Frederic J. Brown/AFP
Frederic J. Brown/AFP

Para Entender: Até quando Trump pode questionar os resultados da eleição?

Desde as eleições de 3 de novembro, os republicanos apresentaram recursos à Justiça em pelo menos cinco Estados-chave, alegando fraude, ou irregularidades no processo eleitoral

Redação, O Estado de S.Paulo

13 de novembro de 2020 | 04h30

NOVA YORK - Desde o anúncio no último sábado, 7, da vitória de Joe Biden nas eleições dos Estados Unidos, o presidente Donald Trump se nega a reconhecer a derrota, apoiado pelos congressistas republicanos.

Desde as eleições de 3 de novembro, os republicanos apresentaram recursos à Justiça em pelo menos cinco Estados-chave, alegando fraude, ou irregularidades no processo eleitoral.

Uma recontagem foi anunciada na Geórgia, onde a votação é particularmente apertada, e não se exclui algo similar em Wisconsin. Em ambos os casos, praticamente não há probabilidade de que isto modifique os resultados.

Quanto tempo vai demorar a confirmação dos resultados? 

No momento, a apuração prossegue em alguns Estados cruciais, incluindo Pensilvânia, e uma recontagem manual foi anunciada na Geórgia.  Cada Estado tem um prazo para que as autoridades eleitorais certifiquem o resultado e validem a recontagem dos votos: Geórgia, até 20 de novembro; Pensilvânia, até 23; Arizona, até o dia 30.

"Não acredito que temos de esperar que cada Estado certifique formalmente seus resultados", disse John Fortier, especialista em eleições do Bipartisan Policy Center, organização que busca estabelecer pontes entre democratas e republicanos.

"Acredito que, em algum momento, provavelmente nos próximos dias, com o avanço da contagem e talvez a rejeição de alguns recursos legais, veremos que as diferenças são muito grandes para esperar uma reversão por meio de ações legais", completou. "Acredito que o assunto será resolvido assim."

O dia 14 de dezembro é a data-limite real, pois é quando os delegados de cada Estado devem se reunir no colégio eleitoral para escolher formalmente o presidente, uma votação a princípio determinada pela maioria do voto popular nas respectivas demarcações.

Nas eleições de 2000, quando o republicano George W. Bush e o democrata Al Gore disputaram a Casa Branca, o resultado da Flórida foi contestado durante mais de 30 dias, mas a Suprema Corte acabou com a recontagem para que os prazos fossem cumpridos, o que deu a vitória a Bush por uma diferença de pouco mais de 500 votos.

Haverá listas rivais de grandes eleitores nos Estados contestados? 

Este é um cenário "extremamente improvável", afirma Barry Burden, especialista da Universidade de Wisconsin. "O mero fato de que algumas pessoas o mencionem é preocupante (...) Se pensava que a democracia americana havia alcançado um grau de maturidade no qual este tipo de comportamento não aconteceria", completou.

Em tal cenário, que segundo Burden atenta contra "as normas e procedimentos para designar um presidente", o Parlamento de maioria republicana de um ou vários Estados em que a vitória democrata foi contestada poderia designar delegados de seu partido, em vez de validar a lista democrata que reflete os resultados do voto popular.

A disputa continuaria depois no Congresso, que se reunirá em 6 de janeiro para contar os votos dos grandes eleitores e designar formalmente o vencedor da eleição.

Para que isto aconteça, porém, vários Estados-chave teriam de apresentar listas rivais para questionar a vitória de Joe Biden, algo que os analistas entrevistados consideram impossível.

Se Trump não reconhecer a derrota?

"É provável que Donald Trump nunca aceite a derrota", disse Burden. "Segue questionando os resultados das eleições de 2016, apesar de ter vencido de forma clara e justa. Assim, é provável que continue questionando pelo resto de sua vida", completou.

Nem por isso Biden deixará de tomar posse como presidente em 20 de janeiro de 2021, mas a posição provocaria dúvidas entre os eleitores republicanos e poderia "deslegitimar" a vitória do democrata, completou. "Talvez semear a dúvida seja o único objetivo da equipe de campanha de Trump".

Fortier disse estar "absolutamente seguro de que acontecerá uma transição pacífica", embora não seja a "mais amigável, ou fluida". "O melhor seria que admitisse a derrota, mas se a transição for atrasada, tampouco será o fim do mundo", conclui./AFP 

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