Doug Mills/NYT
Doug Mills/NYT

Para Entender: As etapas para substituir a juíza Ginsburg na Suprema Corte dos EUA

Saiba mais sobre as etapas que o governo americano terá de respeitar para completar o processo de substituição na mais alta corte americana

Redação, O Estado de S.Paulo

21 de setembro de 2020 | 22h50

WASHINGTON - Donald Trump prometeu indicar uma mulher para substituir a juíza Ruth Bader Ginsburg, que morreu no dia 18, na Suprema Corte dos Estados Unidos. O presidente também afirmou que o Senado irá confirmar o nome escolhido antes das eleições presidenciais, marcadas para 3 de novembro. Saiba mais sobre as etapas que o governo americano terá de respeitar para completar o processo:

Calendário e procedimento

A Suprema Corte é integrada por nove juízes. O presidente indica os candidatos, mas é o Senado que vota para sacramentar o nome escolhido pelo mandatário.

Trump prometeu anunciar o nome da próxima candidata à vaga de juíza da Suprema Corte "na sexta-feira ou sábado". Isto marcará o início do processo de confirmação no Senado, controlado pelos republicanos.

Entrará então em cena a Comissão de Justiça, presidida pelo senador republicano Lindsey Graham, um aliado de Trump. Após os trabalhos preparatórios, seus 22 membros irão sabatinar a candidata durante uma audiência pública. 

Entre os membros da comissão está a candidata democrata à vice-presidência dos EUA, Kamala Harris, uma ex-procuradora de Justiça famosa pelos interrogatórios minuciosos.

Caso a maioria dos membros da comissão aprovar a candidata, o expediente passará ao plenário do Senado. Será preciso uma maioria simples de 51 votos para confirmar definitivamente a nomeação vitalícia da candidata à Suprema Corte.

Atualmente, os republicanos têm maioria no Senado com 53 assentos, contra 47 dos democratas - os outros 3 são independentes. Duas senadoras republicanas moderadas se manifestaram contra a realização de uma votação antes das eleições presidenciais.

Mas, mesmo se três senadores republicanos decidirem votar contra o partido, os conservadores terão os votos suficientes, graças à intervenção do vice-presidente Mike Pence, que decide em caso de empate 50-50.

De acordo com um relatório do Congresso de 2018, o processo de escolha de um novo juiz da Suprema Corte dura em média 70 dias entre a indicação e a votação no Senado. Restam 43 dias até as eleições presidenciais dos Estados Unidos.

O que podem fazer os democratas?

Os democratas lembraram que, em 2016, o líder da maioria republicana no Senado, Mitch McConnell, bloqueou, dez meses antes das eleições presidenciais, o processo para substituir o juiz conservador da Suprema Corte Antonin Scalia.

O republicano argumentou na época que era necessário deixar os eleitores escolherem, lembrando que, naquele momento, o Senado e a Casa Branca não estavam nas mãos de um mesmo partido.

Os democratas exigem a espera, antes de qualquer votação, do resultado das eleições de novembro, mas também da posse do próximo presidente. Em caso de vitória, o candidato democrata à presidência, Joe Biden, só assumiria o cargo no fim de janeiro.

Contudo, os democratas têm poucos recursos para impedir a indicação de Trump.

"Temos algumas brechas" disponíveis, garantiu no domingo a presidente democrata da Câmara dos Deputados, Nancy Pelosi, sem especificar quais seriam essas opções.

Pelosi formulou essas declarações ao ser questionada sobre a possibilidade de seu partido iniciar um novo processo de julgamento político contra Donald Trump e seu secretário de Justiça, William Barr, para evitar a confirmação da candidata escolhida pelo presidente antes das eleições.

Pelosi, porém, descartou outra possibilidade: a de paralisar o governo rejeitando um acordo com os republicanos antes do fim do calendário orçamentário, em 30 de setembro. Isto seria "catastrófico" para o país em meio à pandemia, explicou Pelosi.

Resta ao Partido Democrata ameaçar os adversários com o que poderia fazer em caso de vitória de Biden nas eleições presidenciais e se obtiver a maioria no Senado em 3 de novembro.

Várias importantes figuras do Partido Democrata prometeram reformular a Suprema Corte para aumentar o número de juízes, de 9 para 15, o que incluiria 5 eleitos por unanimidade pelos outros 10 magistrados.

Com isso, afirmam, seria possível "despolitizar" a maior instância jurídica dos Estados Unidos.

Quem são os favoritos? 

Três mulheres lideram a lista do presidente Trump para substituir a magistrada Ginsburg.

Uma delas é Amy Coney Barrett, uma acadêmica católica de 48 anos. Mas Barrett tem experiência limitada nos tribunais: começou a exercer o cargo de juíza federal somente em 2017, após ser nomeada por Trump.

A outra favorita é Barbara Lagoa, uma magistrada de origem cubana de 52 anos e nascida na Flórida. "Ela é excelente, é hispana, é uma grande mulher", elogiou Trump. "Amamos a Flórida", completou o mandatário, ao falar do Estado que costuma ter um papel decisivo no resultado das eleições presidenciais. 

Outro nome cotado é o da conselheira-adjunta da Casa Branca, Kate Comerford Todd, que tem muito apoio dentro do governo. Ela já atuou como ex-vice-presidente sênior e conselheira-chefe do Centro de Contencioso da Câmara dos Estados Unidos. /AFP 

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