WASHINGTON - Donald Trump prometeu indicar uma mulher para substituir a juíza Ruth Bader Ginsburg, que morreu no dia 18, na Suprema Corte dos Estados Unidos. O presidente também afirmou que o Senado irá confirmar o nome escolhido antes das eleições presidenciais, marcadas para 3 de novembro. Saiba mais sobre as etapas que o governo americano terá de respeitar para completar o processo:
Calendário e procedimento
A Suprema Corte é integrada por nove juízes. O presidente indica os candidatos, mas é o Senado que vota para sacramentar o nome escolhido pelo mandatário.
Trump prometeu anunciar o nome da próxima candidata à vaga de juíza da Suprema Corte "na sexta-feira ou sábado". Isto marcará o início do processo de confirmação no Senado, controlado pelos republicanos.
Entrará então em cena a Comissão de Justiça, presidida pelo senador republicano Lindsey Graham, um aliado de Trump. Após os trabalhos preparatórios, seus 22 membros irão sabatinar a candidata durante uma audiência pública.
Entre os membros da comissão está a candidata democrata à vice-presidência dos EUA, Kamala Harris, uma ex-procuradora de Justiça famosa pelos interrogatórios minuciosos.
Caso a maioria dos membros da comissão aprovar a candidata, o expediente passará ao plenário do Senado. Será preciso uma maioria simples de 51 votos para confirmar definitivamente a nomeação vitalícia da candidata à Suprema Corte.
Atualmente, os republicanos têm maioria no Senado com 53 assentos, contra 47 dos democratas - os outros 3 são independentes. Duas senadoras republicanas moderadas se manifestaram contra a realização de uma votação antes das eleições presidenciais.
Mas, mesmo se três senadores republicanos decidirem votar contra o partido, os conservadores terão os votos suficientes, graças à intervenção do vice-presidente Mike Pence, que decide em caso de empate 50-50.
De acordo com um relatório do Congresso de 2018, o processo de escolha de um novo juiz da Suprema Corte dura em média 70 dias entre a indicação e a votação no Senado. Restam 43 dias até as eleições presidenciais dos Estados Unidos.
O que podem fazer os democratas?
Os democratas lembraram que, em 2016, o líder da maioria republicana no Senado, Mitch McConnell, bloqueou, dez meses antes das eleições presidenciais, o processo para substituir o juiz conservador da Suprema Corte Antonin Scalia.
O republicano argumentou na época que era necessário deixar os eleitores escolherem, lembrando que, naquele momento, o Senado e a Casa Branca não estavam nas mãos de um mesmo partido.
Os democratas exigem a espera, antes de qualquer votação, do resultado das eleições de novembro, mas também da posse do próximo presidente. Em caso de vitória, o candidato democrata à presidência, Joe Biden, só assumiria o cargo no fim de janeiro.
Contudo, os democratas têm poucos recursos para impedir a indicação de Trump.
"Temos algumas brechas" disponíveis, garantiu no domingo a presidente democrata da Câmara dos Deputados, Nancy Pelosi, sem especificar quais seriam essas opções.
Pelosi formulou essas declarações ao ser questionada sobre a possibilidade de seu partido iniciar um novo processo de julgamento político contra Donald Trump e seu secretário de Justiça, William Barr, para evitar a confirmação da candidata escolhida pelo presidente antes das eleições.
Pelosi, porém, descartou outra possibilidade: a de paralisar o governo rejeitando um acordo com os republicanos antes do fim do calendário orçamentário, em 30 de setembro. Isto seria "catastrófico" para o país em meio à pandemia, explicou Pelosi.
Resta ao Partido Democrata ameaçar os adversários com o que poderia fazer em caso de vitória de Biden nas eleições presidenciais e se obtiver a maioria no Senado em 3 de novembro.
Várias importantes figuras do Partido Democrata prometeram reformular a Suprema Corte para aumentar o número de juízes, de 9 para 15, o que incluiria 5 eleitos por unanimidade pelos outros 10 magistrados.
Com isso, afirmam, seria possível "despolitizar" a maior instância jurídica dos Estados Unidos.
Quem são os favoritos?
Três mulheres lideram a lista do presidente Trump para substituir a magistrada Ginsburg.
Uma delas é Amy Coney Barrett, uma acadêmica católica de 48 anos. Mas Barrett tem experiência limitada nos tribunais: começou a exercer o cargo de juíza federal somente em 2017, após ser nomeada por Trump.
A outra favorita é Barbara Lagoa, uma magistrada de origem cubana de 52 anos e nascida na Flórida. "Ela é excelente, é hispana, é uma grande mulher", elogiou Trump. "Amamos a Flórida", completou o mandatário, ao falar do Estado que costuma ter um papel decisivo no resultado das eleições presidenciais.
Outro nome cotado é o da conselheira-adjunta da Casa Branca, Kate Comerford Todd, que tem muito apoio dentro do governo. Ela já atuou como ex-vice-presidente sênior e conselheira-chefe do Centro de Contencioso da Câmara dos Estados Unidos. /AFP
