhecido e o método de terror deles viola leis aceitas internacionalmente sobre a guerra, argumentou Rumsfeld. A distinção é significativa porque, sob as Convenções de Genebra, acordadas depois da Segunda Guerra Mundial, todo prisioneiro de guerra tem certos direitos legais, que deveriam orientar os interrogatórios militares dos EUA e exigiriam que eles fossem libertados uma vez cessadas as hostilidades no Afeganistão. Se houver qualquer ambigüidade sobre a condição de prisioneiro de guerra, as Convenções de Genebra determinam que um tribunal militar especial de três integrantes deve ser convocado para decidir a questão. Rumsfeld disse que isso não se aplica atualmente na Baía de Guantánamo. "Não há ambigüidade neste caso", afirmou Rumsfeld.

Agencia Estado,

28 Janeiro 2002 | 20h37

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