A Europa se prepara para aprofundar as ações de "traçabilidade" de suspeitos de terrorismo, assim como as ferramentas de investigação após os atentados de Paris. Horas antes da marcha, ministros do Interior de 11 países encaminharam na capital francesa a decisão de implantar o Passenger Name Record (PNR), um sistema já existente nos Estados Unidos e que permite colher e trocar dados sobre passageiros de transporte aéreo. O objetivo é controlar a saída e entrada dos "jihadistas europeus" em guerra pelo Estado Islâmico.
As medidas foram discutidas em uma reunião do G-10, um recém-criado conselho de ministros do Interior e de Justiça de 10 países do Ocidente, incluindo Europa e Estados Unidos. O objetivo do grupo é debater e adotar medidas conjuntas para combater o fluxo de suspeitos de terrorismo e o tráfico de armas. As ações ainda serão anunciadas oficialmente e várias terão de passar por aprovação de parlamentos nacionais. Mas o ministro do Interior da França, Bernard Cazeneuve, revelou desde já que a Europa vai adotar o Passenger Name Record.
O sistema de supervisão já existe nos Estados Unidos, no Canadá, na Austrália e na Grã-Bretanha, mas até aqui enfrentava a resistência da União Europeia. Na prática, trata-se do registro de informações sobre cada passageiro em um banco de dados informáticos construído a partir das companhias aéreas. Entre as informações retidas estão o nome dos passageiros, seu itinerário, telefones de contato – incluindo de familiares –, reservas de hotel e de automóveis, se disponíveis, e até preferências de alimentação.
Até aqui a Lei Europeia de Proteção de Dados impedia na prática o uso dos dados de um Passenger Name Record no interior da União Europeia. A legislação proíbe que as informações sejam transmitidas a órgãos governamentais, em nome do respeito à vida privada. Serviços secretos da Europa, por exemplo, só podem acessar as informações caso a caso, após avaliação da Justiça.
Os atentados de Paris, entretanto, parecem ter posto um fim às restrições que os líderes europeus tinham sobre o tema. O objetivo é ampliar a "traçabilidade" de quem se dirige para áreas de conflito, como Síria, a exemplo dos "jihadistas europeus". A presença de cerca de 3 mil islamistas radicais provenientes da França, da Bélgica, da Grã-Bretanha, da Alemanha e da Espanha, entre outros países, lutando a favor do Estado Islâmico é uma das maiores preocupações das autoridades de segurança.
O temor é de que, treinados e radicalizados pelo Estado Islâmico ou pela Al-Qaeda, esses jovens islamistas possam cometer atentados na Europa. Isso aconteceu não apenas com os irmãos Cherif e Said Kouachi e com Amedy Coulibaly, nesta semana, em Paris, mas também com Mehdi Nemmouche, no atentado ao Museu Judeu de Bruxelas, na Bélgica, em maio de 2014, e com Mohammed Merah, também em atentados antissemitas cometidos em Toulouse, na França, 2012.
"Todos estamos de acordo para implantar controles aprofundados sobre certos passageiros, baseado em alguns critérios", confirmou Cazeneuve. Segundo o ministro, o governo da França considera o PNR uma legislação de "utilidade insubstituível" no combate ao terrorismo.
Além do Passenger Name Record, Cazeneuve discutiu com ministros em Paris alterações na Convenção de Schengen, que regula a livre circulação de pessoas no espaço de 26 países europeus signatários. Uma das propostas é a criação de uma lista de critérios a ser determinada pelos ministros do Interior e da Justiça. Quem se encaixar nesses critérios será visado nos postos de imigração. "Será necessário adaptar o sistema de Schengen quando do controle de passagem de fronteira", disse Cazeneuve.
Ao jornal espanhol El País, o ministro do Interior da Espanha, Jorge Fernandez Diaz, foi mais longe e afirmou que Madri vai propor a recriação de postos de imigração nas fronteiras internas da EU. "Nós vamos defender o estabelecimento de controles nas fronteiras e é possível que para tanto seja necessário modificar Schengen", disse.
Cazeneuve revelou ainda que o G10 de ministros do Interior pedirá a "cooperação de grandes empresas de internet" para que "conteúdos ilícitos" sejam retirados o mais rápido possível do ar.
